Foram encontrados 11 registros para a palavra: Ano legislativo

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Juazeiro: Vereador Renato Brandão faz balanço do ano legislativo de 2023

2023 foi um ano agitado, repleto de indicações e projetos, que chegaram para proporcionar melhorias na qualidade de vida da população juazeirense. É assim que o Vereador Renato Brandão (PL), avaliou a sua atuação como parlamentar da cidade de Juazeiro.

Nesta quarta-feira (13), Renato participou da última sessão ordinária do ano, e, em seguida, fez um balanço das suas atividades no atual ano, onde realizou 85 indicações, 11 Moções de Aplausos, 35 Moções de Pesar, 04 Projetos de Resolução e 12 Projetos de Lei...

Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Gestão municipal leva mensagem de compromisso, respeito e transparência para vereadores durante abertura do ano legislativo de 2022 em Juazeiro

O procurador da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Thiago Cordeiro, representou a prefeita Suzana Ramos durante a Sessão Solene de abertura do segundo ano de atividades da 48ª legislatura da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (15). Aos vereadores, a Gestão Municipal enviou uma mensagem de compromisso, respeito, diálogo franco e transparente.

"Recebi com muita honra o pedido da excelentíssima senhora prefeita para participar da abertura desse período legislativo. Acima de tudo, queremos reforçar  o compromisso da gestão Suzana Ramos com uma relação respeitosa, com um diálogo franco e transparente com esta Casa e com os nobres vereadores. A parceria na atuação junto ao parlamento em favor de projetos e ações é que vai nos ajudar a transformar para melhor a vida dos juazeirenses. Queremos ressaltar que é de total compromisso da gestão fortalecer cada vez mais a parceria, e os maiores beneficiados, com certeza, serão os munícipes de Juazeiro", pontuou o procurador do município...

Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina foram retomadas na manhã desta quinta-feira (3). A reunião contou com a leitura da ata da Sessão anterior e, em seguida, os vereadores prestaram homenagens ao radialista Zé Maria, que faleceu no início da manhã de hoje.

Em virtude do falecimento, as matérias que estavam na pauta foram transferidas para a próxima terça-feira (8), e o salão de eventos da Casa Plínio Amorim foi cedido para a realização do velório do radialista. A decisão foi de iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Aero Cruz, juntamente com a Mesa Diretora, e em comum acordo com os demais vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo comunicador à sociedade petrolinense...

Câmara Municipal de Petrolina encerra ano legislativo e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta terça-feira (28) a última Sessão Ordinária de 2021. Durante o período Legislativo, de fevereiro a dezembro, a Câmara promoveu ao todo 59 Sessões Ordinárias. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 114 Projetos de Lei, 109 Projetos de Decreto Legislativo, e 07 Projetos de Resolução. Em relação às matérias do Poder Executivo, 38 Projetos de Lei e 03 Projetos de Lei Complementar foram aprovados.

Como proposições, os vereadores da Casa Plínio Amorim apresentaram 2.349 Indicações e 778 Requerimentos. Em 2021, duas novas Comissões foram criadas, sendo elas a Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal, e a Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além das Sessões, a Casa realizou cinco Audiências Públicas e cinco Sessões Solenes, além de 15 visitas das Comissões a diversos locais da cidade, como idas a unidades de saúde, vistorias a obras, acompanhamento de bairros afetados pelas chuvas, dentre outros...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Juazeiro: Câmara vai abrir na segunda-feira (19), o ano legislativo com mensagem do prefeito

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), está convidando a comunidade para a sessão de abertura do ano legislativo que acontece na próxima segunda-feira (19) com a leitura da mensagem do prefeito Paulo Bonfim.

"Este é o início do segundo período legislativo deste mandato e vamos contar com a presença do prefeito Paulo Bonfim que irá apresentar um balanço do que foi feito durante o ano de 2017 e o que se propõe a realizar neste ano de 2018" – explica o Presidente Alex Tanuri -  "Quero reforçar o convite para que a população de Juazeiro compareça. Nossas sessões acontecem às segundas e terças a partir das 17:00 horas e a presença das pessoas é importante para o trabalho dos vereadores"...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

Com galeria lotada, Câmara de Juazeiro inicia ano legislativo

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/02). Plenário e  galeria tomadas por autoridades, lideranças políticas, população, imprensa, a presença de vinte vereadores e do prefeito Paulo Bonfim, que leu a mensagem do Executivo ao Legislativo, como é praxe no início de cada ano.

Paulo Bonfim asseverou que fala “com segurança, pois estive em todas as regiões da cidade e conheço as demandas do município”, e por isso “sei onde estamos realizando obras, onde devemos atuar e como vamos servir à população” e ressaltou: “Estamos no caminho certo e podem ter certeza de que vou trabalhar para melhorar a vida das pessoas que mais precisam. ”..

Foco no combate à microcefalia pelo governo do estado na pauta de Odacy para o ano legislativo

Um dos grandes desafios pontuado pelo deputado estadual Odacy Amorim, PT, na sua atividade parlamentar do ano legislativo será o acompanhamento e fiscalização das políticas pensadas pelo governo estadual no combate à microcefalia e do que vem ocasionando o aumento substancial da doença em Pernambuco. Odacy frisa que a vigilância diária contra o surgimento de casos do zika vírus e do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença e também da dengue e febre chinkungunya, é pauta prioritária do trabalho da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida por ele.

“Estivemos reunidos com o secretária de Saúde do estado, Iran Costa, nesta segunda-feira, 15, junto com a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Microcefalia. Tivemos algumas notícias à respeito desse trabalho enfrentado pelo governo por meio da secretaria estadual de Saúde. Discutimos como anda a política do estado para esta questão. O secretário falou sobre o protocolo de investigação e outras políticas já adotadas para reduzirmos os riscos de casos”, declarou Odacy Amorim...