Secretária discute ações voltadas para a agricultura familiar do município

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraíza Carvalho reuniu-se nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, com Ademilson da Rocha (Tiziu), Coordenador Regional do Pró-Semiárido, programa desenvolvido pela CAR para conhecer a estrutura organizacional, ações e projetos desenvolvidos pelo órgão.

Tiziu falou sobre a ideia de implantar em Juazeiro o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) que seguirá o modelo do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). “O SEMAF promove a articulação, gestão e implementação de políticas públicas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF. A nossa ideia é fazer um levantamento para saber o potencial de cada região do interior de Juazeiro e em seguida trabalhar o seu desenvolvimento oferecendo assistência técnica”, explicou, informando que o serviço territorial já atuante, é composto por equipes técnicas da CAR, CDA, Bahiater e demais órgãos que integram a SDR...

JUAZEIRO ENTRE OS MELHORES MUNICÍPIOS BAIANOS COM PERFORMANCE SÓCIOECONÔMICA

Passou quase despercebido, mas a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicou nos últimos dias de 2016, o Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE), com série histórica 2010-2013. O Ipese é composto por índices relacionados à educação, saúde, economia e finanças. O resultado foi surpreendente. Mata de São João foi o município que apresentou a melhor performance entre os 417 municípios baianos, com um indicador de 0,841 pontos, seguido por Jaborandi, Pojuca Madre de Deus e Lauro de Freitas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Lauro de Freitas liderou o ranking de melhor performance, seguido por Camaçari, Salvador, Eunápolis e Juazeiro. Os melhores munícipios em termos de infraestrutura de saúde na Bahia são Governador Mangabeira e Laje. Já na área de educação, quem lidera o ranking são os municípios de Jaborandi e Maetinga. Salvador aparece em primeiro lugar no quesito economia e finanças, seguido por Mata de São João, Candeias e Feira de Santana...

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – JUAZEIRO – REPUDIA CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO

A União Brasileira de Mulheres, unidade de Juazeiro, enviou artigo ao Blog do Geraldo José, repudiando dois casos de feminicídio em Juazeiro nos últimos dias. Confira:

A mão que pesa é a mesma que assassina..

Remanso: Prefeito Zé Filho vai a Salvador e recebe nova ambulância para o município

O prefeito de Remanso Zé Filho (PSD) com apenas 11 dias no comando do município conseguiu uma ambulância junto ao governo do Estado visando a melhoria na saúde dos seus munícipes. Zé Filho está em Salvador em busca de recursos para a saúde da população. Nesta quarta-feira (11), o município remansense foi contemplado com uma ambulância, inclusive, com equipamentos de oxigênio e ar condicionado adaptada para melhor transporte dos enfermos. ..

Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas - já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas. 

"Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos", afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia...

Secretário de Cultura e equipe se reúnem para traçar as metas de fomento à cultura no município

Na manhã desta segunda-feira, 09 de Janeiro, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Sérgio Fernandes, se reuniu com o Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias e o Assessor Técnico de Cultura, Ramon Raniere, para traçar planos e metas, fomentar políticas públicas culturais no Município de Juazeiro.

Para o Secretário, gerenciar a pasta da cultura é uma novidade empolgante. "Tenho experiência administrativa, mas o que me deixa um tanto mais confortável é saber que há pessoas capacitadas que irão nos ajudar a gerir de forma correta essa Secretaria. Minha experiência no esporte será aqui uma grande contribuição, mas a cultura hoje é o que me deixa mais empolgado. Ouvir os planos e ideias de Mauriçola e Ramon aguçou ainda mais a vontade de promover a cultura e fazer dela um dos grandes avanços da gestão do Prefeito Paulo Bomfim", garante Sérgio...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..

Prefeito de Juazeiro convida governador para inaugurar diversas obras no município

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro – eleito com 40,29% dos votos válidos na eleição de outubro -, Paulo Bomfim (PC do B).

Na visita à Serin, Bomfim agradeceu ao governo do Estado o apoio dado ao seu antecessor, prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho (PC do B), e convidou o governador Rui Costa e o secretário Josias Gomes a irem ao município para a inauguração de diversas obras...

Indicado, novo Procurador é sabatinado pelos vereadores e recebe apoio unânime

Indicado pelo prefeito Paulo Bonfim, o advogado Eduardo José Fernandes dos Santos; atendendo às exigências da Lei Orgânica do Município foi sabatinado na manhã desta terça-feira (03/01), no Plenário da Câmara pelos vereadores de Juazeiro, convocados extraordinariamente.

