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Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Bahia: Suspeitos de envolvimento na morte da líder quilombola Mãe Bernadete são incluídos em lista dos mais perigosos

Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na noite desta quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel onde estava Bernadete na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo...

PDT desliga sumariamente todos os filados da legenda em Juazeiro. Vereador Dionísio está na lista

Uma notícia divulgada inicialmente pelo Jornal Ação Popular e confirmada pela redeGN junto à atual direção do PDT, em Juazeiro, determinou a “exclusão sumária” de todos os filiados da legenda no município, incluindo o vereador Dionísio e históricos filiados da legenda, seguidores do trabalhismo e Leonel Brizola.

Na decisão tomada pela nova executiva e assinada pelo Sr. Francisco Odecio, popularmente conhecido como Chico Bito, e pelo Secretário da legenda, Gilmar Oliveira, o partido decreta a exclusão dos filiados no sistema do TSE, sob a alegação de “adormecimentos circunstanciais; falta de primorosidades e responsabilidade dos filiados”, determinando que a secretaria solicite a imediata “desfiliação sumária e sistêmica” de todos no sistema da justiça eleitoral...

Enem 2024: veja lista com os possíveis temas para a prova de redação

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Entre os temas estão Violência Escolar; Xenofobia; e Insegurança Hídrica. 

Pela oitava vez consecutiva, o Portal Nacional da Educação acertou o eixo temático da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023...

Joana Sanz comemora retorno de Daniel Alves à lista de lendas do Barcelona

A volta de Daniel Alves à lista de lendas do Barcelona — o jogador havia sido retirado após a condenação de quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher em dezembro de 2022 — foi bastante comemorada pela sua mulher, a modelo Joana Sanz. A espanhola de 31 anos usou as redes sociais para celebrar e publicou uma passagem bíblica bastante conhecida.

Em seu perfil do Instagram, Joana publicou uma matéria do jornal Marca, da Espanha, que diz que o Barcelona devolveu a Daniel Alves o estatuto de lenda, e utilizou a frase "A César o que é de César". Esse ditado popular significa, basicamente, que devemos pôr cada coisa no seu devido lugar...

Prefeitura de Sobradinho divulga a lista dos aprovados no Concurso Público, realizado em fevereiro de 2024; confira

A Prefeitura de Sobradinho publicou, nesta sexta-feira (1), a lista dos aprovados no Concurso Público, realizado no último dia 18 de fevereiro.

O certame, destinado ao preenchimento de diversas vagas para os níveis fundamental, médio e superior, foi  executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Faculdade de Petrolina - AEVSF/Facape...

Barcelona recoloca Daniel Alves em lista de jogadores históricos no site

O Barcelona recolocou Daniel Alves na lista de jogadores históricos em seu site oficial. O perfil do jogador não aparecia na seção de lendas do clube após a condenação do lateral por estupro, na última quinta-feira. No entanto, o texto que destaca a passagem do brasileiro no time foi reativado.

A página mantida pelo Barcelona destaca 103 jogadores lendários do clube, por ordem cronológica de saída do time. Os últimos são Jordi Alba, Busquets, Piqué, Daniel Alves, Messi e Suárez. O ge entrou em contato com o clube, que se limitou a dizer que “não vai fazer nenhum comentário sobre o assunto”...

Barcelona retira Daniel Alves de lista de lendas do clube após condenação por agressão sexual

O Barcelona retirou Daniel Alves da lista de lendas do clube. A decisão foi tomada após o jogador ser condenado por agressão sexual, em sentença divulgada na última semana.

A lista de lendas do Barcelona conta com 102 jogadores. Ela inclui jogadores que se destacaram pelo clube desde sua fundação, em 1899. Os últimos a entrarem na lista foram Jordi Alba, Sergio Busquets e Gerard Piqué...

FPM: mais de 50 municípios estão na lista de bloqueados

Até a última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), 55 municípios estavam bloqueados.

Isso significa que eles podem ser impedidos de receber o pagamento do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira (20). ..

Prefeitura de Juazeiro publica lista de novos membros do Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro publicou nessa terça-feira (6) a relação com os nomes dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC). A ata foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM). Os eleitos irão exercer o mandato do biênio 2024-2025.

A relação dispõe os membros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil. Da sociedade civil, há representantes de segmentos como Artes Cênicas, Música, Manifestações Culturais, Literatura e Pensamento, Patrimônio e Memória, Audiovisual e  Artes Visuais...

Receita Federal quer criar lista de "nome sujo" para Devedor Contumaz; entenda

A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, "agem de má-fé" e têm na inadimplência uma "estratégia" de negócio.

Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, os controladores dessas companhias, caso cometam crimes tributários e sejam condenados, não teriam mais o direito de extinguir a punição ao realizar o pagamento do imposto devido - o que aumentaria as chances de prisão...

