Indústria de laticínios investe R$ 20 mi e reforça agricultura familiar

O governador Rui Costa e o sócio-conselheiro da Betânia Leites, Jorge Parente Júnior, assinaram protocolo de intenções para implantação de indústrias do leite da Bahia. O encontro ocorreu na Governadoria, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (1º). As unidades começam a ser construída já em 2017, com cerca de R$ 20 milhões em investimentos. “Vamos construir na Bahia as mais modernas indústrias de laticínios do Brasil”, afirmou o representante da Betânia. Localizadas no interior da Bahia, as duas plantas vão reforçar a cadeia do leite no interior, representando um canal importante de escoamento da produção da agricultura familiar. 

Para Rui, além da geração de 150 empregos diretos e 2 mil indiretos, a implantação das fábricas vai beneficiar a rede de produtores de leite do interior. “É importante pensar na capilaridade que indústrias como essas vai gerar. Com o aumento da produção de leite na Bahia, vamos dando mais renda para a agricultura familiar e melhorando o desenvolvimento das nossas cidades e das nossas regiões. Ficamos felizes em ver que a estratégia de desenvolvimento e de inclusão produtiva dos pequenos produtores vai se materializando e se fortalecendo todos os dias com empreendimentos como esses”. 

(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

As indústrias funcionarão também como alavanca para novas produções. De acordo com Jorge Parente Júnior, o processo para implantação de uma das plantas, no município de Capela do Alto Alegre, foi iniciado com a estruturação de uma bacia do leite. “Começamos o entendimento com o Governo do Estado no início do ano e já arrendamos um laticínio em Capela do Alto Alegre, onde estamos produzindo 40 mil litros de leite por dia. Quando chegarmos em 90 mil, começaremos a construção da fábrica, no decorrer de 2017. Esperamos inaugurar a indústria depois de 18 meses de obras”. 

Além do processamento de leite UHT, a unidade em Capela do Alto Alegre vai produzir derivados como creme de leite e manteiga. “Hoje a nossa empresa trabalha com 48 produtos diferentes, além de laticínios, e esperamos poder trazer alguns deles para cá”, acrescenta o representante da Betânia. Também participaram do ato de assinatura os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Fazenda, Manoel Vitório. ..

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura. ..

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

Secretaria de Agricultura libera R$ 2,8 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) liberou R$ 2,8 milhões para o Programa Leite de Todos, executado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. O novo aporte de recursos foi fruto do empenho da gestão e vai proporcionar a distribuição do produto para famílias pernambucanas de 174 municípios integrantes do convênio. 

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esse é mais um importante passo para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no Estado, "resultado dos esforços do governador Paulo Câmara em promover ações que atendam às necessidades da população mais carente, além da execução adequada do programa". ..

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter)...

Martagão tem repasse de R$ 2 mi do Estado além dos shows de Ivete

Além de contar com a verba arrecadada com os dois shows realizados neste mês de novembro, o Hospital Martagão Gesteira conta com um novo aporte da administração pública estadual. O Governo do Estado já garantiu o repasse de mais R$ 2 milhões para a unidade hospitalar, através de assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a instituição, referência em saúde infantil. O valor estabelecido neste convênio já está sendo usado para reforma das enfermarias de oncologia e outras especialidades, localizadas no terceiro andar do edifício sede.

“Esse convênio é muito importante. Ele permite que a gente complemente o recurso necessário para concluir as obras de reforma e ampliação. Com isso, vamos poder impactar positivamente a vida de milhares de crianças“, afirma Adriana Cardoso, diretora médica da Liga Álvaro Bahia. Ainda segundo a gestora, o investimento garante melhores condições de trabalho para toda equipe médica. "A gente vai conseguir proporcionar mais conforto e uma melhor infraestrutura e equipamentos para trabalhar, o que será decisivo para a melhoria nos atendimentos", destaca. 

