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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 7 registros para a palavra: normativa

Univasf adota Programa de Gestão e Desempenho para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou a partir do final de 2022 o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal, através da Instrução Normativa SGP/ME Nº 65/2020.

Por meio do PGD, os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Instituição podem aderir a uma das modalidades de trabalho para realizar suas atividades: trabalho presencial, teletrabalho ou modelo híbrido, que mescla atividades presenciais com o teletrabalho...

Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril.

O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. ..

Hospital Regional de Juazeiro segue normativas técnicas da Sesab e suspende visitas a pacientes do complexo hospitalar

Em consonância com a Nota Técnica COE Saúde Nº 66 de 21 de Maio de 2020 (atualizada em 21/01/2022) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) informa a suspensão temporária das visitas aos pacientes internados nas enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do complexo hospitalar.

As orientações, que foram divulgadas na referida nota técnica, estabelecem que deverão ser incentivadas as visitas virtuais. Dessa forma, o HRJ retorna ao compartilhamento de boletins diários aos familiares por telefone...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

Nova instrução 2019 normativa estabelece regras para seleção de assentados

O Incra publicou, a Instrução Normativa nº 96 de 2018, que dispõe sobre as regras para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A nova norma tornou sem efeito a Instrução Normativa nº 93, editada em 21 de dezembro deste ano, e a Norma de Execução nº 45 de 2005, que disciplinava anteriomente a admissão de candidatos a vagas em assentamentos.

O ato foi o último procedimento normativo que faltava para disciplinar o novo processo de seleção instituído pela Lei nº 13.465 de 2017, que alterou a Lei 8.629 de 1993, estabelecendo critérios mais objetivos, relacionados a número de integrantes da família, tempo de residência no município do assentamento, integrante de acampamento no município de localização do assentamento, famílias chefiadas por mulheres, jovens filhos de assentados que residam em parcela de pais assentados na condição de agregado, entre outros...

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

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