MPPE alerta Petrolina sobre normas sanitárias e organizadores de eventos que descumprirem responderão por crime

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Belo Jardim, Petrolina, Arcoverde, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns e Santa Maria da Boa Vista que fiscalizem, no âmbito de suas competências, o efetivo cumprimento das normas sanitárias federal, estadual e municipal de prevenção ao novo coronavírus.

As medidas são de distanciamento social já impostas pela legislação pernambucana, empreendendo esforços para coibir eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais e/ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas, ainda que em espaços abertos ou semiabertos...