Na próxima segunda-feira (28), às 19h, será realizado o lançamento oficial da chapa 52 - "Muda OAB", com Ana Patrícia e Ivan Jezler como candidatos a presidente e vice-presidente da OAB Bahia, respectivamente.
O evento que contará com advogados e representantes do sistema de justiça da região vai acontecer no hotel Wish Bahia - que fica na avenida Sete de Setembro, 1537, em Salvador. ..
A atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, oficializou, na quinta-feira (24), o lançamento de sua candidatura à reeleição na seccional, ao lado do atual tesoureiro da Ordem, Hermes Hilarião Teixeira Neto, candidato a vice.
Em entrevista ao site parceiro Bahia Notícias, a liderança da organização define que o propósito da chapa é “defender a valorização da advocacia”...
A OAB da Bahia entrega, nesta quinta (26), uma nova sala à advocacia de Juazeiro. Com espaço para reunião e mobiliários novos, o espaço foi aparelhado pela seccional para atender às demandas da advocacia da região. A inauguração acontece às 8h, na sede do TRT5, na Rua Veneza, com a presença da diretoria e de conselheiros da seccional, além da advocacia local.
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. "Esse será um marco importante, que fortalecerá, ainda mais, a advocacia de Juazeiro. É um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exercício de uma profissão fundamental para o sistema de Justiça", disse.
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto.
"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..
O caso da morte da garota Beatriz Mota está próximo de completar seis anos. Nesse tempo, ainda não foi encontrado o autor do crime. Como forma de pressionar para solução do ato criminoso, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas, usou as redes sociais para pedir a federalização do caso.
A via já foi cobrada pelos pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Ferreira da Silva. Os dois já procuraram o Ministério Público Federal (MPF), pedindo apoio. Segundo Dantas, nos já seis anos passados, a Secretaria de Segurança de Pernambuco não chegou ao autor do crime. O crime ocorreu durante uma festa de formatura em um colégio de Petrolina, cidade vizinha a Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde a garota morava com os pais...
O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem.
O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça. ..
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, por intermédio da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, e da Comissão da Mulher da Subseção de Juazeiro, vem expressar seu mais profundo repúdio a toda e qualquer manifestação de objetificação do corpo feminino e estímulo à cultura do estupro pela revitimização, como formas de tolher a liberdade das mulheres em qualquer atividade ou pelo simples ato de ir e vir, direitos seus garantidos constitucionalmente.
Manifestações que se utilizam de expressões como "a roupa que ela usava", "o que ela fazia naquele local ou naquele horário" ou "porque ela estava se expressando daquela forma" servem apenas pra desqualificar vítimas de violações de todo tipo, sejam agressões verbais, físicas e sexuais, ou ainda, como veiculado recentemente, através de exposição indevida de suas imagens em redes sociais, como se qualquer uma dessas questões fossem justificativas para os crimes cometidos... Não são!..
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), diante da Resolução Nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), que, a pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, restringe ilegalmente o acesso dos advogados aos magistrados, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
1 - Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal, considerado indispensável à administração da Justiça.
2 - Não há hierarquia entre magistrados e advogados e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal determinado pelo artigo 7º, VIII, da Lei Federal 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.
3 - É um equívoco atribuir aos advogados qualquer vulnerabilidade à atuação dos magistrados, posto que a realidade na Bahia não revela a ocorrência de fatos que justifiquem a adoção de tal medida;
4 – A Ordem reafirma que, em se tratando do tema atendimento, quem se encontra em situação vulnerável é a advocacia, uma vez que são reiterados os casos de dificuldade ou até de negativa de atendimento por alguns magistrados, situação que viola prerrogativas da advocacia;
5 – Assim, declarando estado de alerta permanente, a Ordem conclama a advocacia para que:
a) participe das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas, a fim de verificar a existência de casos de negativa de atendimento e até mesmo o não comparecimento dos magistrados;
b) informe, por meio do e-mail [email protected], todos os casos de não atendimento ou de não comparecimento pelos magistrados, permitindo assim que OAB-BA faça as devidas representações a fim de que o Tribunal de Justiça da Bahia, ciente das irregularidades, adote as providências disciplinares cabíveis para corrigir atos desta natureza que tornam vulnerável o exercício profissional da advocacia.
6 - As prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis e a OAB da Bahia tomará todas as medidas legais para defendê-las junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Poder Judiciário.
Diretoria da OAB da Bahia - Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA..
