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Governo Federal anuncia desbloqueio total do orçamento da Educação destinados às universidades e institutos

No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.

"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...

Aliado de Bolsonaro, Zema defende desbloqueio de estradas em Minas. Lei deve ser cumprida

O governador de Minas Gerais, Romeu (Novo), usou o Twitter, nesta terça-feira (1º/11) para se posicionar contra os bloqueios de estradas feito por manifestantes, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Zema informou que solicitou às Forças de Segurança do estado a desobstrução de todas as vias ocupadas.

O governador afirmou que "todos têm o direito de ir e vir" e garantiu assegurar que as mercadorias cheguem na ponta para evitar desabastecimentos de produtos nos estabelecimentos...

Reitor da Univasf, Paulo César Neves (pro tempore) não participou de entrevista coletiva que "discutiu desbloqueio de verbas das universidades"

O desbloqueio de verbas das universidades e institutos federais, realizado pelo governo federal no início desta semana, depois de haver retido o dinheiro no dia 30 de setembro, não tranquiliza reitores pernambucanos.

A liberação do dinheiro, que no Estado somou R$ 18,7 milhões de seis instituições - UFPE, UFRPE, Univasf, UFAPE, IFPE e IF Sertão - diminui a preocupação dos gestores, mas não assegura que haverá recurso para pagar todas as contas, como de água e energia, por exemplo, até o final do ano. Estudam nesses estabelecimentos de ensino cerca de 125 mil alunos...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Justiça determina desbloqueio de contas e reabertura de sedes de associação de PMs que comandou movimento grevista na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).

A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade"...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

WhatsApp derruba bloqueio do serviço

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta.

Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade...