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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 184 registros para a palavra: Documento

Após plantão, Bahia agora conta com 1,2 milhão de títulos cancelados; antes 1,6 milhão de documentos estavam anulados

Com o fechamento do prazo para regularização no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Bahia teve uma redução no número de títulos eleitorais cancelados. Até a terça-feira, 7, foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril. O prazo para regularizar o título era até a quarta-feira, 8. 


Os números iniciais do TRE indicavam que Salvador liderava o ranking dos municípios do estado com o documento anulado. Ao todo 235.933 mil títulos anulados estavam cancelados na capital baiana, seguido de Feira de Santana, com 40.559, e de Vitória da Conquista, registrando 30.131...

Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal

Uma mulher foi conduzida em flagrante para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro Água de Meninos, depois de apresentar documento de residência falsificado durante atendimento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

De acordo com o TRE-BA, o episódio aconteceu nesta segunda-feira (6), quando um servidor da 11ª Zona Eleitoral e a Polícia Judicial do TRE-BA notaram a conduta da eleitora do interior da Bahia. ..

Escritórios de advocacia investigados por uso de documentos falsos na Bahia são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...

Documento publicado pelo ex-vereador Tiano Felix aponta elegibilidade de Isaac Carvalho. Confira

O ex-vereador de Juazeiro, Tiano Felix, um dos coordenadores da pré-campanha do ex-prefeito Isaac Carvalho à prefeitura de Juazeiro, publicou nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (14), um documento emitido pelo cartório eleitoral de Juazeiro, assinado pela chefe do Cartório da 47ª Zona, Ana carolina Iunes Santana Moinhos, com teor de uma consulta "circunstanciada" e solicitada pelo Sr. Joselito Alves dos Santos, a respeito de uma possível inelegibilidade do pré-candidato do PT.

O documento, disponibilizado por Tiano Felix nas suas redes sociais, informa que “numa consulta ao Cadastro nacional de Eleitores, não existe registro ativo de inelegibilidade em nome do eleitor Isaac Cavalcante de Carvalho, na presente data”.
O documento informa ainda que “as condições de inelegibilidade são examinadas por ocasião do registro de candidatura”...

Incrivel: Certidão de óbito está entre documentos perdidos no carnaval de Salvador

A Guarda Civil Municipal (GCM) já recolheu 134 documentos perdidos ao longo dos circuitos do carnaval de Salvador entre quinta (8) e segunda-feira (12). Entre eles, uma certidão de óbito.

De acordo com a Guarda Municipal, os pertences que foram encontrados ao longo dos percursos da folia incluem RG, CPF, título de eleitor, cartões de crédito, passaporte, carteiras de plano de saúde e crachás de identificação profissional. Também foram achados chaves e celulares...

Documento faz um mapeamento dos desafios e elenca as soluções para o futuro do semiárido

O uso de energias de fontes renováveis é a alternativa mais estudada no mundo para a diminuição de emissão de gases do efeito estufa, visando desacelerar o aquecimento global. O Instituto Nacional do Semiárido – INSA, através do Programa Semiárido Sustentável e Inovador, desenvolveu um grande estudo técnico que culminou na elaboração de uma Agenda Estratégica, documento que faz um mapeamento dos desafios e elenca as soluções para o futuro do setor na região do semiárido.

O documento pode ser utilizado para embasar as tomadas de decisões - por empresas e pelo Estado - visando contribuir para o desenvolvimento e a inovação tecnológica do setor de energias renováveis nos próximos 10 anos. A Agenda Estratégica leva em consideração todos os esforços e estudos pré-existentes, analisa o cenário atual, elenca as dificuldades e caminhos possíveis e elabora metas para um futuro próximo...

Prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio

A partir desta terça-feira (16), o eleitor ou eleitora poderá solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, independentemente da sua zona de origem. Vale ressaltar que o requerimento só pode ser realizado na CAP e é válido apenas para municípios do estado da Bahia.

Antes, os cidadãos e as cidadãs precisavam deslocar-se até a zona eleitoral desejada no interior do Estado para solicitar requerimento de alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação para entrega de documentos que vai possibilitar ação de pagamento da pecúnia

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que já podem se dirigir até a sede da entidade levando em mãos os contracheques dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2021 referentes aos valores pagos da pecúnia (licença prêmio) para que a assessoria jurídica possa dar entrada na ação que prevê o pagamento da diferença  

O diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery explica que "dos trabalhadores em educação associados não será cobrado nenhum valor, mas os que não forem associados deve ser cobrado 20% para pagamento dos advogados, isso ao final da ação...

MST da Bahia recebe documentos e veículo utilitário durante Encontro Estadual

Nesta sexta-feira (22/12), último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.

O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias...

Fiscalização da PRF na BR 324 revela uso de documento falso por condutor em Capim Grosso (BA)

Na noite de sexta-feira (15), por volta das 21 horas, uma equipe de policiais compareceu ao km 354 da BR 324, no município de Capim Grosso (BA), para realizar procedimentos cabíveis relacionados a uma ocorrência de uso de documento falso.

Um indivíduo foi abordado enquanto conduzia um veículo Fiat/Strada e ao apresentar sua documentação, que incluía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com seus dados e foto, os agentes constataram a ausência de registro de habilitação durante a consulta realizada...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

Instituições do Alto São Francisco e CBHSF entregam documento sobre o Rio São Francisco à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), além de representantes de diversas entidades do Alto São Francisco, se reuniram, no último dia 19, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O CBHSF foi representado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues. O encontro aconteceu no Salão Ministerial do MMA e teve o objetivo de reunir esforços em prol da Bacia do São Francisco...

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza ação especial de emissão de documentos

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."

Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...

APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Entenda o que é o 'Habite-se' e saiba como emitir o documento através da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ressalta a importância do habite-se como documento essencial para comprovar que a construção de um imóvel obedeceu aos padrões estabelecidos pela lei. O Habite-se, também conhecido como "documento de conclusão de obra", atesta a segurança e habitabilidade do imóvel, tornando-o apto para moradia.

De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o documento também atesta que foram atendidos aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, área construída, entre outros itens. "O habite-se é o último laudo expedido pela Semaurb para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação", afirmou o secretário...

Alvará de funcionamento 2023: Prefeitura de Juazeiro orienta sobre expedição do documento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...

Polícia Federal faz operação na BA contra falsificação de documentos e estelionatos no INSS e na Caixa

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça (11), a Operação Dupla Face, contra esquemas de falsificação de documentos públicos e estelionatos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. A ação acontece na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo com as fraudes totaliza mais de R$ 60 mil, em empréstimos fraudulentos, além de possíveis outras fraudes que podem estar associadas ao grupo...

Documentos perdidos durante São João de Petrolina ainda estão disponíveis para recolhimento 

Ao longo do São João em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil (PC) recuperaram documentos, como carteira de identidade, título de eleitor, habilitação para conduzir veículos e até cartões de crédito/débito, que foram perdidos durante as festas juninas no Pátio Ana das Carrancas. Os documentos recolhidos foram levados e seguem disponíveis para recolhimento na Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto.

Para recuperar o documento perdido, é necessário comparecer na Delegacia que fica localizada na Av. Sete de Setembro, S/N, bairro Jardim Maravilha, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com algum tipo de identificação. Os pertences são devolvidos mediante assinatura do protocolo de entrega...

PF encontra no celular de Mauro Cid documento com instruções para golpe de Estado

Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pela revista "Veja" nesta quinta-feira (16) revela a existência de um documento com instruções para um golpe de Estado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação que apura suspeita de fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro e auxiliares. O celular dele também foi apreendido na ocasião...

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