União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Festival consagra município de Glória como Capital Nacional da Tilápia

Detentor do título de Capital Nacional da Tilápia, por ser o maior produtor do peixe no Brasil, o município de Glória, no norte da Bahia, promoveu a primeira Fest Tilapia na sexta-feira (27). Produtores, empresários e representantes do Governo do Estado comemoraram os bons resultados do setor e discutiram novos vetores de crescimento, com a presença do governador em exercício, João Leão. João Leão disse que vibrou com a piscicultura local. "Percorri todo o litoral do Lago de Xingó e de Itaparica e vi o potencial que essa região tem. Hoje Glória é a capital Nacional da Tilápia e eu fiz um desafio aqui, vamos transformar toda esta região na capital mundial da Tilápia".

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços de Paulo Afonso, Gorete Moreira, uma das entidades organizadoras da Fest Tilapia, afirmou que "mais de 200 pessoas trabalham com a produção do peixe no município de Glória, desde famílias de pequenos produtores até empresários". A feira reuniu instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) , Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e universidades.

Segundo o secretário da Agricultura Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), Vitor Bonfim, o Estado investiu R$40 mil na festa, por meio da Bahia Pesca, empresa vinculada ao ógão. "A nossa expectativa é que esse evento se consolide e atraia a atenção não só da Bahia, mas do resto do Brasil para este modelo de exploração econômica da cadeia da Tilápia, já que aqui nós temos desde o alevino até o peixe beneficiado para entregar ao mercado consumidor, que é o filé da Tilápia". Bonfim disse também que Glória pode servir de exemplo para outros municípios. "A Bahia possui outros 18 grandes lagos como este e diversas empresas que podem promover a geração de emprego e renda"...

Ações da Codevasf levam desenvolvimento ao município de Bom Jesus da Lapa

Investimentos em infraestrutura hídrica, inclusão produtiva e irrigação realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contribuem para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco baiano. Nos últimos seis anos, a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em ações dessa natureza. O município abriga a sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia.

"A empresa investe nos 88 municípios do Médio São Francisco baiano, desde a agricultura irrigada até no fortalecimento da produção nas áreas de sequeiro. Bom Jesus da Lapa sedia o Projeto Formoso, por isso o alto investimento no município e o esforço da Codevasf para levar desenvolvimento integral a essa importante região", explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Prefeitura de Sento-Sé adere ao "Movimento Pró-Município" nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé aderiu nesta quinta-feira, 26, ao "Movimento Pró-Município", a ação tem como objetivo chamar a atenção dos poderes Estadual e Federal para a situação financeira das prefeituras.

Esta foi uma proposta da União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios por causa da crise econômica que os municípios baianos estão passando...

Josias Gomes recebe o deputado Roberto Carlos e dois vereadores do município de Sento-Sé

Eles reivindicaram recuperação de trecho de 49 km da BA-210, trator, ambulância, e energia elétrica para diversos povoados do município

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que esteve acompanhado por dois vereadores do município de Sento Sé. Participaram da reunião na Serin os edis Denis Almeida Ribeiro e Paulo Robson de Azevedo Pacheco, conhecido por "Robinho de Zé de Donana" – ambos do PDT de Sento-Sé...

Prefeitura de Casa Nova fecha as portas quinta-feira acompanhando Movimento Pró-Município

O Prefeito Wilker Torres decidiu acompanhar o Movimento Pró-Município, juntamente com mais de 400 prefeitos da Bahia que marcharão da sede da UPB até a Assembléia Legislativa da Bahia na próxima quinta-feira (26/10). “Não dá mais para resistir calado” – Afirma Wilker Torres – “Os repasses diminuem em razão da crise e os deveres a serem cumpridos pelo Estado e pela União, sofrem cortes ou atrasos.  Em Casa Nova são obras paradas, atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar, atraso no repasse da saúde. O município não tem como aguentar. Vamos parar em sinal de advertência, e continuar mobilizados. ”

“Decidimos juntamente com o Presidente da UPB, o Prefeito Eures Ribeiro, fazer essa mobilização, que se repete em todo o Brasil” – esclarece Wilker – “Os serviços essenciais; escolas, saúde, serão mantidos, mas a prefeitura só terá expediente interno”...