A sabatina foi iniciada pelo vereador Gleidson Rosa Medrado Gleidson Medrado – PSD), “preocupado com agilidade que a Procuradoria precisa ter”, indagou sobre a composição da Procuradoria e se “atende às demandas do município”. Eduardo Fernandes, começou por destacar a importância da Câmara, onde os vereadores “traduzem em regras o anseio social e as transformam em Lei para a boa convivência nessa cidade”; declarou-se “municipalista”, e “respondendo à pergunta do Vereador Gleidson Medrado”, disse: “que a Procuradoria vem passando por transformações significativas e hoje, a estrutura que se propôs e foi aprovada nessa Casa foi baseada nas demandas e também no processo de custo-benefício, considerando o momento de queda de receita, a necessidade de se fazer mais com menos”...

Sento-Sé: Ana Passos toma posse como a primeira mulher prefeita do município

Neste domingo (01), Ana Passos(PSD) tomou posse como a primeira mulher a assumir a prefeitura de Sento-Sé. Ela e o vice-prefeito Antônio Crinquirim (PDT), receberam o cargo na Câmara de vereadores, em cerimônia ministrada pelo novo presidente da câmara, Juliano Afonso Carvalho dos Santos (PT).

Ana chegou acompanhada pelo marido e ex-prefeito de Sento-Sé, Juvenilson Passos(PT), familiares e do seu vice, Crinquirim.Em seguida, o vereador Uemison Almeida dos Santos(PHS), declarou aberta a sessão de posse. Houve a execução do Hino Nacional. Logo os 13 vereadores fizeram o juramento e elegeram a nova mesa diretora da câmara...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Quase 20% dos municípios entram 2017 em estado de emergência

999 municípios, dos 5.570 existentes no país, vão virar o ano com decretos de anormalidade reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isto quer dizer que quase 20% dos prefeitos eleitos vão assumir cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo site "UOL".

Com os decretos de anormalidade, as burocracias são reduzidas e as prefeituras passam a ter direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem. Eles têm validade de 90 ou 180 dias, e devem vencer entre janeiro e abril do ano que vem...

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Furtos de água em adutora afeta abastecimento do município de Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, situado no Sertão do Moxotó. A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo 36 quilômetros de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia.

Além das ligações clandestinas, a Compesa também constatou furto de água e ainda danificados diversos registros de descargas e ventosas, dispositivos que controlam a saída de ar e eliminam a sujeira acumulada na adutora. Os dispositivos foram manuseados sem autorização para furtar água com caminhões e bombonas (pequenos reservatórios) transportadas por carros e animais...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. "Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios", destacou Rui. Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. "É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil", alertou.   ..

Rui destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no país

"O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas". Essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. "Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos", afirmou Rui Costa...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor quer questionou falta de transparência nas publicações do município

No início da tarde de hoje, o Blog postou o relato do leitor Ricardo Vieira que questiona a Prefeitura Municipal quanto as publicações da folha de pagamento dos servidores municipais. Veja aqui.

Em nota ao Blog, a Secretaria de Administração do município afirmou que o sistema já está fazendo lançamento normal dos dados do RH. O problema técnico existente apontado pelo leitor já foi corrigido pelo Núcleo de Tecnologia e Informática. A secretaria esclareceu que precisou realizar mudanças no layout do arquivo de envio para melhoria da transparência nos dados e atendimento a questões legais que foram modificadas. Todas as informações já estão disponíveis para consulta dos usuários, servidores e à população. Em nota, a Secretaria disse ainda que não houve reforma administrativa, nem alterações salariais e de ordem geral que tivessem impacto em cargos e funções de concursados, comissionados ou servidores temporários...

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME HOJE A COORDENAÇÃO DA SAÚDE DE 27 MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

No último dia 08, o Blog anunciou em primeira mão que o ex-deputado Pedro Alcântara de Souza, atual Secretário Municipal de Relações Institucionais, teria sido nomeado Coordenador Regional de Saúde, em publicação divulgada no Diário Oficial (Veja aqui). Oficialmente, Pedro Alcântara toma posse na nova função nesta segunda-feira (21). Em contato com o Blog, Pedro Alcântara expressou motivação para esta nova missão como membro da estrutura funcional do governo do Estado.

“Nova função, novo desafio. Iremos coordenar a saúde em 27 municípios, da região de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Agradecemos ao governador Ruy Costa pelo convite e a confiança assim como nosso grupo político em Juazeiro capitaneado pelo prefeito amigo Isaac Carvalho. Um novo desafio, com a proteção Divina vamos ajudar a melhorar a saúde na região Norte do nosso Estado. Abraço amigo” concluiu Pedro Alcântara...