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Lixões ainda chamam a atenção devido não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país...

Vereador Mitu do Sindicato reforça alianças em encontro com lideranças políticas em Juazeiro nesta quinta-feira (05)

Nesta quinta-feira (05), o vereador Mitu do Sindicato participou de um café da manhã na sede do Partido do Comunista do Brasil (PCdoB) em Juazeiro, reunindo lideranças políticas e reforçando alianças para o próximo biênio legislativo. O evento contou com a presença dos vereadores Ana Laura, Gleidson Azevedo, Capitão Esbaltar, Renan Fonseca, Gildasio Barão e Aníbal Araújo, que reafirmaram publicamente seu apoio à candidatura de Mitu à presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro para o biênio 2025-2026. Além dos parlamentares, marcaram presença o presidente do Partido Progressista (PP), pastor Robson, e o médico Dr. Dalmir Pedra.

O encontro foi descrito como uma oportunidade para um bate-papo descontraído, com discussões sobre os rumos da política municipal e a articulação para fortalecer a base de apoio à gestão de Mitu na Casa Legislativa...

TCM define prioridade para acompanhamento de políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, definiu como prioridade, na atuação da Corte de Contas no próximo ano, a avaliação e o monitoramento das ações de políticas públicas pelas administrações municipais. O objetivo, disse, é fazer com que o trabalho desenvolvido pelo TCM tenha impacto positivo na vida das pessoas e seja percebido pela maioria da população. A declaração do presidente foi feita nesta quarta-feira (04/12), na abertura do VII Encontro Técnico do Controle Externo do TCM, no centro de convenções do Hotel Mercure/Pituba, que reúne conselheiros substitutos, inspetores regionais, auditores e demais profissionais que compõem corpo técnico do tribunal.


O conselheiro enfatizou que as fiscalizações "devem estar sempre alinhadas às necessidades sociais mais urgentes", e por isso a importância do acompanhamento das políticas públicas, "pois elas são essenciais para a efetividade dos direitos fundamentais e para a redução das desigualdades e da pobreza, que são objetivos primordiais da nossa república". Ele lembrou os termos da "Carta de Iguaçu", divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que recomendou a alinhamento "das nossas fiscalizações às necessidades sociais mais urgentes".

Francisco Netto, na saudação aos integrantes do corpo técnico do TCM observou que, para alcançar este objetivo, "é imprescindível que os tribunais de contas, de forma individual e colaborativa, intensifiquem seus esforços na valorização de seus quadros profissionais, no aprimoramento contínuo de seus processos e práticas de trabalho e na adoção de tecnologias que agreguem valor à nossa missão em benefício da sociedade". Ele destacou a importância dos debates e troca de experiência durante o encontro e observou que "são frutos de eventos como este", a distinção que o TCM conseguiu no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e no "Radar Nacional de Transparência Pública"- onde conquistou o selo "Diamante"...

ALBA aprova criação da Política Estadual de Cultura Viva da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (03.12.24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.545/2024, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado instituir a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia.

A proposição do governo baiano, que foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares, tem como objetivo promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura...

Articulação Semiárido Brasileiro lança Carta Política do X EnconASA

Celebrando 25 anos, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) torna pública a Carta Política do X Encontro Nacional da ASA (EnconASA).

O documento foi aprovado pelos 500 delegados e delegadas que participaram do evento na última semana em Piranhas (AL) e Canindé de São Francisco (SE)...

Mulheres do Sertão do São Francisco debatem violência e representatividade política na 22ª Assembleia da Rede Mulher

Cerca de 80 mulheres de 10 municípios do Território Sertão do São Francisco se reuniram entre os dias 8 e 10 de novembro para a 22ª Assembleia Territorial da Rede Mulher.

O evento, com o tema central "Mulheres em Luta: Contra a Violência e Pela Representatividade Política", proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre as participantes e representantes de diversas instituições...

Reunião do G20 termina com entrega de carta da Bahia para políticas globais de fomento à cultura e à sustentabilidade

A Bahia foi palco para a apresentação da carta com considerações de mais de 120 autoridades que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, iniciada na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções, em Salvador. O encontro, que terminou nesta sexta-feira (8), precede o encerramento da contribuição do Brasil na presidência do G20, que passa à África do Sul a liderança nas próximas semanas.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou da plenária de fechamento da reunião, acompanhado dos ministros Margareth Menezes, da Cultura; Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e de secretários de Estado. Ministros da Cultura de países como Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes, Indonésia e Japão, bem como representantes de mais de 20 organizações internacionais, também estiveram presentes e apresentaram contribuições para os assuntos discutidos nos últimos quatro dias.
 
