Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. ..

Saque Extraordinário do FGTS encerra com pagamento de R$23,6 bilhões

A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R$ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R$ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.

"O Saque Extraordinário do FGTS foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS", afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi...

Governo Federal autoriza alocação de R$ 6 bilhões para operações de crédito dos Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades em 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu, na quinta-feira (1º), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.

As instruções normativas com o detalhamento dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Para o Pró-Transporte, serão destinados R$ 4 bilhões, nas modalidades Mutuários Público e Privado. Os financiamentos são autorizados pelo MDR por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana...

Turismo brasileiro fatura R$ 17,6 bilhões em agosto

O turismo nacional faturou R$ 17,6 bilhões em agosto deste ano, maior movimentação do setor para o mês desde 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%, de acordo com o levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os segmentos, o destaque foi o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. Na comparação com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia de covid-19, o setor cresceu 19,9%...

Trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões do Pis/Pasep, diz a Caixa

A Caixa Econômica Federal informou, nesta quinta-feira (25), que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos cotistas do Pis/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988, desde que ainda não tenha retirado os valores.

Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponível para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar o saque pelo aplicativo FGTS. Conforme prevê a legislação, o saque integral das contas está disponível aos titulares ou beneficiários. Em caso de falecimento do titular, os dependentes podem solicitar a retirada dos recursos...

União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021

O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões.

Desse total, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União...

Banco do Nordeste investirá R$ 8,26 bilhões no Plano Safra 2020-2021

O Banco do Nordeste investirá R$ 8,26 bilhões no Plano Safra 2020/2021, programa lançado quarta-feira, 17, pelo Governo Federal. O valor representa incremento de 6% em relação ao orçamento disponibilizado para o BNB no Plano Safra 2019/2020.

O Plano Safra 2020/2021 tem como foco pequenos e médios produtores rurais, destacando financiamentos destinados à inovação, irrigação, sustentabilidade e aos setores pesqueiro e aquícola...

Mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023, segundo pesquisa

Um levantamento realizado pela Research & Markets apontou que o mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023. Somente em 2017, o valor alcançado foi de US$ 57,7 bilhões. Já o mercado brasileiro de produtos e cuidados pessoais masculinos representa 13% das vendas globais e entre 2012 e 2017, as vendas no setor cresceram 70% no País, passando de  R$ 11,7 bilhões para 19,8 bilhões, segundo o último relatório da Euromonitor. Considerado o segundo maior mercado de beleza masculina do mundo, no Brasil as empresas criaram produtos e serviços específicos para esse público que envolvem desde vendas avulsas para cuidados pessoais como também a entrega de produtos por assinatura.  ..

Saúde pode perder R$ 9,46 bilhões em 2020 com regra do teto de gastos

Criada pelo governo de Michel Temer em 2017, a regra do teto de gastos, que estabelece um limite para o crescimento do investimento do governo federal, poderá acarretar na perda de R$ 9,46 bilhões na área da Saúde, em 2020. A informação é de um levantamento realizado pelo G1 e confirmado pela Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Economia.

Segundo a publicação, na proposta orçamentária do próximo ano, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto, o governo propôs um orçamento de com R$ 122,9 bilhões, o que ultrapassa em R$ 920 milhões do mínimo fixado pela regra do teto dos gastos, que equivale ao piso do ano anterior, corrigido pela inflação...

Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...