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Bahia pela Paz terá R$ 234 milhões para prevenção e combate à violência

O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta semana.

As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz...

Governo do Estado apresenta 'Bahia Pela Paz' em evento no Ministério Público

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado.

Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto 'Município Seguro'...

Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (07)

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.

Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Governador reúne poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz

A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada ontem, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos...