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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 91 registros para a palavra: emissão

Petrolina passa a fazer emissão de passaportes da Polícia Federal

A partir desta terça-feira (26), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passa a contar com um posto de emissão de passaportes da Polícia Federal. O espaço funciona no Expresso Cidadão, no River Shopping. Antes, os moradores da cidade precisavam ir para a Salgueiro, também no Sertão, ou na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, para emitir o documento.

O novo posto foi fruto de uma parceria firmada entre a Polícia Federal e o Estado de Pernambuco, com o objetivo de melhor atender às demandas da população do maior município do sertão pernambucano, que com o início do novo serviço poderá emitir o documento em sua própria cidade...

Prefeitura de Juazeiro vai cadastrar pacientes com Fibromialgia para emissão da carteira de identificação a partir de segunda-feira (4)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai iniciar na próxima segunda-feira (4) o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com a Síndrome da Fibromilagia.

O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com a síndrome...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

Bahia: SEC disponibiliza serviço on-line para emissão de certificado dos aprovados na prova Encceja

Os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 já podem garantir a emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e Médio de maneira bem simples.

Todas as fases para a emissão do documento estão disponíveis de forma on-line, através do Portal da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..

Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina firma parceria com a Polícia Federal e passa a ofertar emissão de passaporte

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para, a partir de março de 2024, oferecer serviço de emissão de passaporte no Expresso Cidadão de Petrolina.

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço...

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC - informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade.

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão...

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza ação especial de emissão de documentos

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."

Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento online sobre o novo sistema de emissão de Nota Fiscal

Diante da mudança no sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando um treinamento online aberto a todos os interessados, incluindo emissores de NFS eletrônicos, contadores e demais contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Datas e Horários:
Turma 1: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 2: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 15h às 16h.
Turma 3: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 4: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 15h às 16h...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

 Novo sistema para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.

"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...

Semana da Juventude: programação estimula o protagonismo dos jovens com emissão de carteirinha de benefícios e atividades culturais

A Prefeitura de Juazeiro tem movimentado os últimos dias com a programação da Semana da Juventude. Com a realização de atividades diversificadas, através das Secretarias de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc), de Meio Ambiente e Ordenamento urbano (Semaurb), de Cultura, Turismo e esporte (Seculte) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Nesta sexta-feira (18), a programação incluiu o Dia D da 'ID Jovem', miniteatro, palestra e oficina com jovens sobre a saúde mental.

O CadÚnico, equipamento da Sedes, estendeu o horário até às 17h para emissão da Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, um documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos e culturais e esportivos e também a vagas gratuitas e o desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no decreto 8.537/2015...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma do cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará na próxima segunda-feira (21), mais uma semana de cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

O cadastro vem sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue realizando o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA). O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

Para efetuar o cadastro é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, pois é necessário coletar a assinatura...

Prefeitura anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município.

O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Prefeitura de Sento-Sé realiza mutirão de emissão do 1º RG para crianças

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Bahia), realizou entre os dias 10 e 14 de julho, o Mutirão de Emissão de 1º RG.

A ação que integra a programação do projeto Pequeno Cidadão Sentoseensse visa atender as crianças que são acompanhadas pelos programas assistenciais Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Programa Criança Feliz, que ainda não têm o seu RG e CPF...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Entidades têm até 27 para preencher requerimento de habilitação para emissão de carteira estudantil

Entidades representativas de estudantes têm até o próximo dia 27 de fevereiro para preencher o requerimento padrão de habilitação voltado à emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2023.

O formulário está disponível no endereço eletrônico https://bit.ly/2VhOlDd. Os requisitos e procedimentos voltados à habilitação do documento constam na Portaria nº 1991/2022, divulgada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2022...

UPAE Petrolina redefine fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de alto custo

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) passará a contar com um novo fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de componentes especializados (de alto custo). A decisão foi repactuada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), que contou com a presença da farmacêutica gerente da Farmácia de Pernambuco (Unidade Sertão do São Francisco), Elisângela Araújo Costa, da coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin, do coordenador médico, José Roberto Coelho, e responsável técnico da farmácia, Reginaldo Souza.

Após implantação, todos os médicos do ambulatório da UPAE terão acesso ao site da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica, que irá contar com os laudos de solicitação específicos para cada especialidade. "A ideia é que o paciente já saia do nosso serviço com a LME, para que possa ir direto à Farmácia de Pernambuco retirar o seu medicamento. Será uma facilidade a mais para o usuário do SUS, que não vai mais precisar ficar rodando dentro da rede para conseguir esse laudo", comemora Reginaldo...

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