PREFEITURA DE JUAZEIRO ADERE AO MOVIMENTO PRÓ-MUNICÍPIO E FECHA AS PORTAS NESTA QUINTA-FEIRA (26)

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir ao Movimento Pró-Município que, nesta quinta-feira, dia 26, promove uma paralisação como forma de protesto pelas significativas quedas de receita. A iniciativa é liderada pela UPB. Os serviços essenciais serão mantidos. Portanto, escolas, postos de saúde e coleta de lixo funcionarão normalmente. 

O SAM também manterá suas atividades normais, assim como o atendimento SEMAURB. Demais repartições terão *expediente interno, sem atendimento ao público*.

O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as prefeituras.

Na pauta estadual estão os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA. Na pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS...

Estudantes de Jornalismo da Uneb visitam redação do blog

Alunos da Uneb-Universidade do Estado da Bahia, visitaram a redação do Blog Geraldo Jose, na manhã desta quarta-feira (25). Os estudantes, que cursam o primeiro semestre de jornalismo, fazem um trabalho para a disciplina Introdução ao Jornalismo, ministrada pelo professor Anaelson Leandro. 

A visita fez parte das atividades dos alunos Jéssica Lima e Gabriel Filliph. Dentro do projeto, eles questionaram sobre o dia a dia dos jornalistas e perguntaram sobre a rotina das pautas e os detalhes a respeito das redes sociais. ..

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

Municípios com alta incidência de hanseníase vão receber projeto para ampliar detecção da doença

Vinte municípios brasileiros vão receber um novo projeto que busca reduzir a carga de hanseníase. A ação começou no início desta semana e segue até o próximo sábado em cidades do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins. O projeto é uma parceria do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com apoio da Fundação Nippon do Japão, com duração de três anos.

Além de apresentarem elevado número de casos novos em crianças, os municípios participantes do projeto foram selecionados pela disponibilidade de serviços, de profissionais de saúde e intervenção pedagógica. São Luís, no Maranhão, ocupa o primeiro lugar no ranking de casos novos de hanseníase em crianças em relação ao restante do país. Marabá, no Pará, está em quinto lugar e Cuiabá, em Mato Grosso, em 11°...

Salvador é a primeira cidade da América Latina a aderir ao Pacto Global pelo clima

Aconteceu ontem quinta-feira, dia 19 de outubro, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o debate com a representação internacional sobre o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia, evento realizado pela UPB e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Salvador se tornou a primeira cidade da América Latina a aderir ao Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e a Energia, iniciativa que busca permitir uma maior colaboração entre as cidades de todo o mundo com o objetivo de construir conexões e aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar a administração pública na ação local pelo clima e energia renovável...

Petrolina é o município com maior número de homicídios no Sertão de PE nos nove primeiros meses de 2017

O município de Petrolina registrou o maior número de assassinatos entre 23 cidades do Sertão de Pernambuco. O índice é de janeiro a setembro de 2017. Ao todo, nos nove primeiros meses deste ano, foram 97 homicídios neste município, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).

Araripina está em segundo lugar com 31 homicídios, seguido de Trindade, com 17, e Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, com 16, cada. Em Cabrobó foram 13 assassinatos nos nove primeiros meses deste ano. Em Bodocó e Exu foram 12 e em Lagoa Grande, Ouricuri e Parnamirim foram 10...

