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Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...
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Nesta quarta-feira (22) foi publicado no site parceiro Bahia Notícias (Veja aqui) que o presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que o diretório não vai sair em defesa dos vereadores de Uauá, que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21).
"Lá em Uauá os vereadores são do PDT, mas não estão ligados a gente. São de Roberto Carlos", disse o parlamentar, se referindo ao ex-correligionário e deputado estadual que migrou para o Partido Verde (PV)...
Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e "irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia".
O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou os mandatos da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente da vaga, Gilberto Possamai, nesta quarta-feira (10), por omitirem da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. O desembargador determinou nova eleição para o cargo.
Selma afirmou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados". O relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, se manifestou a favor da perda do mandato da parlamentar ao apontar que ela gastou e não declarou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 1,2 milhão. Não houve qualquer registro desse gasto na contabilidade oficial de campanha...
Gestores municipais tiveram os diplomas cassados pelo Juízo de 1º grau, em 2015, sendo a sentença mantida pelo TRE-BA.
O prefeito e a vice-prefeita de Abaré/BA, localidade distante 600 km de Salvador, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último 2 de março. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva também foram multados individualmente em R$ 21.282,00. Além disso, o então prefeito Delísio Oliveira da Silva pagará multa no valor de R$ 42.564,00...
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