"Da cultura desses 20 países [do G20], sai um documento, que é a Carta da Bahia, tratando de temas importantes, a exemplo da relação entre a cultura e o meio ambiente, a cultura e uso de tecnologia, o uso da inteligência artificial, inclusive um forte posicionamento dos ministros sobre o uso de deepfake. Mas um ponto muito importante do debate dessa semana é a respeito do patrimônio de cada país. Nós tivemos, recentemente, a devolução do manto sagrado dos Tupinambás. Um já chegou ao Brasil, são 13. A preservação da cultura de cada país engrandece a cultura mundial", dividiu o chefe do Executivo estadual.
 
A carta, entregue aos líderes da cúpula do G20, será o documento que vai orientar práticas de políticas culturais no mundo. A ministra da cultura, Margareth Menezes, frisou que o documento, entregue na plenária, é fruto de um longo e cuidadoso processo de articulação e debate das delegações técnicas, que acontecem desde dezembro de 2023.
 
"Esse documento consagra valores, princípios e diretrizes que vêm sendo discutidos desde o início do nosso grupo e que foram trazidos em linha de continuidade pelas presidências da Arábia Saudita, da Itália, da Indonésia e da Índia. Nos comprometemos com princípios inclusivos, participação social e acessibilidade para o pleno exercício dos direitos culturais", reafirmou.
 
Para o secretário Bruno Monteiro, da Cultura da Bahia, o encontro com os líderes revelou agendas e desafios comuns a todos os países do G20. "A carta traz alguns desafios que são globais, como a questão da inteligência artificial e de que modo nós vamos preservar os direitos dos autores; sobre o investimento na economia criativa, que é um setor que cresce muito no mundo todo e que precisa, portanto, de investimento dos agentes públicos para o seu desenvolvimento, diante dessa nova realidade econômica. Esse encontro é concluído com uma agenda muito propositiva de avanços para a comunidade cultural, para os gestores de cultura do mundo todo, e que bom que a Bahia está no centro disso", avaliou.
 
Desafios globais
 
Ao longo da semana, as autoridades tiveram espaços de discussões sobre diversidade cultural, inclusão social, direitos autorais, regulamentação das inteligências artificiais, desenvolvimento sustentável e promoção do patrimônio e da memória culturais. Os diálogos fizeram parte do Seminário Internacional Cultura e Mudanças Climáticas, que aconteceu em concomitância com reuniões técnicas e ministeriais no Centro de Convenções.

Cultura no G20
 
Criado em 2021, na Itália, o grupo já realizou reuniões na Indonésia, na Índia e, agora, no Brasil, que assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ocupa o cargo até o dia 30 de novembro.
 
Esse mês, a Cúpula de Líderes do G20 ainda se reúne no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, quando 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia, apresentam a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo Brasil e quando chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano.
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Bahia avança em políticas públicas para povos indígenas com entregas e autorizações de obras

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões...

Governador destaca compromisso do Estado com políticas públicas para povos indígenas na Bahia

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional. 

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..

PGJ Itinerante: MPBA monta estrutura e política especiais para acolher vítimas de violência na Bahia

O Ministério Público da Bahia lançou nesta quarta-feira, dia 23, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), em Juazeiro, norte baiano, durante a segunda edição do ‘PGJ Itinerante’. O lançamento atende a um compromisso do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, anunciado durante sua posse como chefe do MP baiano, em março deste ano. 

“É imperativo priorizar medidas que coloquem a vítima como protagonista do conflito penal. Nesse sentido, destaco o papel fundamental do Ministério Público: a vítima é nossa! Comprometo-me a criar, no âmbito de nossa Instituição, uma estrutura de proteção, apoio emocional e assistência social à vítima, assegurando seu espaço e respeito ao longo de todo o processo penal”, afirmou o PGJ. ..

Comitê de Cultura na Bahia realiza webinário para elaboração de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc

O Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, realiza, nesta quarta (23) e quinta (24), o webinário de formação Aldir Blanc que irá capacitar sobre elaboração de projetos culturais, construção de orçamentos para editais e organização de documentos comprobatórios. O objetivo é promover a participação popular nos 29 editais da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc na Bahia.

A primeira capacitação, "Elaboração de Projetos Culturais", acontecerá nesta quarta, 9h, e a tarde, 14h. Já na quinta-feira, serão duas formações: às 9h, "Orçamento para Projetos Culturais", e, às 14h, "Comprovações Documentais para Seleção em Editais"...

Juvenilson Passos se consolida como liderança política no norte da Bahia e projeta novas pretensões políticas

Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento-Sé, reafirma sua posição como uma das principais lideranças políticas do norte da Bahia após eleger Ana Passos por dois mandatos consecutivos e garantir a eleição de sua sucessora, Giselda Carvalho, para a prefeitura do município. 

Em entrevista recente à Rádio Juazeiro, Juvenilson expressou seu orgulho pela vitória histórica de Giselda, que obteve o maior percentual de votos para o Partido dos Trabalhadores (PT) na região norte...