A quantia é mais um apoio do Governo do Estado para requalificação do Martagão Gesteira e ampliação dos serviços para o público infantil. Em julho deste ano, o governador Rui Costa autorizou a Sesab a repassar mais R$ 135,5 mil mensais ao hospital. Após a assinatura do aditivo, o repasse do governo baiano à instituição filantrópica atingiu a média de R$ 1,485 milhão por mês. Atualmente, o Estado é responsável por 40% do financiamento do hospital. Outra maneira de levantar fundos para a reforma do hospital foi anunciada pela cantora Ivete Sangalo durante o show da quinta-feira (3). A artista vai leiloar as roupas e joias que utilizou nos espetáculos dos dois dias. 

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Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as eleições transcorreram em clima de normalidade em todo o país, inclusive no Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre, capitais que despertavam maior preocupação em função da presença do tráfico de drogas e da milícia em algumas regiões, principalmente no Rio de Janeiro.

Ao comentar as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, Gilmar Mendes disse que de 2012 para 2016 as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política eleitoral e o modelo a ser adotado para as próximas eleições...

Gonzaga Patriota destina R$ 4 milhões para pavimentação da PE 310 – Custódia a Iguaracy

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria...

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh...

No Salão do Chocolate de Paris, governador autoriza R$ 10 milhões para cultura do cacau

Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate. Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau.

Durante sua passagem pelo Salão, Rui visitou os estandes dos chocolates da Bahia, Mendoá e Amma, conversou com os produtores e conheceu empresas francesas que usam amêndoas baianas para produção dos chocolates europeus. Rui disse que ficou bastante satisfeito com a grandiosidade do evento. "São muitas pessoas circulando por aqui. Aproveitei a oportunidade e convidei os chocolateiros franceses para visitar Ilhéus e ver de perto a nossa produção"...

Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

Mendonça Filho libera mais R$ 2 milhões para garantir assistência para estudantes da Univasf

De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país...

Empresas coreanas de tecnologia podem investir até R$ 1 bilhão na Bahia

Empresários da Coreia do Sul podem investir até R$ 1 bilhão nos próximos anos no desenvolvimento de projetos de tecnologia no estado. O investimento inicial, com previsão de US$ 100 milhões, será voltado para a construção de uma usina de energia solar. A proposta de parcerias público-privadas foi uma iniciativa de Hong Soon Kang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBC), que, após visitar diversos estados, decidiu que a Bahia tinha grandes perspectivas de crescimento e retorno rápido para os investidores. “Estou no Brasil há 38 anos. Eu moro em Curitiba, mas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é muito difícil fazer investimentos. A negociação é muito difícil. Eles são muito fechados, cobram muita documentação. Uma coisa demorada. Já aqui em Salvador, com o prefeito ACM Neto, eu cheguei e já fui atendido. Neto é político muito simpático, inteligente e uma pessoa poderosa. Então é muito melhor fazer investimentos aqui. O vice-governador João Leão também me recepcionou muito bem. Além disso, a terra aqui é muito grande”, avaliou Kang, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, além da usina de energia solar, ao menos três empresas que fabricam LED já estão interessadas em desenvolver projetos para a iluminação pública da capital baiana.

A CCIBC já convidou, oficialmente, diversos empresários coreanos para visitarem o estado. “Estamos convidando empresários para fazer investimentos primeiro na Bahia. Depois outros estados vão ver o resultado. No final de novembro, começo de dezembro, uma equipe deve vir. É possível que, por causa do fim do ano, seja adiado para janeiro do ano que vem. Eu convidei diversos empresários, que devem vir em uma comitiva para conhecer não só Salvador, mas cidades no interior do estado. Também não é só energia solar. Depois, no ano que vem, mais empresários devem investir aqui”, estimou o presidente. Hong Soon Kang, que é vice-consul da Coreia do Sul, veio à Bahia acompanhado do vice-presidente da CCIBC, José Luís Bender. Os dois decidiram investir no estado após intermédio do advogado Ricardo Alpire, especialista no setor de energia solar que atua no escritório Luduvice, Cal & Alpire e do empresário José Augusto Torres Maciel...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Cláudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão captados pela Lei Rouanet

O "Diário Oficial da União" publicou hoje os projetos financiados pela Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas reprovadas.

Entre eles está um de Cláudia Leitte, que captou R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. A cantora terá que devolver o valor ao Fundo Nacional da Cultura...