Univasf divulga lista de selecionados na Chamada Regular do Sisu 2024 e convoca para matrícula on-line a partir deste sábado (3)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou ontem (1º) a relação de candidatos aprovados na Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Nesta edição do Sisu, a Univasf disponibilizou 1.189 vagas para 29 cursos de graduação presenciais. Todos os candidatos convocados nesta Chamada Regular deverão fazer a matrícula on-line no período de sábado (3) até quarta-feira (7).

A matrícula será feita pelo Sistema de Avaliação Socioeconômica (Sase) da Univasf, por meio do preenchimento do Questionário Socioeconômico. Para efetuar a matrícula, é necessário preencher as informações pessoais, finalizar o questionário socioeconômico e gerar o protocolo de finalização da matrícula. Todas as informações sobre o procedimento, além dos documentos necessários, estão disponíveis no Edital Nº 1/2024, do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais da Univasf (PS-ICG) 2024, que pode ser acessado no Portal do Ingresso Discente 2024. Os documentos comprobatórios devem estar em formato JPG, no tamanho de até 1Mb...

Veja lista dos 115 municípios baianos que vão receber a vacina contra dengue por meio do SUS

O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 500 municípios anunciados, cerca de 115 são baianos. Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus estão entre os escolhidos. [Confira lista ao fim da matéria].

Ainda conforme o Ministério, a imunização começará em fevereiro, mas não será uniforme, devido à disponibilidade das doses. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses...

Prefeitura de Juazeiro divulga nova lista de convocação dos aprovados no PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (15), o edital nº 01/2024 que anulou a publicação do dia 31 de agosto de 2023, sua homologação e a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau), que dispõe sobre a contratação de profissionais para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município.

A medida foi após constatar a existência de equívoco na classificação final, decorrente da não utilização da idade como primeiro critério de desempate...

Colégio da Polícia Militar divulga lista de contemplados no sorteio para as escolas e creche da Bahia

O Colégio da Polícia Militar da Bahia divulgou a lista de estudantes contemplados no sorteio para as unidades do estado. Ao todo, 3.421 novos alunos devem ingressar no sistema de ensino.

Foram 95 vagas destinadas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, a creche da PM, e outras 3.326 vagas para as unidades de Salvador — Dendezeiros, Lobato, Luís Tarquínio, Ribeira e Cajazeiras — e para as escolas do interior e Região Metropolitana:..

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de candidatos a Corte do Carnaval 2024; concurso será neste sábado na Orla II

Está se aproximando o maior Carnaval do interior da Bahia, O Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos. Para isto, a Prefeitura de Juazeiro segue o processo para a escolha da Corte da folia. 10 candidatas a Rainha e 5 candidatos a Rei Momo estão na disputa. O concurso vai ser realizado na Orla II, às 18h e, logo após, haverá o primeiro esquenta do Carnaval, com a banda Caldeirão do Leva.

Os candidatos se apresentarão aos jurados, que irão analisar e escolher os membros da Corte Real do Carnaval de Juazeiro 2024. O Rei Momo e a Rainha eleitos receberão, cada um, a premiação de R$ 5 mil, a primeira princesa, R$ 3 mil e a segunda princesa, R$ 2 mil. As Princesas do Carnaval serão escolhidas com base na pontuação e classificação em 2ª e 3ª colocação do concurso...

Conheça seus direitos: advogado alerta sobre cobranças indevidas na lista de materiais escolares

Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.

Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..

UNEB atualiza e amplia lista de obras literárias indicadas para o vestibular 2025 

A UNEB atualizou e ampliou a lista de produções literárias indicadas para o Vestibular. Serão 10 obras de diferentes gêneros e autores que os candidatos deverão ler a fim de se preparar para a edição de 2025 do processo seletivo. 

A seleção das publicações foi realizada por meio de consulta da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), com os coordenadores dos cursos de Letras – Língua Portuguesa e Literaturas, professores da área de literatura e coordenadores de colegiados dos cursos da universidade. ..

Fornecimento de água é suspenso em 26 bairros de Petrolina; veja lista

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que o fornecimento de água foi suspenso em 26 bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (4).

A suspensão no abastecimento se deve a queda de energia elétrica na Estação de Tratamento de Água - ETA Vitória...

Bastidores: Prefeita Suzana anuncia separação política do deputado Roberto Carlos e lista de demissões pode sair em breve

A prefeita Suzana Ramos, anunciou, em nota já publicada pela redeGN, seu rompimento político com o deputado estadual Roberto Carlos, quebrando um ciclo de unidade que se estabeleceu ao fim do governo Paulo Bonfim, quando o deputado deixou a base de sustentação municipal e hipotecou apoio à candidatura de Suzana.

Nos últimos meses o deputado Roberto Carlos vinha manifestando, inicialmente nos bastidores, e mais recentemente de forma enfática, na imprensa, seu desejo de concorrer à prefeitura de Juazeiro, mesmo fazendo parte do governo de Suzana, candidata declarada à reeleição...