EM 1º DE MARÇO INICIAM AS ENTREGAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2016

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.

As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes...

PREFEITURA RESPONDE A LEITOR SOBRE LIMPEZA DO MERCADO DO PRODUTOR EM JUAZEIRO

Em resposta a publicação de um de nossos leitores reclamando do lixo no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro, a Prefeitura emitiu a seguinte nota:

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) informa que o recolhimento do lixo no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro é realizado nas quartas e sextas-feiras no turno da tarde com o auxilio de um trator. A Sesp solicita a colaboração dos comerciantes do entreposto comercial e dos moradores do bairro Tancredo Neves para que não descartem irregularmente lixo no entorno do Mercado, pois esta ação dificulta o trabalho de limpeza e conservação da cidade.

TRABALHADORES FAZEM DENÚNCIA CONTRA A FJ ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA TENCO PARA CONSTRUÇÃO DO JUÁ GARDEN SHOPPING

Em e-mail ao Blog Isaias Santos, dizendo representar mais 26 trabalhadores, denunciou a falta de pagamento por parte da empresa FJ Engenharia contratada pela Tenco, responsável pelo Juá Garden Shopping. Confira:

Olá, trabalhei na construção do Juá Garden Shopping em Juazeiro desde 1° de Julho de 2015, falo por todos os outros colaboradores. Até termos assinado o aviso prévio no dia 07 de dezembro do mesmo ano, mas até agora a empresa FJ Engenharia de instalações, contratada pela TENCO dona do Shopping, não pagou aos seus colaboradores que assinaram o aviso prévio que já deveriam ter recebido a rescisão e nem quem está trabalhando, por favor, pedimos a ajuda de vocês, somos em 26 colaboradores e estamos passando dificuldades, pois a empresa se recusa a pagar. Nem a Dan Hebert e nem a TENCO empresas donas da construção, tomam providências, fomos a delegacia do trabalho por mais de quatro vezes eles nos ajudaram notificando a empresa, mas ela desafia a justiça baiana comentando que "somos fracos", pois a empresa não é baiana...

Secretaria amplia serviços de ortopedia em Juazeiro. SOTE só atenderá os pacientes com cirurgias eletivas/agendadas

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que os serviços de atendimento em Ortopedia no município serão reorganizados e ampliados, a partir desse mês de fevereiro. Na próxima quinta-feira (04), O Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE vai atender apenas os pacientes com cirurgias eletivas/agendadas. 

Ampliando o acesso e melhorando os serviços, o Hospital Regional de Juazeiro também passará a atender a área ortopédica, dispondo de UTI. Outra parceria firmada pelo município foi com a Univasf, dentro do Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Universitário, fortalecendo o atendimento da saúde na região, qualificando os serviços nas áreas de ortopedia, traumatologia e anestesiologia no Hospital...

Luta de anos, vereadora Maria Elena festeja implantação da vara da violência doméstica em Petrolina

Vereadora Maria Elena e Desembargador Jovaldo Nunes.

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Homem agride própria companheira e é preso em Bonfim

Policiais motociclistas da ROCAM do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por violência doméstica, no Bairro Mercado, em Senhor do Bonfim, sexta-feira (29), às 23 horas. Wesley Jhonnaton de Souza Freitas, 28 anos, agrediu e ameaçou com uma faca a companheira de 36, em seguida, evadiu-se. Os policiais localizaram o acusado e apresentaram-no na delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. ..

SENTO-SÉ: FÁCIL DE ENTENDER!? DIFÍCIL DE COMPREENDER?!

Por incrível que pareça, a Câmara de Vereadores deveria ter recebido do Poder Executivo o valor de R$ 2.600.000,00 - porém, só foi repassado o montante de R$ 2.234.824,56 – A Mesa da Casa Legislativa deixou de receber R$ 365.175,44, só no ano de 2014 – Se considerar que isso é um “vício”, uma prática “ilegal” habitual, nos quatro anos, 2013 a 2016, o Poder Executivo se negou a pagar R$ 1.460.701,76 (um milhão, quatrocentos, e sessenta mil, setecentos e um reais e setenta e seis centavos)!... A informação é do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios - Processo TCM nº 09136-15, referente ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ – o Relator é o Conselheiro Paolo Marconi em 03 de dezembro de 2015!

Apenas esse comportamento agressivo, contraria ao Art. 29-A da Constituição Federal, denuncia aos chefes dos dois poderes municipais envolvidos, zomba da sociedade, explica o caos social com os direitos básicos da população, aumenta o posicionamento sobre a natureza corrupta do Sistema Político tradicional dos vícios, e, dá crédito aos comentários de bastidores da existência de uma relação “depravada”, entre dois importantíssimos poderes, considerando as poucas exceções...