Sobradinho: com 75,27%, Cleivynho Sampaio é reeleito com votação histórica e fortalece sua liderança política no Sertão do São Francisco

Confirmando as pesquisas feitas ao longo da campanha eleitoral, que indicavam a uma expressiva votação, nas eleições de 6 de outubro, o atual Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio (PSD) foi reeleito com 75,27%. Foram 12.896 votos de confiança e aceitação ao governo do gestor municipal.


Cleivinho e Canturil foram reeleitos com 8.660 votos de frente, em relação ao candidato  Luiz Vicente (AVANTE), que obteve 4.236 votos (24,73%)...

Marcos Palmeira (PC do B) é reeleito em Remanso e sepulta velha política, afirma assessoria

Confirmando a pesquisa e aumentando a vantagem, o atual Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B), foi reeleito com 57,62% dos votos.
Remanso, cidade ao norte da Bahia, 32.725 eleitores aptos a votar. Destes, compareceram às urnas 27.036, 85,22% dos eleitores, a menor abstenção das últimas cinco eleições, 14,78%.


Marcos Palmeira e o vice Alair (PT), obtiveram 14.859 votos e o adversário, candidato do ex-prefeito Zé Filho, Pedro Paulo Rosal (PSD), que atinha como candidato a vice o médico, Adalto Boson, proprietário do Hospital São Pedro,  ainda obteve 10.922 votos, superando o seu patrono, Zé Filho, que obteve 10.427 votos nas eleições de 2020...

Com 11 reeleitos e 10 novatos, Câmara de vereadores de Juazeiro terá nova configuração política. Confira:

Com 129.210 votos válidos e um coeficiente eleitoral de 6.152 votos na eleição para vereador, em Juazeiro, a distribuição de cadeiras no legislativo Juazeirense para a legislatura 2025/ 2028, foi bastante modificada, com o PP e o PSDB liderando em número de vagas, com 3 cadeiras cada, seguido por Republicanos; União Brasil; PDT e SD, que alcançaram 2 vagas, cada.

As 7 vagas restantes foram distribuídas para sete legendas, com um vereador eleito em cada uma delas: PT; MDB; REDE; PL; DC; PV e PCdoB...

Ministro Rui Costa participa de carreata, esclarece sobre Travessia Urbana e mostra força política de Andrei para transformar a cidade, diz assessoria

Além de se mostrar preparado tecnicamente para exercer o cargo de prefeito de Juazeiro, Andrei também demonstra capacidade de agregar e ter força política para governar e transformar a cidade com a vinda de mais políticas públicas para o município. E isto ficou claro com a participação do Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, que esteve junto com Andrei e Tiano em uma grande carreata que percorreu diversos bairros e centro de Juazeiro, neste sábado (05).

Acompanhado dos  deputados Zó e Roberto Carlos e um time forte de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, a carreata saiu da Rodovia Salitre, na altura do bairro Novo Horizonte, e seguiu pela Piranga, Jardim Flórida, Jardim Vitória,Santo Antônio, Alto da Maravilha, Centro, Santo Antônio e Maringá. Durante o percurso, acenos de apoio, abraços, beijos, palavras de incentivo que deixaram o ex-governador muito feliz. “Queremos um prefeito que possa trabalhar junto com Lula e Jerônimo, e eu estou aqui me colocando à disposição. Juazeiro precisa se desenvolver, e agora é com Andrei”, declarou o Ministro. ..

Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, revela Observatório eleitoral

A Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, de acordo com dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, divulgados pela Globonews.

A pesquisa revela que de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no país...

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Política de Gênero

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

Segundo a norma, serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos”, diz a lei...

Agressividade na disputa política não é inédita, diz professora da USP

A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz a professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Maria de Aparecida Aquino. Para ela, o fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das ações violentas por meio das mídias tradicionais ou pelas redes sociais. 

“Existem outros momentos na história política brasileira, história republicana, que você tem violência política e violência inclusive em processos eleitorais. Se você for considerar, por exemplo, o pleito para a Presidência da República em 1989, que é o primeiro depois da ditadura, ele foi bastante agressivo, inclusive entre os participantes”, lembra...

Governo do Estado institui comitê de políticas públicas voltado para a juventude baiana

A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O anúncio da criação do órgão permanente foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (10). O Coijuve vai integrar a Coordenação Geral de Políticas para as Juventudes (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e atuará fazendo a gestão, interlocução, articulação e monitoramento dos programas e ações destinados aos jovens no estado. A instituição oficial do Comitê será publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com o governador, o Coijuve vai atuar para dentro do Estado, organizando ações em diferentes áreas. "É fundamental para a gente integrar as pautas das juventudes com políticas públicas importantes, como o acesso à água, habitação, esportes, cultura, educação. E eu quero acreditar que isso deverá ser multiplicado também em muitos municípios. Nós estamos seguindo uma política nacional da juventude, orientada pelo governo do presidente Lula e, aqui na Bahia, queremos demarcar esse espaço, trazendo as secretarias para o seu lugar", explicou Jerônimo. ..