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05 de Novembro de 2024

Foram encontrados 158 registros para a palavra: inquérito

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo...

Santuário: Polícia Civil instaura inquérito para apurar causas de desabamento do teto

Depois da comoção pública causada pelo desabamento do teto do Santuário da Igreja do Morro de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife, na tarde da última sexta-feira, surge a pergunta: quais as possíveis causas da tragédia? Enquanto não sai o resultado do inquérito já instaurado pela Polícia Civil, vem a indagação sobre o que poderia ter causado o desabamento do teto, que recebeu placas de energia solar seis dias antes do ocorrido.   

Um drone da Defesa Civil do Estado fez um sobrevoo para captar imagens e compartilhar com as autoridades responsáveis pelo caso, além de fazer uma avaliação prévia da estrutura realizada por engenheiros. ..

MPF tem 38 inquéritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar

O desvio de recursos da merenda escolar é mais um problema monitorado pelos órgãos de fiscalização no Brasil. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), atualmente existem 38 inquéritos abertos para apurar repasses desses recursos.

Uma operação recente da Polícia Federal (PF) prendeu o secretário municipal de educação de Belford Roxo, no Rio de Janeiro (RJ) pelo desvio de cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

PF aponta que venda ilegal de joias sauditas bancou despesas de Bolsonaro e que parte dos recursos eram repassados em espécie

A Polícia Federal, em inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dinheiro das joias sauditas, vendidas ilegalmente por auxiliares de Jair Bolsonaro, entrou para o patrimônio do ex-presidente e serviu para custear as despesas dele e da família nos Estados Unidos, no início de 2023.

A conclusão da PF está no inquérito sobre as joias sauditas, dadas de presente ao governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Os conjuntos de joias milionárias deveriam ter ido para o patrimônio do Estado, mas não foi isso que aconteceu, segundo a PF, tendo ido parar no patrimônio pessoal do ex-presidente...

PF indicia Bolsonaro em inquérito das joias junto com outras 11 pessoas

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele sempre negou irregularidades. As informações são do jornalista César Tralli, da GloboNews. ..

Flávio Bolsonaro defende Elon Musk e chama inquérito das fake news de "grande buraco negro"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu em defesa do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, após o empresário atacar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e pedir sua destituição do cargo.

O parlamentar ainda chamou de "grande buraco negro" as investigações do inquérito das Fake News, instaurado na Corte em 2019 para investigar participações em atos antidemocráticos...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar morte por acidente de trabalho em Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/09) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana.

O terceiro caso é de um garimpeiro que morreu após explosão em mina ilegal de ametista no município de Sento Sé, norte da Bahia...

Capitania Fluvial Juazeiro diz que será instaurado um Inquérito para apurar as causas do acidente ocorrido no domingo (27)

Conforme reportagem da REDEGN, Um homem morreu afogado na tarde de domingo (27) na Ilha do fogo em Juazeiro (BA) e segundo informações de populares após ser atingido por um jet ski.

De acordo com testemunhas o corpo apresentava corte na altura do pescoço...

Polícia Federal abre inquérito para apurar se apagão foi “crime de sabotagem”

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito policial na terça-feira (22) para investigar as causas do apagão da última semana. Segundo a PF, a apuração acontece em sigilo e analisa “crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública".

O inquérito foi solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já havia anunciado na semana passada que pediria a atuação da PF no caso. ..

Dia 13 de agosto completa 9 anos acidente aereo do ex-governador Eduardo Campos e irmão pede reabertura inquérito policial

O advogado Antônio Campos, único irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou à imprensa, há pouco, através de uma nota, a reabertura do inquérito policial que investigou a morte de Eduardo.

O ex-governador foi vítima de um acidente aéreo, há nove anos, na cidade de Santos (SP). Confira abaixo a nota na íntegra...

MPT abre inquérito para investigar descarga elétrica no norte da BA; um morreu e outros sete ficaram feridos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente de descarga elétrica que causou a morte de um trabalhador e ferimentos em outras sete pessoas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado.

O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Policial que matou quatro colegas 'surpreendeu policiais que dormiam' e tentou explodir delegacia, aponta inquérito

O policial que confessou ter matado quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, no Ceará, na madrugada deste domingo (14), planejava fazer mais vítimas e, em seguida, explodir o prédio, segundo inquérito policial.

O documento ao qual o g1 teve acesso aponta que o inspetor chegou ao local enquanto as quatro vítimas dormiam em alojamento, após uma ação policial. Conforme relato de testemunhas, Antônio Alves Dourado foi até a delegacia com objetivo de matar três policiais que eram gestores dele...

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. O depoimento está marcada para a parte da manhã. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro...

Inquéritos vão investigar irregularidades na entrega de kits a famílias afetadas por chuvas em cidade no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia mira possíveis irregularidades cometidas no município de Itamaraju, no sul do estado, durante a entrega de kits a famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram a cidade em 2021, sob a gestão do prefeito Marcelo Angenica (PSDB).

O MPF instaurou dois inquéritos civis contra gestores municipais...

PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo Camara, que faz a segurança de Bolsonaro. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.

O delegado que toca o caso afirmou no inquérito que "não serão juntados nos autos os termos (dos depoimentos) até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos"...

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações...

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