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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema.
O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado "novo cangaço", quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o crime de domínio de cidades, segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Neucimar Fraga (PP-ES) ao Projeto de Lei 5365/20, do deputado Sanderson (PL-RS). Segundo o texto, o crime será punido com reclusão de 15 a 30 anos, mas poderá ser de 20 a 30 anos e multa, se a violência resultar em lesão corporal grave; e 20 a 40 anos e multa, se houver morte...
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A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária, a Medida Provisória nº 1112/2022, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta foi aprovada por 297 a 116 votos contrários. Os deputados ainda precisam votar os destaques.
O Programa aprovado será custeado por recursos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. A iniciativa funcionará com adesão voluntária dos participantes envolvidos, cabendo a coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) como agente operador...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.
O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade...
A Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Petrolina, em parceria com o programa Negócios 4.0, está oferecendo quatro cursos gratuitos para quem busca aperfeiçoar o seu comércio. As formações são voltadas para os lojistas que buscam aperfeiçoamento e para o público em geral.
Os temas abordados nos cursos são: Entendimento do comportamento do consumidor digital; Negócios locais; Presença em mídias sociais e Empreendedorismo digital. Eles serão ministrados pelo professor Wencley Vieira Coelho, que tem 20 anos de experiência em planejamento de capacitação dos colaboradores através de programas de desenvolvimento e implantação de tecnologias voltadas para melhorias...
Durante o último sábado (30), aconteceu o 1º Festival Territorial da Pesca Artesanal e Aquicultura em Sobradinho, realizado pela Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho (Coopes), e parceria com a gestão municipal.
O 1º Festival Territorial da Pesca Artesanal e Aquicultura aconteceu no Terminal Pesqueiro, e contou ainda com o suporte técnico do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), e da Central das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga)...
O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial.
As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou nesta terça-feira (2) de “cara de pau” e “sem caráter” quem assinou uma carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O manifesto apartidário conta com mais de 660 mil assinaturas. Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários e representantes da sociedade civil em geral constam entre os apoiadores da iniciativa...
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A Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina emitiu, nesta terça-feira (2), uma nota de repúdio contra a conduta do ex-vereador Cícero Freire em episódio ocorrido no último domingo (31), na Convenção do partido União Brasil. A reportagem da Folha de Pernambuco foi agredida com empurrões e palavras de baixo calão pelo político, conforme destacou a publicação.
Durante a convenção, ao tentar se aproximar do palco, em uma área que, antes estava reservada exclusivamente para a cobertura da imprensa, a repórter Pupi Rosenthal foi impedida pelo político. A repórter tentou ocupar outro local que o Cícero começou, por baixo, a empurrá-la com o cotovelo. Isso aconteceu três vezes e quando ela reclamou alto, ele a chamou de doida [leia mais abaixo]...
Com histórico de atuação voluntária na organização de eventos de fomento à cultura em diversas regiões da Bahia, o artista e pré-candidato a deputado federal Targino Gondim (Republicanos) afirma que vai lutar pela preservação e fortalecimento das tradições culturais nordestinas no Congresso Nacional.
Ele pretende levar para toda a Bahia eventos como o Festival Internacional da Sanfona, criado por ele e outras lideranças em 2009. O evento ocorre na cidade de Juazeiro e reúne sanfoneiros de diversos países...
O preço médio da gasolina no Brasil pode voltar ao patamar de junho de 2021 nesta semana. O motivo é a nova redução aplicada pela Petrobras na venda do combustível às distribuidoras de R$ 0,15 por litro. A variação nos postos de combustíveis deve ser de R$ 0,11 por litro, a partir da conta proporcional considerando a mistura com etanol. O cálculo é feito pela própria Petrobras.
No levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgado na última sexta-feira (29), o valor médio do litro do combustível estava em R$ 5,74...
A Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue realizando atendimento com dentista em diversas localidades do município. Confira o cronograma desta semana, de 01 a 04 de agosto.
