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Mais de 2,2 milhões de pessoas vão receber '13º do INSS' antecipado na Bahia; investimento é de R$ 1,97 bi

Na Bahia, 2,29 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social vão receber antecipadamente o abono anual conhecido como décimo terceiro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governo federal.

É a segunda vez que a gestão antecipa o benefício. A decisão foi publicada em decreto (nº 11.947/2024) no Diário Oficial da União...

INSS realiza mutirão de perícia médica em Juazeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social realizam até o dia 28 de março um mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em 16 unidades da Bahia. A ação iniciou na segunda-feira (11).

Segundo informações da entidade, mais de 6 mil vagas foram abertas em 56 unidades da região Nordeste. Na Bahia, a iniciativa contempla cidades como Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Esplanada e Eunápolis...

SINSERP obtém do INSS as Certidões de Tempo de Contribuição de Servidores não efetivos do Município de Juazeiro

O SINSERP celebrou no dia de hoje a finalização de mais uma demanda coletiva que estava mediando junto ao Ministério Público da Bahia, Município de Juazeiro e o INSS visando obter as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC de servidores não efetivos de Juazeiro e permitir que os mesmos tenham o cômputo do tempo mínimo de contribuição, e assim, consigam o deferimento de seus pedidos de aposentadoria.


Relembrando o tema, em maio de 2023, o Município de Juazeiro celebrou Termo de Ajuste de Conduta (IDEA nº 598.9.2178955.2017) visando a imediata exoneração de servidores não efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Juazeiro, em atendimento às determinações do STF sobre tema...

INSS fará busca de 4,3 milhões de aposentados e pensionistas que precisam comprovar que estão vivos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual.

Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida...

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou na sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais.

A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais...

Sistemas do INSS ficam fora do ar nesta quarta, dia de greve dos peritos

O sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fora do ar nesta quarta-feira (17), em quase todas as regiões do Brasil. De acordo com o órgão previdenciário, o problema é com o link da Telebras e ocorre de forma intercorrente. "A empresa já está trabalhando para normalizar o serviço", diz o instituto.

A falha afeta o Meu INSS, por onde o segurado tem acesso a diversos serviços, como pedido de aposentadoria e extrato de pagamento, além também do Atestemed, que permite a análise à distância de atestados médicos enviados pelos segurados e a concessão de benefícios sem a necessidade de perícia...

INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real

O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser anunciado pelo IBGE na quinta-feira (11/1), para estabelecer o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.

Aposentados e pensionistas não terão aumento real; o reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação...

INSS afirma que está atuando diretamente na redução da fila de espera da Previdência Social

No último dia 02 de janeiro 2024 a REDEGN divulgou que apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão. Veja aqui na integra. Apesar das promessas do Ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024.

A assessorira de imprensa do INSS enviou nota. Confira:..

Apesar das promessas do Ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024

Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.

Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante entrevista ao Podcast do Correio, na metade do mês passado, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior...

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

Ano novo com novas regras para a aposentadoria do INSS

Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.

Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens...

Peritos do INSS preparam paralisação em defesa de reajuste de 23%

Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçam uma paralisação em janeiro de 2024 por reajuste de 23%, contratação de ao menos 1.500 novos peritos e para que o governo cumpra o acordo fechado em 2022, após a categoria realizar greve que durou 52 dias.

Os peritos, cuja carreira é ligada ao Ministério da Previdência Social desde 2019, também são contra a implementação da teleperícia, prevista para começar no ano que vem com as consultas médicas para liberação de benefícios por incapacidade feitas online, por computador e celular...

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006...

Agências do INSS passam a receber atestado para pedidos de auxílio-doença

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), vão conseguir, desde esta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para a entrega do atestado médico sem agendamento.

A medida foi prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). ..

Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios. 

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados. ..

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. ..

Artigo - Deplorável Notícia do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo com fila de espera

O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.

Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...

INSS: Fila para concessão de benefício tem mais de milhão de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.

O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. ..

INSS terá quadro ampliado com 250 técnicos de seguro social

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. A medida foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.

Os novos servidores ocuparão vagas de técnico do seguro social, profissionais de nível médio que atuam diretamente no atendimento ao público nas agências do país...

Revisão da vida toda: advogados dão orientações para beneficiário do INSS não cair em golpes

No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS  —  a chamada revisão da vida toda.

O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...