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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta segunda-feira (9) o início da coleta das informações de sua Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, a PNDS, 2023.
De acordo com o órgão, o levantamento terá foco na saúde reprodutiva de mulheres e homens e na saúde e na nutrição na infância...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco em respeito aos tratados internacionais e nacionais referentes aos direitos humanos, reconhece o direito de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgênero e intersexo – LGBT e compromete-se com a produção de condições de acesso e permanência com qualidade e, portanto, sem discriminação, nos diferentes espaços acadêmicos.
A Universidade tem se preocupado muito com a questão da diversidade de gênero, de raças e de origem social. O objetivo é garantir que as diferenças possam estar dentro da universidade. Há estudantes e professores que entendem que é uma maneira de atender a diversidade ter um banheiro que possa ser ocupado indiscriminadamente, não importando o gênero e sim a inclusão...
Acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Acre ordenou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inclua no Censo 2022 campos sobre orientação sexual e identidade de gênero.
O instituto tem um prazo de 30 dias para informar à Justiça medidas tomadas para cumprir a determinação...
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Com o objetivo de punir ações de homotransfobia e discriminatórias, o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia – Alba - o Projeto de Lei 22.845/2018 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
O deputado ressalta que é um projeto consistente e de grande valor para manter a ordem e o respeito ao cidadão e cidadã. "Nossa intenção é proteger as pessoas discriminadas e punir nos termos desta lei, todo ato discriminatório por motivo de orientação sexual e identidade de gênero praticado na Bahia"...
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