MP aciona Município de Juazeiro para que retome cirurgias ortopédicas eletivas na cidade

O Ministério Público estadual ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, a Superintendência de Atenção Especializada do Município informou ao MP que o Município de Juazeiro não tem contrato com nenhuma clínica ou hospital para a realização de cirurgias eletivas, mantendo apenas um contrato de cooperação técnica com o Hospital Universitário para realização de cirurgias de emergências. Informou ainda que hoje “há fila de espera para realização de cirurgias eletivas, principalmente, pela falta de hospital contratado para prestação desse serviço”, afirmou a promotora de Justiça. Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao MP. ..

O município de Juazeiro subiu da quarta para a segunda posição no ranking nacional na produção de manga

De acordo com a Pesquisa Nacional Agrícola dos Municípios (PAM), o estado da Bahia tornou-se o segundo produtor de frutas do Brasil, superando o estado de Minas Gerais. Dentre a Bahia, os principais polos produtores continuam sendo o Norte do Estado. Por sua vez, a cidade de Juazeiro duplicou a produção de manga e subiu da quarta para a segunda posição no ranking nacional, já o município de Bom Jesus da Lapa manteve a liderança nacional na produção de banana.

“É uma grande conquista, o nosso estado alcançar tamanha relevância nacional na produção de frutas e Juazeiro torna-se o segundo maior produtor de manga do Brasil. Estamos orgulhosos e muito felizes com esse grande feito. O setor tem sido priorizado desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e hoje com o prefeito Paulo Bomfim e o trabalho continua cada vez mais intenso. A ADEAP além de trabalhar na valorização do homem do campo, busca incentivos e parcerias para o desenvolvimento desse setor”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Ex-prefeito de Monte Santo terá que devolver R$93 mil ao município

O ex-prefeito de Monte Santo, Jorge José de Andrade, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$93.646,73, com recursos pessoais, em decorrência do pagamento a maior por serviços de reforma nas unidades escolares no exercício de 2013. A denúncia, formulada por vereadores, foi julgada na sessão desta terça-feira (03/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. Os vereadores alegaram que nem todos os serviços contratados foram prestados pela empresa contratada, "além de superfaturamento nos preços". O gestor, ao final, foi multado em R$5 mil pelo relator do processo, conselheiro Paolo Marconi.

O contrato foi celebrado com a empresa ASS Construtora Transporte e Serviços, a um custo de R$797.590,52. Após a realização de vistoria nas unidades escolares, a equipe técnica constatou que alguns dos serviços contratados de fato não haviam sido executados e outros o foram apenas parcialmente. Além disso, os custos unitários dos serviços mostraram-se divergentes a maior em R$93.646,73, (quantia que o ex-prefeito terá que devolver) equivalente a cerca de 20,78% do valor pago pela Administração...

Campeonatos amadores de futebol acontecem em seis municípios baianos

Desde esta quinta-feira (28), os municípios de Ubaitaba e Salvador sediam jogos da V Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves e da I Copa Sênior de Futebol Society, respectivamente. Em Uauá, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho acontece a I Copa de Futebol do Velho Chico. As competições estão sendo realizadas com apoio financeiro da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e foram selecionadas a partir de chamamento público feito pela autarquia do esporte em maio deste ano. 

Realizada há quatro anos, a quinta edição da Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves será realizada no distrito de Piraúna/Ubaitaba, com partidas acontecendo até 21 de dezembro deste ano. O campeonato amador mobiliza cerca de 300 jovens atletas, entre 16 e 29 anos, promovendo a inclusão social e integração das comunidades vizinhas que prestigiam o evento...

Mais de 800 mil baianos sofrem racionamento de água

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) informou que, atualmente, mais da metade dos municípios baianos declarou situação de emergência por conta da seca. Ao todo, são 227. A superintendência disse ainda que a seca afeta diretamente 5,1 milhões de baianos.

Cerca de 40% do semiárido brasileiro está na Bahia, estado que possui a maior população do semiárido no país, com 6,4 milhões de pessoas. O estado tem 265 municípios inseridos na região e abriga 31% da população do semiárido do país...