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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: Comércio Informal

Sem disciplina, comércio informal invade ruas e calçadas em Juazeiro

Transitar pelas ruas do centro de Juazeiro está se constituindo em uma verdadeira maratona e caos. Por onde você passa o comércio informal,  toma conta das calçadas e muitas vezes os pedestres têm que seguir pela rua entre os carros para driblar os ambulantes, cuja negociação vai desde alimentação, vestuário, Lanches, peças para fogão, calçados, utensílios para celular, entre os mais diversificados objetos.

A REDEGN recebeu um video e audio com leitora denunciando "a invasão de comerciantes que invadem as calçadas, frente das lojas". A prefeitura não fiscaliza e os empresários que pagam impostos são prejudicados. A prefeitura tem que tomar uma providência com relação aos ambulantes que ficam tomando a frente das lojas"...

Calçada Livre: Prefeitura prepara área destinada ao comércio informal de frutas e verduras no centro de Petrolina

Capina, coleta de lixo, pintura de meio-fio, poda de árvores e melhorias na iluminação. Estes são alguns dos serviços que a Prefeitura de Petrolina está realizando no espaço que será utilizado, a partir desta segunda-feira (10), por comerciantes informais de frutas e verduras que trabalham no centro da cidade. De comum acordo com eles e Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP), o novo local de trabalho será num antigo ponto de vans de transporte alternativo, localizado na Rua Eraldo Gueiros, nas imediações do Mercado do Turista.

A ação de promoção de melhorias na estrutura do espaço que vai abrigar os comerciantes começou na última segunda-feira (03) e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pelo programa Calçada Livre. O secretário Giovanni Costa lembra a importância da iniciativa na promoção do bem estar para a população. "Nós estamos buscando esse reordenamento do centro comercial para que todos sejam beneficiados. Desde o pedestre, que vai poder transitar livremente e sem qualquer dificuldade, passando pelo lojista que terá mais visibilidade em seu comércio, até o comerciante informal, que agora vai contar com uma área própria de trabalho", destaca o gestor da SEDURBS...

Prefeitura propõe alternativas para regulamentar comércio informal no centro de Petrolina

Cerca de 20 comerciantes informais de frutas e verduras conversaram com as equipes da Prefeitura de Petrolina sobre o ordenamento da atividade no centro da cidade. O encontro, que teve o objetivo de discutir alternativas para solucionar problemas da comercialização irregular de produtos, foi realizado nesta quarta-feira (07), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Centro de Convenções.

Durante a reunião, que durou aproximadamente 1h30, o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) detalhou os artigos 96 e 98 do Código de Posturas do Município, em vigor através da Lei 10/83, que trata do comércio informal na cidade estabelecendo regras para a atividade. Na ocasião, um vídeo foi exibido, mostrando uma série de irregularidades encontradas nas ruas do centro da cidade. Ao mesmo tempo, se reforçou a importância da regularização da prática ao que diz a lei. Pela SEDURBS, estiveram presentes o secretário-executivo de Serviços Públicos, Fred Machado, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre e a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros. ..

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

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