MP recomenda a nove municípios que exijam materiais licenciados ambientalmente em obras públicas

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípios nas contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização...

Sebrae abre inscrições para o Empretec em Paulo Afonso

Capacitação estimula características empreendedoras e aumenta as chances de permanência no mercado

Empresários e potenciais empreendedores de Paulo Afonso e região que querem desenvolver autoconfiança e habilidades pessoais para iniciar o próprio negócio já podem se inscrever no Empretec. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ministrada no Brasil exclusivamente pelo Sebrae, a capacitação possibilita melhoria no desempenho empresarial dos participantes, com foco em planejamento e crescimento de negócios...

Assessoria técnica do Incra/BA mapeia assentamentos e territórios para a implantação de agroindústrias

Oitos profissionais da assessoria técnica do Incra estão mapeando a aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos para implantação de 171 agroindústrias. A equipe faz parte de uma força-tarefa que, desde o dia 18 de janeiro, realiza visitas a 60 assentamentos. A ação terminou sexta-feira (29) e será retomada, de 15 a 29 de fevereiro, para analisar mais áreas de reforma agrária.

A iniciativa é da extensão rural prestada ao Incra por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo do estado. Já as agroindústrias integram um convênio firmado entre o Incra e o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com execução da CAR. Em três anos, o investimento do Incra será de R$ 50 milhões e do governo baiano de R$ 10 milhões. A estimativa é que as unidades atendam 16 mil agricultores familiares e assentados...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EMITE NOTA SOBRE DENÚNCIA DA APLB LOCAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes esclarece que o compromisso com o pagamento dos servidores municipais, em especial os educadores, é e sempre será prioridade para a gestão. A administração tem procurado valorizar a classe, concedendo seus direitos de forma justa, remunerando os funcionários dentro do mês trabalhado. Como é de conhecimento público e notório, o país vem atravessando uma grave crise financeira, com reflexos nos estados e municípios, resultando na diminuição do repasse de recursos devido à queda de arrecadação. No entanto, a gestão municipal não mediu esforços e conseguiu honrar esta obrigação no seu tempo legal, apesar das dificuldades, eliminando o débito de janeiro com os trabalhadores.

É importante ressaltar que o pagamento do terço de férias será realizado até o dia 10 de fevereiro de 2016, data base em que o repasse é feito...

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...

Sindsemp lança nova ferramenta de comunicação

Nesta sexta-feira (29), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) reuniu a imprensa local para apresentar o novo site da instituição. Agora com novas ferramentas de comunicação, novo formato, layout e novos canais de interação, como acesso direto aos departamentos da instituição e com as redes sociais. Em novo endereço www.sindsemppetrolina.com.br, a página também pode ser acessada pelo celular, ipad.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, destaca a importância de lançar um site mais moderno para facilitar o acesso e a disposição de informações concernentes a instituição. “Essa é uma ferramenta para aproximar as informações não apenas dos servidores, mas de toda a sociedade e imprensa, para que possamos prestar contas do trabalho desempenhado em prol do servidor, responsável pelo desenvolvimento de nossa querida Petrolina. Bem como servir como mais um elo de comunicação com a imprensa de consulta e para pautar os comunicadores com informações oficiais e verídicas a respeito das ações do Sindicato”.

Presentes no evento, jornalistas, radialistas e blogueiros. O radialista Carlos Brito pontuou a importância deste canal. “O Sindsemp não é só o Sindicato do servidor público municipal, é mais do que isso, porque o servidor público municipal nos representa no serviço público municipal, e quando o Sindsemp começa a se aproximar da comunidade é porque entende que é um patrimônio da sociedade. Toda a ação para deixar transparente o trabalho é excelente. Essa administração está de parabéns”.

Waldiney Passos também salientou a inovação e o trabalho da Assessoria de Imprensa. “É fundamental que as ferramentas tragam informações da categoria, facilitando o acesso não só dos servidores, mas também da sociedade e vai nos municiar de informações, já que muitas vezes a imprensa tem dificuldade de coletar algumas informações. Parabéns a assessoria de imprensa pelo trabalho que vem desempenhando”.

