Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

Prefeitura de Juazeiro certifica mais de 100 concluintes em cursos profissionalizantes

No último dia 31, a Praça da Juventude foi palco de uma cerimônia marcada pela alegria e agradecimentos, onde a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), certificou os concluintes de mais uma etapa de cursos profissionalizantes, voltados para os moradores dos 12 bairros que compõem a área da Poligonal Urbana.

“O sentimento hoje é de vitória, por ter conquistado uma profissão. Iniciei o curso para acompanhar meu marido, que trabalha com panificação, estava desempregada e graças a oportunidade dada pela prefeitura hoje já produzo e vendo salgados, bolo de pote e trufas”, disse animada a concluinte do curso de produção de doces e salgados, Ruthe Carvalho. Laiane Moura optou pelo curso de confeitaria e já tem como meta abrir o seu próprio negócio. “A conclusão do curso representa uma mudança significativa na minha vida, sempre trabalhei como diarista e com a capacitação já estou recebendo encomendas de bolos e agora o próximo passo é abrir o meu próprio negócio, trabalhar pra mim mesmo”, declarou Laiane...

CASO BEATRIZ: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBRA QUE JÁ SÃO MAIS DE 1400 DIAS SEM SOLUÇÃO E VAI DENUNCIAR AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora

CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020)

Os produtores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco elegeram na quarta-feira (30) em Petrolina – PE, a comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). A assembleia geral extraordinária convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro – BA, escolheu os nomes dos 23 representantes, entre produtores e empresas agrícolas das duas cidades e também de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Durante o encontro, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, a assembleia foi bastante produtiva...

Julgamento de Lampião tem transmissão “ao vivo”

Começou hoje (31) em Petrolina o julgamento do cangaceiro mais famoso do sertão.  O Centro Cultural Dom Bosco é o local do Júri Épico Histórico, que ocorre das 08h às 19h. A transmissão é feita “ao vivo” pela rede social Instagram (@jurihistórico.pnz), para atender ao público que não está inscrito no evento. 

O Júri Épico é um projeto acadêmico, e tem o objetivo integrar a Ciência Jurídica a outras disciplinas, além de transportar o público à década de 30, para presenciar como seria o julgamento de Lampião. O evento é dividido em duas partes: no primeiro momento ocorrem os interrogatórios das testemunhas tanto de defesa quanto de acusação e do ‘Capitão’ Virgulino.  Já no segundo a Promotoria e a defesa realizam os debates. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com permissionários do Joca de Souza para definir espaço provisório durante obra do Mercado

A Prefeitura de Juazeiro está prestes a realizar mais um grande sonho dos juazeirenses com a reforma do Mercado Joca de Souza. Há anos esperando essa importante obra que vai requalificar e transformar o equipamento num belo espaço comercial e turístico, os permissionários já demonstram ansiedade pelo início da obra, que deve ocorrer nos próximos 60 dias. Na tarde desta quarta-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim convidou representantes dos feirantes para uma reunião onde foi tratado o local provisório para comercialização dos produtos.

“Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito...

Prefeitura de Juazeiro certifica mais de 100 concluintes em cursos profissionalizantes nesta quinta-feira (31)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realiza nesta quinta-feira (31) a solenidade de certificação dos alunos concluintes dos cursos profissionalizantes, voltados para os moradores dos 12 bairros que compõem a área da Poligonal Urbana. A solenidade acontece na Praça da Juventude, às 19h30.

Serão certificados 102 alunos que concluíram os cursos de design de sobrancelha, manicure e pedicure, depilação, confeitaria, produção de doces e salgados e informática básica para a melhor idade. Além da entrega de certificados, a gestão do prefeito Paulo Bomfim, entrega ainda um kit com ferramentas básicas, inerente a cada área de formação, para que os concluintes possam desenvolver sua vida profissional. Essa é a terceira cerimônia de certificação realizada pela SEDUR, totalizando mais de 450 cidadãos certificados. A meta é certificar 1 mil concluintes, enquanto as obras da Intervenção da Poligonal Urbana estiverem em andamento...

PREFEITO DE JUAZEIRO É XINGADO AO VIVO EM TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS

Está repercutindo nas redes sociais uma transmissão ao vivo do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim na noite desta quarta-feira (30) em que revela visita a estrutura da Caravana da Saúde e a outras obras da cidade quando uma senhora que passava ao lado do veículo em que o Chefe do Executivo se encontrava, o xinga e vai embora.

Pouco tempo depois da postagem o prefeito de Juazeiro apagou o vídeo, mas já era tarde, o vídeo já tinha sido repassado em diversos grupos e viralizou. Confira:..

Bahia: Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial...

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Prefeitura de Juazeiro oferece descontos para permissionários do Mercado do Produtor através do PPI

A equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA tem feito um trabalho educativo, através de panfletagem nas dependências do 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização com objetivo de divulgar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 7h às 13h, até o dia 31 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes...

Espaço do Leitor: atletas do escuro, isso é uma vergonha!

Moro no Conjunto Habitacional Morada do Salitre do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Somos um dos primeiros moradores, quando chegamos aqui existiam plantas ornamentais lindas, com exuberante gramado, parquinhos, escorregadeira e tudo que as crianças têm direito.

