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23 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 824 registros para a palavra: municipais

Prefeitura de Casa Nova inicia recadastramento obrigatório dos servidores municipais

A Prefeitura de Casa Nova publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial, o Decreto nº 034/2025, que institui o recadastramento obrigatório para os servidores públicos municipais efetivos, estáveis e cedidos. O objetivo da iniciativa é atualizar os dados cadastrais, melhorar a gestão de recursos humanos e garantir maior eficiência administrativa.

O recadastramento será realizado entre os dias 22 de janeiro e 10 de fevereiro, em locais e datas específicas, conforme a secretaria de vínculo de cada servidor. Os servidores da Educação e da Saúde deverão comparecer entre 22 e 30 de janeiro, enquanto os demais realizarão o procedimento entre 3 e 10 de fevereiro...

Prefeitura de Sobradinho inicia recadastramento obrigatório de servidores efetivos municipais

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, por meio do Decreto nº 023/2025, convoca todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos a realizarem o recadastramento obrigatório.

O objetivo do recadastramento é atualizar os dados cadastrais e funcionais, assegurando a correta inserção de informações no sistema de folha de pagamento, além de garantir o cumprimento das exigências do eSocial e promover o planejamento de melhorias na gestão de pessoal...

Servidores municipais de Juazeiro são convocados para atualizar dados cadastrais

A Prefeitura de Juazeiro vai iniciar, na próxima segunda-feira (13), o recadastramento de servidores municipais da administração pública direta e indireta. Com o objetivo de melhorar a qualidade das informações como ferramenta de gestão de recursos humanos, a atualização cadastral é obrigatória para os servidores titulares de cargo efetivo e para os detentores de estabilidade.

O recadastramento é feito nas Secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sesau) e no SAAE, para servidores dessas pastas, e na Secretaria de Administração (SEAD), para os demais servidores, até o dia 13 de fevereiro de 2025...

Jerônimo cobra transparência em dados municipais a ex-prefeitos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou na tarde desta segunda-feira, 6, que não admitirá ‘sabotagem’ de ex-prefeitos derrotados nas eleições municipais. Isso porque o gestor estadual contou, durante discurso, que vem recebendo reclamações de aliados sobre o sumiço de dados dos governos municipais.

“A dureza do lugar é de dizer que eu não vou olhar partido. Se prefeitas e prefeitos da minha base fizeram isso, não está correto. Nós não concordamos com isso. Não podemos imitar o que o ex-presidente [Jair Bolsonaro] fez conosco”, disse o petista, durante o lançamento do programa Férias na Escola, no bairro de Sussuarana, em Salvador...

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

Nova lista dos secretários municipais e uma novidade para a gestão, são anunciadas pelo prefeito diplomado Andrei Gonçalves

Nesta terça-feira (31), Andrei Gonçalves,  prefeito diplomado de Juazeiro, anunciou nova lista dos  secretários, que estarão à frente das pastas de seu governo. 

Andrei anunciou também uma novidade que promete fortalecer a relação entre a prefeitura e a população: o vice-prefeito, Tiano Félix, assumirá o comando do Programa Juazeiro Participativo - “A voz do povo no interior e na cidade”...

Sobradinho: Prefeito antecipa pagamento de dezembro a todos os servidores municipais: "Serviço público eficiente precisa de um servidor motivado"

Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Sobradinho antecipou o pagamento da folha de dezembro de todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Executivo municipal. Os valores estão disponíveis para saque desde ontem.

Com a medida, o Prefeito Cleivynho Sampaio injeta recursos na economia local e garante aos servidores um final de ano com contas pagas e dinheiro no bolso...

Confraternização celebra avanços dos Conselhos Municipais de Senhor do Bonfim

Na noite da quarta-feira (11), a Prefeitura de Senhor do Bonfim realizou uma confraternização especial para os Conselhos Municipais, marcando o encerramento de 2024 com celebração e reconhecimento pelas conquistas e avanços alcançados.

O evento, realizado no Espaço Celebre, reuniu conselheiros, representantes da gestão municipal e membros da sociedade civil...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

75º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco acontecerá em Garanhuns

Nos dias 03 e 04 de dezembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, COSEMS-PE, vai realizar o 75º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, na cidade de Garanhuns, agreste Pernambucano.

