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11 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 91 registros para a palavra: Contratos

Ex-prefeito de Curaçá gera revolta ao exonerar servidores temporários três dias após renovação de contratos, denuncia atual gestor

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024.

No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários...

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias. ..

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

MPPE deflagra operação com foco em grupo criminoso suspeito de fraudar contratos públicos em Trindade

Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.

A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...

Artigo - Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como "contratos de privatização".

Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões...

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 para aprimorar licitações e contratos

Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.

Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Artigo - Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro...

Agricultura familiar na mesa dos estudantes: Assinatura de contratos fortalece alimentação escolar na Bahia

Nesta quinta-feira (28/03), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, ocorreu um momento marcante para a agricultura familiar do estado: a assinatura de 11 contratos entre o Governo do Estado e organizações produtivas, destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O investimento, de R$ 50 milhões, contempla unidades escolares dos territórios de identidade: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul.

Com esses contratos, serão adquiridos produtos essenciais, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas, diretamente dos agricultores familiares da Bahia, beneficiando mais de 300 mil estudantes de 444 unidades escolares baianas dos três territórios. No total, o governo estadual irá destinar, em 2024, R$ 410 milhões para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para toda a rede estadual de ensino...

Juá Garden Shopping assina contratos para a chegada de novas lojas

O Juá Garden Shopping está em um novo momento. E durante o mês em que comemora seus 8 anos, o empreendimento já assinou mais de 4 contratos para a chegada de novas lojas.

Nesta quarta-feira (13), foi dia de comemorar a chegada da Joterpi. Uma rede de franquia varejista que comercializa uma linha completa de produtos na área de eletrodomésticos, smartphones, climatizadores, ventiladores, áudio, entre outros...

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Jerônimo participa de assinatura de contratos na área de mineração com empresa canadense, nesta segunda (11)

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral( CBPM) assina contrato na área de mineração, nesta segunda-feira (11), às 17h, na sede do órgão, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia...

Contratos do Plano Safra são assinados em evento com o Governador da Bahia, Ministro e Secretário da Agricultura, em Juazeiro

Com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum e representantes do Banco do Brasil, foram assinados contratos de empréstimos a grandes produtores de frutas do norte da Bahia, no âmbito do Plano Safra 2023/24. O ato ocorreu em Juazeiro, no Vale do São Francisco, na sexta-feira (15/9). 

A ampliação das linhas de crédito voltadas ao agronegócio tem sido uma das bandeiras defendidas pelo secretário Tum. "Venho dialogando com os bancos para que haja maior oferta de crédito e com melhores condições, considerando as especificidades de cada setor. Por isso, fizemos questão de convidar os representantes do Banco do Brasil, da Desenbahia, da Caixa e do Banco do Nordeste para que conhecessem a cadeia da fruticultura do Vale do São Francisco para, assim, buscarmos soluções que atendam a essa área". ..

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Prefeitura de Juazeiro oferece capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na capacitação dos seus servidores. Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21, gestores e fiscais de contratos da Seduc participaram de uma formação com carga horária de 16 horas, e tema voltado para a "Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos".

A iniciativa tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores com relação à nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, que será cobrada a partir de 01 de abril...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

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