O então governador Jaques Wagner discursava e no calor do discurso parabenizava a comunidade pela a conquista da casa própria com essas maravilhas de que falei antes. O sonho durou pouco, a Prefeitura Municipal de Juazeiro cortou a água da praça e as plantas morreram e a grama secou...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Bolsonaro revela que conversava com Queiroz sobre demissões de gabinete

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que conversava com Fabricio Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, sobre assuntos como demissão "até estourar o problema", e que funcionários do Rio de Janeiro foram exonerados porque, com a campanha eleitoral do ano passado, ele ficava fora do estado "de segunda a sábado". "Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar", disse o presidente na manhã desta segunda (28), na saída de seu hotel em Abu Dhabi, onde esteve desde sábado.

Como publicou a Folha neste domingo, áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O objetivo seria desvinculá-la da família. Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são alvos do Ministério Público do Rio...

Emissoras da Rede Brasil de Comunicações participam de reunião da Asserpe em Salgueiro

As rádios comerciais do grupo Rede Brasil de Comunicações participaram nesta quinta-feira (24), de mais uma reunião setorial da Asserpe – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado.

Estiveram presentes ao encontro as rádios Sertânia FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM, através de seus colaboradores, entre locutores, jornalistas e gestores, que puderam confraternizar-se com as demais rádios sertanejas presentes na reunião...

Qualifica Mais abre inscrições para novas oficinas de capacitação profissional

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), através do programa ‘Qualifica Mais’ abriu inscrições para novas oficinas de capacitação profissional. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas em cada um das 5 novas turmas, sendo: Fabricação de Panetone, Bolos Caseiro, Noções Básicas de Manicure, Naked Cake e Mundo do Trabalho.

As inscrições já podem ser feitas na sede dos CRAS do município que ficam nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro das 07h às 17h. Para participar do programa é necessário ter Número de Inscrição Social (NIS). A primeira oficina já tem início no próximo dia 26 de outubro. As oficinas acontecerão nos territórios dos CRAS e no CIAM. Outras informações podem ser obtidas através dos números 3612 3077...

Grupo Somos Todos Beatriz lança campanha para arrecadar dinheiro para contratar profissionais especializados em investigação

www.vakinha.com.br/vaquinha/investigacao-caso-beatriz. 

O endereço acima foi divulgado pelo Grupo Somos Todos Beatriz com o objetivo de receber colaborações que possam contribuir com a contratação de profissionais especializados para identificar os verdadeiros culpados do assassinato da criança...

Prefeitura presente na reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Representado o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (23), no Rapport Hotel da abertura oficial da XXVIII Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).

O evento é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, de diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil. “A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O nosso objetivo é buscar melhorias e assegurar os direitos de todas as comunidades tradicionais do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

Rede FTC orienta mais de 350 alunos da Rede Pública e Privada com Feira de Profissões

Neste mês de outubro, a equipe da FTC das unidades Petrolina e Juazeiro promoveu edições do evento Feira de Profissões em escolas dos dois municípios. Cerca de 370 alunos receberam informações de estudantes e professores dos cursos de Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Nutrição, além de conhecerem as dinâmicas das graduações. Foram montados estandes para mostra de materiais, livros e equipamentos de cada área, no colégio Sorriso, situado no bairro Cohab Massangano, Petrolina, última quarta-feira (07) e no colégio estadual Olavo Ferreira Neto, distrito de Maniçoba, em Juazeiro, no dia 10 de outubro.

A diretora do colégio Sorriso, Maria Serafim, falou da importância da promoção da Feira de Profissões e elogiou a ação da FTC. “O momento é oportuno para que nossos alunos venham tirar dúvidas sobre as profissões e escolher qual carreira seguir. Já temos alunos estudando na FTC. Nosso objetivo é realizar os sonhos de outros jovens. A faculdade tem uma forma assertiva de levar conhecimento e eu só tenho a agradecer”, afirmou satisfeita.A aluna Lorena de Alencar disse que as dicas de Saúde foram essenciais para sua decisão. “Os professores e alunos esclarecem cada profissão com muita qualidade e clareza. Me ajudou bastante e tenho certeza que outras pessoas serão beneficiadas com a ação. Parabéns para a FTC”, elogiou...

Dia do Médico: Cremeb homenageia 90 profissionais com Diploma de Mérito Ético-Profissional hoje (18)

Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, data em que se comemora o Dia do Médico, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai homenagear 90 médicos com o Diploma de Mérito Ético-Profissional, destinado àqueles que neste ano completam 50 anos de exercício ininterruptos da profissão, honrando a Medicina, sem ter sofrido sanções éticas. A homenagem acontecerá durante sessão plenária solene pública no Salão de Eventos do CIMATEC (Av. Orlando Gomes, 1.845, Piatã), às 19h.

Durante a cerimônia, o Cremeb entregará o Diploma Honorífico ao conselheiro Jecé Freitas Brandão. A honraria, que, de acordo com o Regimento Interno da instituição, deve ser proposta por 50 médicos regularmente inscritos, é um reconhecimento pela sua história de vida. Dr. Jecé dedicou boa parte do seu exercício profissional como membro do Conselho, onde atua desde 1993. Durante esses 26 anos de cuidado e zelo pelo trabalho médico, ele já ocupou cargos relevantes dentro da instituição, tais como tesoureiro (1993-1998) e presidente (2001-2006).

Além disso, Dr. Jecé representou a Bahia no Conselho Federal de Medicina (CFM) por dois mandatos consecutivos (2009-2014 e 2014-2019), onde foi eleito para ocupar a 2ª vice-presidência, deixando o cargo no dia 1º de outubro deste ano. Conhecido pelo seu caráter conciliador, o homenageado conseguiu, na presidência do Cremeb, aglutinar as entidades médicas baianas, sendo precursor no movimento para a criação do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemba), constituído pelo Cremeb, Associação Bahiana de Medicina (ABM) e Sindicatos dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)...