Claúdio Farias também parabeniza a iniciativa do Sindsemp de melhorar a comunicação da entidade. “Está de parabéns a nova direção do Sindsemp por essa nova plataforma de comunicação e a assessoria que vem buscando formas de estreitar a relação com a sociedade e com a imprensa local”. Karine Paixão ratificou as palavras dos colegas de imprensa. “Como os meios de comunicação não estão inseridos no dia a dia do servidor e do Sindicato, é extremamente importante esse canal de informação para manter as pessoas bem informadas e manter o público atualizados dos conteúdos”. ..

Número de Microempreendedores Individuais cresce ano a ano em Pernambuco

A participação Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido dentro do universo de novas empresas que são constituídas ano a ano no País. A exemplo do que ocorre no Brasil, cerca de dois terços dos negócios abertos em Pernambuco em 2015 são MEIs, segundo dados divulgados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em 2015, foram 46. 799 registros nessa categoria, representando 73% do total de aberturas. No ano anterior, foram 42.810, representando 69%. De um ano para o outro, a alta de MEIs registrados foi de + 9,31% no Estado.

Para a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, o número crescente de MEIs se deve ao fato de que os trabalhadores autônomos estão descobrindo as vantagens de formalizar o seu negócio. "Como MEIs, essas pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Além disso, passam a ter CNPJ, podem emitir nota fiscal e participar de licitações e, assim, ampliar os seus negócios", explica Terezinha Nunes...

Petrolina: Governo Municipal incentiva crescimento do pequeno empreendedor

A entrega do oitavo lote feita pela AGE na manhã desta sexta-feira (29), mostra a dedicação e o empenho da prefeitura com os empreendedores formais e informais. No ato, 16 pessoas receberam o crédito liberado pela Agência, para investir nos seus respectivos negócios.

Neste primeiro mês foi liberado um total de R$63 mil em financiamento. Uma das beneficiadas é dona Maria Lucia, que empreende no setor de cosméticos“ Já é a segunda vez que faço o empréstimo com a AGE, gostei muito dos juros baixos e também me ajudou muito na compra dos meus produtos  para melhorar meu empreendimento.” Afirmou Maria Lucia, que renova seu empréstimo pela segunda vez...

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...

Mutirão de limpeza atende ruas afetadas pelas chuvas no bairro Itaberaba

As ações diárias da Prefeitura de Juazeiro para reparar os danos causados pelas fortes chuvas que caem na região nesse mês de janeiro continuam. A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) executa mutirão de limpeza nas ruas mais atingidas com os altos índices de precipitação pluviométrica no bairro Itaberaba. Cerca de 30 agentes, além de retroescavadeira, caçamba e trator finalizaram nesta sexta-feira (29) os trabalhos de recolhimento de lixo nas vias.

As equipes também atuam na limpeza das margens do canal do Riacho do Mulungu que corta o bairro. “O bairro Itaberaba foi atingido por uma forte enchente provocada pelo canal do Riacho do Mulungu que transbordou, por isso estamos trabalhando intensamente para recolher o lixo que ficou espalhado nos pontos críticos do bairro, como fogão, geladeira, sofá, cadeiras, além de animais mortos, e também identificar os estragos causados pelas chuvas, para que possa ser recuperado gradativamente e assim o bairro volte a sua normalidade”, explicou Fernando Dantas, secretário de Serviços Públicos...

ESPAÇO DO LEITOR: COMPORTAS QUE NÃO COMPORTAM.

Geraldo José,

Sou morador do Bairro Parque Centenário e venho aqui deixar minha interrogação ao poder público municipal que tem por finalidade cuidar bem da infraestrutura da cidade para que os seus moradores tenham o mínimo de tranquilidade...

MPEduc: TAC firmado com Canudos (BA) prevê melhorias na educação básica do município

O termo estabelece medidas para regularizar o uso de recursos públicos, a alimentação e o transporte escolar, o fortalecimento de programas educacionais no município, dentre outras

Visando à implementação de mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Canudos (BA), a 484 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou, em 16 de dezembro de 2015, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito e secretário de educação do município...

Lagoa Grande melhora a qualidade da iluminação com lâmpadas de LED e com 0800 para atendimento em até 48 horas

Além de melhorar todo o parque de iluminação da cidade com lâmpadas de LED, Lagoa Grande aumenta a qualidade dos serviços com equipe própria para resolver em até 48 horas a demanda. Foi o que disse, em entrevista o secretário de Governo Willames Bartolomeu. Ele também divulgou o número 0800 081 90 66 onde o cidadão poderá fazer reclamações e sugestões, no horário de 08h da manhã as 12h. Basta ligar informando a necessidade, o endereço e o número do código, impresso em amarelo e preto no poste, que em até 48 horas a troca da lâmpada ou o reparo, serão efetuados.