Durante todo o dia desta quarta-feira (21) foram realizadas as eleições para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia. Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem na Bahia (OAB-BA), embora ainda não tenha sido divulgada a quantidade de votos pela comissão eleitoral, mas matematicamente, segundo o site Bahia Notícias, a chapa "Avança OAB" está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato foi apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e concorria com Gamil Foppel da chapa "Renova OAB".
Em Juazeiro, o atual vice-presidente Tiago Cordeiro foi eleito majoritariamente para conduzir os destinos da subseção local ao obter a seguinte votação:..
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, vai participar da abertura do II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus III, em Juazeiro, nesta quinta-feira (27), a partir das 13h.
Fabrício vai abordar as transformações e os avanços promovidos pela atual gestão da Ordem, além de destacar a importância do fortalecimento da advocacia no interior e a necessidade de enfrentar a crise do Judiciário baiano...
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, vai participar da abertura do II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus III, em Juazeiro, nesta quinta-feira (27), a partir das 13h.
Fabrício vai abordar as transformações e os avanços promovidos pela atual gestão da Ordem, além de destacar a importância do fortalecimento da advocacia no interior e a necessidade de enfrentar a crise do Judiciário baiano...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) Subseção de Juazeiro, inaugurou, na sexta-feira (24), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Osvaldo Nunes, comarca de Sento-Sé. O espaço recebeu o nome do professor e Dr. Murilo Torres (in memoriam) natural do município. A inauguração foi comandada pelo presidente da OAB-Subseção Juazeiro, Dr. Aderbal Vargas e do vice-presidente Thiago Cordeiro. A sala será de uso exclusivo dos advogados, que terão maior privacidade e comodidade para atender seus clientes.
O novo posto é climatizado, conta com computadores com acesso à internet, impressora multifuncional e todo aparato necessário para que o profissional desempenhe suas funções com total tranquilidade e conforto. Nesse espaço, será possível que o advogado faça um peticionamento eletrônico, digitalize algum documento, envie um e-mail ou outros ritos do trabalho, permitindo, assim, o andamento de suas ações com mais comodidade e agilidade...
Entre hoje e amanhã, dias 27 e 28 de julho, a OAB irá realizar na cidade de Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. Com o tema "Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão", o evento reunirá especialistas e autoridades na temática ambiental, dentre elas o diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Renato Saraiva Ferreira, que irá expor sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente em relação ao Rio São Francisco.
Palestrantes e organizadores estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (26) oportunidade em que convidaram a sociedade civil de Juazeiro a participar da programação. Participaram da entrevista o Conselheiro Federal e pré-candidato à presidência da OAB-Bahia, Fabrício Castro; o atual presidente da OAB-Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas; Thiago Cordeiro, atual vice-presidente e candidato à presidência da OAB-Seccional Juazeiro; Caio Guerra, Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia; Michel Amaral, Presidente da Comissão de Prerrogativas; Rafael Lino, Secretário da OAB-Seccional Juazeiro; Anísio Viana e o Conselheiro Estadual, Marcos Santana...
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acionou o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, com uma representação contra o senhor Jacson Bosco dos Santos, conhecido como Jacson de Maria de Bosco, representante da oposição ao governo municipal, por ter publicizado informações criminosas nas redes sociais na internet contra o representante legal escolhido pelos juazeirenses através do voto, além de outros integrantes da gestão. Em Juazeiro, a oposição tem utilizado de recursos do anonimato da internet para caluniar, difamar, entre outros crimes virtuais comuns para quem faz política nas sombras, e com atos de covardia.
Ainda no mês de novembro, Paulo Bomfim foi surpreendido com a divulgação de áudios em diversos grupos de WhatsApp com conteúdo, em tom ameaçador, inclusive, fisicamente. Fazendo valer a sua profissão de advogado, Jacson imputa crimes, supostamente, cometidos pelo prefeito e correligionários, apresentando total descontrole emocional em sua voz. Certamente por conta dos resultados exitosos da campanha eleitoral de 2016 e da gestão atual, com mais de 65 obras inauguradas em apenas um ano. ..
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.
"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia requereu que os sistemas PROJUDI, e-SAJ e PJE funcionem normalmente durante o recesso forense para peticionamento de novos processos, além de consultas de petições e outros procedimentos. O requerimento foi feito através do encaminhamento de um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Comissão Especial de Informática Jurídica da Ordem. “O Tribunal de Justiça é o único tribunal deste estado que vem fazendo reiterada suspensão destes serviços indispensáveis à cidadania e à advocacia”, afirmou Tamiride Monteiro ao portal JurisBahia. Tamiride destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma resolução em que afirma que os processos eletrônicos devem funcionar todos os dias, "salvo interrupção programada para manutenção com aviso prévio de cinco dias". ..
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..
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