Nos dias 01, 02 e 03, a Unidade Odontológica atenderá o distrito de Itamotinga. O carro estará em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, a partir das 08h. Os agendamentos são feitos através da equipe de saúde da UBS...
A Associação de Artes Marciais de Cruz das Almas (Assamaca) em parceria com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Lomanto Junior (AMABLJ) fez a entrega dos Kimonos (traje típico para a prática de judô e jiu-jitsu) para os alunos do projeto de Judô desenvolvido na sede da Associação do bairro Lomanto na noite de ontem ( 29/07).
O presidente da Associação de Moradores, João Leopoldo, falou da importância desse projeto para o bairro e bairros circunvizinhos - “ Nunca tive dúvidas em abraçar essa proposta, desde de que fui procurado pelo professor Abraão, pois o projeto de Judô além da atividade física, ensina disciplina e cidadania para as nossas crianças e adolescentes”. " finalizou o comunitário...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).
No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...
A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.
A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...
As equipes do Corpo de Bombeiros de Juazeiro receberam os reforços de agentes da Agrovale e da Mineração Caraíba, na tentativa de debelar o incêndio que atinge a área de caatinga nas regiões de Lagoa do Boi e Angico, no distrito de Pinhões, zona rural da cidade baiana. O incêndio, considerado de grandes proporções, e teve início na noite desta quinta-feira (28).
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a chegada de caminhões-pipa na região, e também das equipes já trabalhando, conjuntamente, para controlar as chamas. Na manhã desta sexta-feira (29), o 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Juazeiro já havia anunciado o envio de 30 agentes da corporação para a região...
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Os discentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e das Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas ao Programa de Mobilidade Estudantil – Convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IFSertãoPE já podem se inscrever na seleção para cursar disciplinas na Faculdade de Petrolina (Facape) com início no 2º semestre de 2022. Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Univasf, Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de agosto em sua IES de origem. Na Univasf, os estudantes devem enviar para o e-mail [email protected] os seguintes documentos: formulário de inscrição (Anexo I); cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência atualizado; histórico escolar emitido pelo setor responsável; comprovante de matrícula do 1º semestre de 2022; e ementas e conteúdos programáticos das disciplinas que pretende cursar na Facape durante a mobilidade...
Como parte da programação de aniversário da cidade, Prefeitura de Juazeiro entregará nova praça na comunidade do Rodeadouro nesta sexta-feira
A comunidade do Rodeadouro, área ribeirinha de Juazeiro, será contemplada com a entrega da mais nova praça da cidade, equipamento desejado pela população daquela localidade desde sua criação...
Os familiares de um garoto de apenas 3 anos, residente na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, estão aflitos aguardando a transferência da criança para a capital baiana, Salvador, após o mesmo ser diagnosticado com um 'sopro' no coração. A família precisou recorrer ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município baiano, mas reclamam da demora, após mais de um mês de espera, em virtude da urgência do caso da criança.
A criança tem 'sopro cardíaco', um turbilhonamento que ocorre devido a alterações do fluxo sanguíneo passando por umas das valvas do coração. A família disse que procurou a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro e deu entrada nos papéis para garantir vaga no TFD no último dia 22 de junho, e mesmo com a necessidade de urgência para a transferência, segue na lista de espera...
A Coordenação do projeto Projeto Universidade Para Todos – UPT, do Departamento de Ciências Humanas–DCH III, UNEB, Campus Juazeiro reabriu as inscrições do Edital 051/2022, para a função de Monitor do Curso Pré-vestibular Universidade Para Todos -UPT edição 2022, para atuar nas disciplinas de: Português, Redação, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia.
As inscrições seguem até a próxima quarta-feira (27) podendo ser feitas on-line (via e-mail) ou presencial na sala multiuso 02 do DCH III da Uneb, em Juazeiro, das 09h às 12h e das 14h às 18h...
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