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14 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 960 registros para a palavra: municípios

MIDR implementa sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro

Criado para fornecer água de qualidade para as comunidades mais isoladas e carentes do semiárido brasileiro, o Programa Água Doce completou, em 2024, vinte anos de existência. Até o momento, foram implantados 1.068 sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro, beneficiando aproximadamente 264 mil pessoas. O Programa Água Doce é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os sistemas de dessalinização têm uma capacidade instalada que permite a produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada diariamente, o que representa um avanço significativo na promoção da segurança hídrica em uma das regiões mais áridas do país. O Programa Água Doce tem como objetivo principal estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com foco no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas...

AMEFAS inicia construção de Cisternas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé

A Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS) deu início à construção das cisternas de produção do Programa 'Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, na Bahia.

As tecnologias que estão sendo construídas são do tipo Calçadão e Enxurrada e têm capacidade para armazenar 52 mil litros de água...

TRE-BAHIA divulga o cronograma das cerimônias de diplomação eleitos(as) nos municípios do interior do estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas Zonas Eleitorais até 19 de dezembro, último dia fixado no calendário eleitoral para diplomar os eleitos.

Conforme já divulgado na REDEGN, na quinta-feira, 19 de dezembro, às 17h, no auditório do Colégio Ruy Barbosa, acontece a diplomação dos candidatos eleitos 2024 de Juazeiro. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral...

Em Brasília, prefeitos baianos pressionam para aprovar PEC do Refis Previdenciário dos municípios

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10), movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios.

Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com líderes partidários...

Esgotos a céu aberto: Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...

Cantor causa indignação ao zombar de Coxixola, na Paraíba; Famup e municípios repudiam ato

Um vídeo compartilhado nas redes sociais no último sábado (7) provocou revolta entre os moradores de Coxixola, cidade localizada no Cariri paraibano.

As imagens mostram o cantor Ramon Araújo, da banda Cavaleiros do Forró, fazendo comentários depreciativos sobre o município, classificando-o como “cidade ruim do cão” e ironizando a ausência de shoppings...

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

PF e CGU combatem desvio de recursos públicos nos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas

A Polícia Federal e a CGU deflagraram, nesta quinta-feira (5/12), a Operação Rumo e a Operação Prumo, que apuram irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha/BA e Umburanas/BA.

As investigações permitiram identificar negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa...

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país.

A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros...

Operação Florestal 2024: Bombeiros combatem mais de 960 incêndios em 93 municípios do estado

Agentes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) realizou uma operação de grande porte para combater incêndios florestais na Bahia, extinguindo cerca de 960 focos de fogo em 93 municípios. Nesta segunda-feira (25) a Operação Florestal chegou a marca de 145 dias de ação em municípios por todas as regiões da Bahia.


Com mais de 4 meses de ação de trabalho das equipes distribuídos em bases nas cidades de Juazeiro (norte), Vitória da Conquista (sudoeste), Barreiras (oeste), Lençóis (chapada) e Porto Seguro (Extremo Sul).  As medidas de prevenção também incluíram o monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários, entre outras ações...

Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas.

Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)...

Mostra de Cinema infantil recebe inscrições de produtores de filmes sediados em municípios de PE

Estão abertas as inscrições para o Cine Piaba, voltado para produtores de filmes infantis residentes em todo o estado de Pernambuco.

A mostra vai exibir gratuitamente seis curta-metragens pernambucanos para os pequenos, em cinco dias de atividades no Cine-teatro do CEU das Águas, no Rio Corrente, em Petrolina, no Sertão...

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Ilhas do Rio São Francisco: Polícia Federal destrói 255 mil pés de maconha em municípios do Sertão

A Polícia Federal (PF) divulgou o balanço de mais uma fase da Operação Terra Livre, realizada entre os dias 4 e 14 de novembro, em municípios do Sertão de Pernambuco. Neste período, foram identificados e destruídos cerca de 255 mil pés de maconha e 18 mil mudas da planta, além de apreendidos cerca de 68 quilos da droga, pronta para o consumo. A PF não informou se houve prisões.

A operação foi realizada em algumas ilhas dos Rio São Francisco, e no continente, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Ibimirim, Belém do São Francisco, Betânia, Carnaubeira da Penha, Floresta e Santa Maria da Boa Vista. Participaram policiai federais, civis, penais, militares dos Corpo de Bombeiros e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI)...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...

'Bloqueados' do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mê

A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..

Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023.

Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública. Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios...

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82.

O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97...

Canal do Sertão Baiano promete levar água do Rio São Francisco para 44 municípios do semiárido

O Canal do Sertão Baiano, uma das mais aguardadas obras de segurança hídrica do país, pretende garantir acesso à água para 44 municípios do semiárido da Bahia, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

Com captação no Rio São Francisco, na área do Projeto de Irrigação Salitre, em Juazeiro, o canal foi projetado para fornecer água potável e irrigação para cidades que enfrentam escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região...

Outubro Rosa: apenas 23% dos Municípios possuem mamógrafos

Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. ..

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