O encontro, focado aos secretários de saúde dos municípios do estado, acontecerá no Sesc Ler Garanhuns, e reunirá cerca de 200 participantes. Na ocasião, será possível contemplar as apresentações do Avanço do SUS municipal nas regiões, assim como o encerramento do mandato municipal...

Repercute decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro em paralisar atividades

"É um absurdo isso esses trabalhadores merecem respeito até a data de hoje sem o pagamento. Cadê o.ministério público do trabalho a delegacia do trabalho cadê a secretaria de saúde a prefeita".

"Fico triste com essa situação acho quer precisa fazer alguma coisa acho certo o sindicato colocar isso até demorou essa secretária de saúde eles fazem isso com os contratados tenho amigos e amigas que trabalhar na saúde esse pessoal eles não dão valor nem um a esses trabalhadores que até trabam mais do que deveriam mas não são valorizados são humilhados etc saio aqui em apoio a todos trabalhadores quer estão em dificuldades para pagar suas contas"...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Em Salvador, Jerônimo Rodrigues registra seu voto no primeiro turno nas eleições municipais

O governador Jerônimo Rodrigues registrou seu voto neste domingo (6), no Colégio Estadual Luís Viana, localizado no bairro de Brotas, em Salvador. Ao cumprir seu dever cívico, Jerônimo destacou a importância do momento eleitoral  os 417 municípios baianos e para o país. "A participação popular é essencial para fortalecer a democracia e garantir que todos tenhamos voz na construção de um futuro melhor", afirmou o governador.

Jerônimo reforçou o papel do voto na definição dos caminhos que serão seguidos pelos gestores eleitos, destacando o impacto dessas escolhas na vida da população. Mais cedo, Jerônimo acompanhou o trabalho das forças de segurança e demais órgãos envolvidos no processo para garantir uma eleição pacífica em todo o estado. "Comecei o dia bem cedinho me reunindo com as forças de polícia, com o TRE. Eu espero que a gente possa, ao final do dia, o Brasil sair vitorioso da democracia e a Bahia, demonstrar ao Brasil que foi tudo tranquilo", acrescentou...

Análise: As tendências das eleições municipais

As competições municipais no Brasil usualmente são oportunidades para que o eleitor se conecte a questões relativas à zeladoria e boa gestão da cidade em que vive. Mas não raro promovem também discussões mais amplas sob a influência de lideranças nacionais ou estaduais, que entram em cena oferecendo apoio aos candidatos e candidatas da arena local. Além disso, já foram caracterizados por nós como "barômetros ideológicos", capazes de mensurar ou atualizar o peso dos campos políticos, podendo sinalizar perspectivas para o sistema nacional nos pleitos subsequentes.

Em algumas ocasiões, despertam discussões acaloradas sobre comportamento e formação de preferências dos eleitores, reacendendo debates importantes para estudiosos da comunicação política. Mais do que isso, são capazes ainda de suscitar reflexões abrangentes sobre a qualidade da representação no país e a influência do arranjo federativo para o funcionamento da democracia brasileira...

Domingo (6), as Eleições Municipais de 2024 terão início às 8 horas da manhã

No próximo domingo (6/10), as Eleições Municipais de 2024, na Bahia,  terão início às 8 horas da manhã. No estado, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar. A votação se encerrará às 17 horas, seguindo o horário de Brasília, conforme determina conforme os artigos 143 e 144 do Código Eleitoral. 

A instalação das seções eleitorais ocorre a partir das 7h, horário de Brasília, com a emissão dos relatórios de Zerésima e Resumo da Zerésima das urnas eletrônicas, confirmando que não há votos registrados antes do início oficial da votação. Nesse mesmo horário, também será realizada a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas nas seções eleitorais escolhidas ou sorteadas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, conforme a Resolução TSE nº 23.673/2021. ..

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...

FENAJ orienta Sindicatos sobre segurança dos jornalistas na cobertura das eleições municipais

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas nesta reta final de campanha das eleições municipais de 2024.

A principal delas é a adoção de plantões de dirigentes sindicais e assessorias jurídicas para atuar no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno de votação...

Confira estados brasileiros que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição...

PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

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