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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data...

Governo brasileiro corta benefícios fiscais para pesquisa e atinge projetos sobre Covid

O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.

Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia...

Senador pede investigação de empresa que vendeu R$ 15 milhões em leite condensado ao governo

As denúncias feitas pela imprensa, com base em dados públicos do Portal da Transparência, de que o Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão com alimentos em 2020 e, desse total, R$ 15 milhões somente com leite condensado, levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir uma investigação sobre a empresa fornecedora do produto.

As compras da administração Bolsonaro registraram - além de leite condensado, - a aquisição de chiclete, pizza, geleia de mocotó e refrigerantes, entre outros itens, para abastecer órgãos do governo. A empresa responsável pelo leite condensado é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, que tem contratos de R$ 37 milhões com a atual gestão...

Governo da Bahia busca novas alternativas de vacina contra a Covid-19

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa comentou a busca para conseguir novas vacinas e imunizar a população baiana contra a Covid-19. "Se depender do Estado da Bahia, teremos outras vacinas disponíveis.

Estamos buscando alternativas para vacinarmos os baianos o mais rápido possível. Ontem entramos em contato com o fabricante de uma outra vacina chinesa, a Sinopharm, a fim de saber da disponibilidade para a compra. Essa é uma vacina que já concluiu os estudos e recebeu a aprovação definitiva para uso do órgão regulador chinês e está num estágio ainda mais avançando que a Coronavac, já aplicada no Brasil", explicou...

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica com leite condensado

O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26/1). O problema ocorre um dia após a divulgação de dados que mostram que, no último ano, todos os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos.

Dentro desses gastos está incluso um dos assuntos mais comentados no Twitter durante esta terça: o gasto de mais de R$ 15 milhões em leite condensado...

Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público (clique aqui) para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País.

O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas...

Prefeitura alerta que Governo ainda não liberou pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 para agricultores de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que o pagamento do valor referente ao Garantia-Safra 2019/2020 ainda aguarda liberação do Governo Federal para ser repassado ao município do Sertão pernambucano.

Até o momento, em todo o estado de Pernambuco apenas Carnaubeira da Penha, Jucati, Riacho das Almas e Venturosa receberão o benefício ainda neste mês de janeiro. Em Petrolina, 1.600 agricultores aguardam o recebimento do valor de R$ 850,00 que será pago em uma única parcela...

Em menos de um mês de governo, gestão Suzana Ramos já começa a dar uma nova cara ao trânsito de Juazeiro, declara assessoria

Em menos de 30 dias de governo, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, não tem medido esforços junto a sua equipe para alavancar o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. Entre elas, está a mobilidade urbana.

Nesta terça-feira (26), Suzana esteve com o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, vistoriando as obras de implantação da rotatória na Rua São Vicente, próximo ao Cemitério Municipal, no bairro Santo Antônio...

Governo Federal é favorável à importação privada de vacinas contra Covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro...

Vacinados também podem espalhar Covid-19, alerta médico do governo inglês

O Vice-diretor médico do governo da Inglaterra pede para quem já tomou vacina obedecer regras de isolamento para conter nova onda de coronavírus pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 ainda podem transmitir o vírus para outras pessoas e devem continuar seguindo as regras de distanciamento social, advertiu o vice-diretor médico da Inglaterra Jonathan Van-Tam.

Em artigo no jornal Sunday Telegraph, Van-Tam enfatizou que os cientistas "ainda não sabem qual é o impacto da vacina na transmissão"...

Governo da Bahia publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste fim de semana (dias 23 e 24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano. Em 2020, mesmo no contexto da pandemia de covid-19, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, assim como nos anos anteriores, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Governo da Índia libera as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19, diz secretário de Relações Exteriores

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia,  Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais. ..

Governo do Estado lança sexta edição da revista Terra Mãe

Com 240 páginas, já está disponível a sexta edição da revista TERRA MÃE, uma publicação anual do Governo do Estado da Bahia. Em um ano marcado pela tragédia que matou milhares de brasileiros vítimas da pandemia, a revista traz um denso balanço do esforço do governo no combate à Covid-19.

Depoimentos emocionantes de profissionais de saúde, na linha de frente na luta contra o novo coronavírus, e de pacientes curados da doença estão entre os destaques da edição, que mostra as ações integradas de todo o governo, com o apoio de empresas e entidades, de mãos dadas com a sociedade, numa verdadeira guerra contra um inimigo que ainda precisa ser vencido...

Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação

O governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação contra a covid-19 no país. “Um filme com duração de um minuto e conteúdo em formato de manifesto ressalta as diversidades sociais e geográficas, juntamente com a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, informou o Ministério da Saúde, em nota.

Com o lema Brasil imunizado. Somos uma só nação, o filme reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do país. A peça publicitária ressalta, também, “os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais”. “A estratégia de comunicação é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde de levar a vacina a todo o Brasil”, diz a nota...

Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação

A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023.

"A correspondência do governador à ministra é uma prova inequívoca de que Rui Costa tem compromisso selado com o agronegócio baiano, uma vez que a garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas", contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)...

Plano de Vacinação Covid-19: saiba como vai funcionar em Juazeiro

Dando sequência aos trabalhos para colocar em execução o Plano de Vacinação Covid-19 em Juazeiro, o secretário de Saúde, Fernando Costa e sua equipe técnica se reuniram nesta segunda-feira (18) para discutir sobre o recebimento das doses que serão enviadas pelo governo do estado, o armazenamento e o início da vacinação no município.

Na central da rede de frios, freezers e caixas térmicas estão prontos para o armazenamento. Será o ponto de distribuição para as unidades de vacinação e as unidades volantes. No total, o município possui 28 postos de saúde na sede e 26 na zona rural, mas nesta primeira fase, a estratégia é concentrar a aplicação em 15 polos por toda a cidade...

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN...

Prevenção e segurança contra a Covid-19 são destaques na campanha de Verão do Governo da Bahia e Pernambuco

Bahia, onde mora o Verão, mora a responsabilidade. O slogan da campanha Verão 2021 resume como o Governo da Bahia trata a pandemia de Covid-19 em todos os seus aspectos – sanitários, sociais e econômicos. Com spot de rádio, outdoors, vídeos, presença nas redes sociais e outras abordagens, o trabalho apresenta a chegada da estação e as belezas da Bahia.

O objetivo é proporcionar um Verão seguro para baianos e turistas. As secretarias da Saúde, Turismo e Comunicação se unem nesta campanha que destaca a importância do uso de máscara, álcool gel, do distanciamento social, da escolha de ambientes seguros e do respeito às normas de segurança sanitária...

Índia nega envio imediato de vacinas; governo admite fracasso na operação e requisita Coronavac

O governo da Índia negou a entrega imediata de um lote de imunizantes da Oxford/AstraZeneca ao Brasil, o que frustrou uma operação montada para buscar o material na Índia ainda neste fim de semana e deve resultar numa derrota política para o Palácio do Planalto. 

Com o veto da Índia, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de assistir ao início da vacinação no Brasil com a Coronovac, que tem sido utilizada como trunfo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB)...