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Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Deputado Roberto Carlos parabeniza Quixabeira -BA pela passagem do aniversário de emancipação

O deputado Estadual Roberto Carlos, do PDT, parabenizou o município de Quixabeira, na Bahia, pela passagem de mais um aniversário de emancipação.

Em nota publicada nas suas redes sociais e encaminhada às principais lideranças do municpio, o deputado Roberto Carlos escreveu: ..

Deputado Roberto Carlos e Rui Costa anunciam obras para Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, ao lado do Governador Rui Costa anunciaram uma série de obras para a região de Juazeiro, incluindo a construção de quatro Complexos Poliesportivos, a reforma do ginásio de esportes, a construção de um campo de futebol com dimensões oficiais (no 3º BPMJ - Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro), uma praça no bairro Piranga, junto ao colégio CODEFAS, onde será construído um Complexo Esportivo, também.

"Estas obras enchem de alegria o coração de quem quer ver Juazeiro no caminho do progresso, como a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira, das lieranças e da população contemplada com obras tão importantes", disse o deputado Roberto Carlos...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Luto na CDL de Juazeiro

É com grande pesar que a gerência da CDL Juazeiro informa o falecimento da querida colega de trabalho Rosalba Torres Damasceno.

Rosalba vinha numa luta difícil e dolorosa há mais de dois anos contra uma doença degenerativa. Alguns especialistas atribuíam o diagnóstico à doença por nome ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica...

Deputado Roberto Carlos celebra inauguração de mais uma Agência do SINE-BA

Nesta terça-feira, inauguramos, com o governador da Bahia, Rui Costa, uma unidade da Agência Central do SineBahia, localizada no Terminal de Integração de Pituaçu.

A Agência vai garantir mais comodidade aos trabalhadores de Salvador e Região Metropolitana, que estão à procura de vagas no mercado de trabalho...

Deputado Roberto Carlos, PDT, reconhece o trabalho dos profissionais do jornalismo na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, no ensejo da passagem do dia do Jornalista, neste mês de abril, usou todos os canais do seu mandato, parlamentar para homenagear e reconhecer o trabalho dos profissionais do jornalismo na Bahia.

“Quero homenagear todos os jornalistas que têm a importante missão de levar a informação e construir, através da notícia, a memória da nossa sociedade. Parabéns, jornalistas!”, escreveu nas suas redes sociais...

Líder do PT na Alba comemora a liberação de doses da Sputnik V para o Nordeste

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a notícia de que os nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia, acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

O parlamentar afirmou que a iniciativa é fruto do comprometimento do governador Rui Costa com os baianos...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Presidente da ALBA destaca trajetória internacional brilhante do cientista baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse, agora a pouco (17.08), que a morte do cientista e médico baiano Elsimar Coutinho deixa a Ciência e a Medicina mais pobres.

"Não é somente uma perda para a Bahia, mas para a Ciência e a Medicina de todo o mundo, porque o Dr. Elsimar Coutinho era uma das grandes sumidades internacionais em fertilidade feminina e reprodução humana. Também gostaria de ressaltar a simpatia e a gentileza constantes dele, características marcantes da personalidade deste baiano genial", diz Leal, chefe do Legislativo da Bahia, que está encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da ALBA pelo passamento, aos 90 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, do cientista baiano.
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Alba Suany, ex- Desejo de Menina fala sobre sua volta ao forró e seus novos projetos

Alba Suanny está voltando para o forró e para saber mais sobre isso, conversmaos com a artista. Ela relembrou sua passagem pela banda Desejo de Menina e o que vem por aí. Live especial com participações, música nova, projetos, tudo o que está preparando e também suas expectativas pra essa nova fase.

Nascida em Belém do São Francisco residente em Juazeiro há mais de 20 anos, começou a cantar em 96 e de lá pra cá participou de várias bandas aqui na região. A cantora ganhou projeção e ficou conhecida pelo Brasil quando cantou por anos a frente da mais romântica do Brasil.

Alba revelou ter ótimas recordações enquanto vocalista da Desejo e se emociona até hoje com todo o carinho recebido: “Entrar no palco e ver aquela multidão era surreal”. Relembrou também muitos desses momentos “desde a brincadeira com os integrantes da banda nas viagens, as amizades que íamos fazendo nas cidades, o carinho dos fãs no camarim, o público nos shows cantando nossas canções. O clima de romantismo das músicas, bailarinos, excelentes músicos, tudo era mágico” contou...

Deputado Roberto Carlos denuncia descaso no Hospital Regional de Juazeiro e cobra providências urgentes

Em ofício encaminhado esta semana ao Dr. Fábio Vilas-Boas, Secretário de Saúde da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) foi duro na cobrança de providências em relação ao Hospital Regional de Juazeiro, referendando as denúncias de funcionários da instituição, que alegam “falta de pagamentos dos salários, falta de Equipamento de Proteção Individual – EPIs, falta de alimentação e medicamentos”, apontou.

No documento, que a redeGN teve acesso por uma fonte, o deputado informa que constatou in loco a situação e lamentou que providências venham sendo proteladas:..

ALBA TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA BAHIA DURANTE PANDEMIA

Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade,  a matéria disciplina a utilização desse principal item de proteção individual contra a propagação do novo coronavírus...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

ALBA reconhece estado de calamidade em mais de 158 municípios baianos, entre eles, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Sento-Sé e Uauá

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. ..

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos  propõe medidas de segurança no abastecimento com GLV

O deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia. 

O GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. ..

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...