A Bahia se destaca na fruticultura nacional com polos consolidados para exportação e altos índices de produtividade nas áreas irrigadas, sobretudo na região Norte.
Em 2023, as exportações de frutas baianas superaram US$ 253.649.932, gerando um fluxo financeiro de aproximadamente R$ 1,3 bilhão...
Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.
O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...
A região Nordeste da Bahia vai ganhar seu primeiro complexo eólico, que ficará localizado nos municípios de Tucano, Araci e Biritinga. A estimativa é que a AES Tietê invista R$ 1,3 bilhão na primeira fase de construção dos parques, que terão capacidade instalada de 322 Megawatts (MW).
Estima-se que todas as etapas da obra gerem até 500 empregos, aproveitando em parte a mão de obra local. Além do pioneirismo na região, de acordo com a empresa, o parque terá as maiores turbinas já instaladas no País em potência e tamanho. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem apoiado institucionalmente a implantação do empreendimento. ..
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aplicou mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao longo de 2019. Para avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País, equipes técnicas da Pasta concentraram esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.
“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações no âmbito do Projeto. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014...
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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até a última atualização, já haviam sido pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito.
O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar...
Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas por ano.
O dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi destacado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na abertura do Seminário Internacional União Europeia – Brasil Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas. O evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi realizado nesta quinta-feira, em Brasília-DF...
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, um conjunto de ações do Programa Bahia Mais Forte foi lançado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, no norte da Bahia. Programas como o Pró-Semiárido, Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra tiveram a execução autorizada pelo governador, que ainda entregou máquinas agrícolas e assinou convênios do Bahia Produtiva. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão. O evento foi realizado na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Na ocasião, Rui ressaltou a importância do programa de grande porte que alcançará milhares de baianos. "Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano", afirmou. O Pró-Semiárido terá investimentos de cerca de R$ 350 milhões, beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos objetivos do programa, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), é combater a pobreza, promovendo otimização, capacidade de organização e gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias. Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). A construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva estão entre as ações previstas no Pró-Semiárido.
Plano Safra e Garantia Safra
Também beneficiando pequenos produtores, o governador assinou o acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 700 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica. O terceiro programa na área que recebeu autorização no evento foi o Garantia Safra 16/17. Rui assinou o decreto governamental de adesão ao programa, que espera atingir 345 mil agricultores. Terão acesso ao benefício aqueles que estiverem regularizados e não tenham renda superior a 1,5 salário mínimo por mês.
Bahia Produtiva
Incluso no Bahia Mais Forte, o programa Bahia Produtiva, gerido pela SDR/CAR, também levará recursos para a região. Rui autorizou a celebração de convênios com 28 projetos selecionados no Território Sertão do São Francisco. Ao todo, 1,2 mil famílias que participam de associações e cooperativas nas cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura, pesca e socioambientais, serão beneficiadas com investimento de R$ 5 milhões. Ao lado do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o governador anunciou os valores disponibilizados pela pasta para apoio à agricultura familiar. No período de julho de 2016 a junho de 2017, serão aplicados R$ 130 milhões em uma série de projetos e programas como o PAA Leite, PAA Alimentos e o Restaurante Popular.
Modernização no campo
Além das autorizações de programas e anúncios, foram entregues dez tratores com implementos agrícolas, beneficiando os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Ponto Novo, Cansanção, Monte Santo, Quijingue e Miguel Calmon, e 20 conjuntos de máquinas forrageiras a entidades da Agricultura Familiar do Território do Rio São Francisco. No mesmo evento, 211 agricultores familiares de nove localidades da região foram beneficiados com a entrega de títulos de domínio de terra.
Boas notícias para o baiano que vive do campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Hoje, os governos estão olhando para as classes mais baixas. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo", afirma o agricultor. Em parceria com a SJDHDS, a SDR ainda comemorou no município a marca de 30 mil ações das tecnologias sociais de água e 340 mil ações de abastecimento humano executadas em toda a Bahia...
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