Deputado Aleluia se equivoca sobre ICMS dos combustíveis, diz Sefaz-Ba

Ao contrário do que afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia ao Política Livre, a alíquota de ICMS no Estado da Bahia para o óleo diesel não é de 30%, mas de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Em outro exemplo do pouco apego à verdade próprio do desespero em períodos eleitorais, o deputado também se equivocou ao afirmar que o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é o maior do país: a alíquota adotada na Bahia, de 12%, é na verdade a menor em vigor entre os estados brasileiros. 

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) rechaça a tentativa de atribuir aos estados responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O governo baiano considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A flutuação em consonância direta com as variações no câmbio e nos preços internacionais do petróleo só se justifica por uma tentativa de elevação dos lucros da Petrobras, em detrimento da sociedade brasileira. ..

Deputado Roberto Carlos participa de audiência pública em Curaçá para agilizar a reforma da BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) que sempre trabalhou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para garantir a reforma da BA-210, nos trechos de Curaçá, Juazeiro e Abaré, foi o único deputado a participar da audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, promovida pelo vereador Januário, que tratou da recuperação da referida BA. O evento contou com a participação do prefeito Pedro Oliveira, vereadores, entre eles, o proponente, Januário, Teodomiro Mendes e Dedé.

A comunidade, também, acompanhou a sessão, buscando uma resposta das autoridades responsáveis pela estrada, bem como a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA e a empresa JUREMA que ganhou a licitação e a ordem de serviço do Governo do Estado, para o início das obras, previsto para o dia 10 de janeiro e até o momento pouco foi feito...

Ex-deputado Misael Neto é nomeado Diretor de secretaria na prefeitura de Salvador

O ex-deputado estadual Misael Neto foi nomeado diretor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na Prefeitura de Salvador. Na pasta, o filho do ex-prefeito de Juzeiro Misael Aguilar exercerá o cargo de Diretor Geral, grau 58, da Diretoria de Licenciamentos. A remuneração básica do cargo é de R$ 25.928,36. ..

Deputado Marcell Moraes informa sobre a importância da castração 

O deputado Estadual e protetor dos animais Marcell Moraes, sempre está realizando mutirões de castração pela Bahia, mostrando para os moradores locais a importância da castração para a saúde dos animais e o quanto é fundamental que todos tenham consciência disso.

O parlamentar também informou o quanto é prejudicial para os mesmos o uso de injeção de contraceptivos (usado para evitar a gestação indesejada), pois podem causar diferentes tipos de doenças, como tumores e infecções...

Deputado Zó solicita apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado para realização da 15º edição do Expo Remanso

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento regional, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta segunda-feira (21) pleiteou ao Secretário de Desenvolvimento Rural- SDR, Jerônimo Rodrigues e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR, Wilson Dias apoio para a realização da 15ª edição da Expo Remanso.

De acordo com Zó que esteve em audiência acompanhado do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Adriano Paes Landim, a Exposição Agropecuária (Expo Remanso), que ocorrerá de 28 a 30 de junho é um evento que fortalece a agricultura familiar, contribui largamente com a economia solidária e a comercialização na região norte do estado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado José Carlos Araújo entrega trator em Morro do Chapéu e participa da Festa do Divino em Andaraí

O Deputado Federal José Carlos Araújo cumpriu intensa agenda de viagens pela região da Chapada Diamantina, no último final de semana. No município de Morro do Chapéu, o Deputado realizou a entrega de um trator com todos os seus implementos para a Associação Comunitária do Espinheiro. O equipamento foi conquistado graças à emenda parlamentar de José Carlos Araújo.

A cerimônia de entrega do trator foi marcada pela intensa participação popular. Estavam presentes a presidente da Associação, Joselita Bispo dos Santos; a vice-prefeita de Morro do Chapéu Juliana Araujo; a vereadora Béa; e também políticos de toda a região, a exemplo de Bonito, Morro do Chapéu, Cafarnaum, América Dourada...

Sobradinho: Deputado Valmir Assunção reafirma compromisso com gestão de Luiz Vicente Berti

Nesta Sexta Feira (18) o Prefeito Luiz Vicente participou, juntamente com o Deputado Federal Valmir Assunção (PT) de uma plenária que discutiu a participação da mulher na política, realizado no SINSERP, Sindicato dos Servidores Públicos, em Juazeiro. Após a plenária, em entrevista a Ascom da Prefeitura de Sobradinho, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a gestão municipal. "Minha parceria com o povo de Sobradinho é muito importante e antiga. O apoio que a gestão tem dado ao Movimento Sem terra é de grande relevância, e eu fico muito feliz com isso, pois fortalece ainda mais nossa luta e o meu empenho e compromisso com a gestão do Prefeito Luiz Vicente, pessoa que gosto e respeito", revelou Assunção.

O Deputado Valmir Assunção ressaltou a importância das emendas que ele tem pleiteado para o município. "O investimento é uma consequência da relação do trabalho que desempenhamos. A administração tem feito uma gestão séria, que tornou-se referência para toda a região, e eu tenho orgulho de ser um parceiro da prefeitura. Fui procurado pelo prefeito, que é um incansável nos pleitos para o seu município, para disponibilizar algumas emendas referentes as áreas de saúde e infraestrutura e com muito prazer destinei esse recurso ao povo de Sobradinho, atendendo o pedido de Luiz Vicente", declarou...

Deputado Estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal

Com o grande índice de maus-tratos, abandono e violência, o deputado Marcell Moraes e protetor dos animais luta arduamente para mudar essa realidade, que infelizmente ainda é grande por conta da indiferença humana. O parlamentar disponibiliza suas redes sociais (Instagram @deputadomarcellmoraes e Facebook Marcell Moraes) para que a população possa solicitar ajuda.

“No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem pessoas que insistem em praticar atos de violência contra animais indefesos”, diz Marcell. ..

Deputado Roberto Carlos lamenta o corte de Daniel Alves em Canal de TV internacional

O deputado Roberto Carlos (PDT), Em entrevista que concedi ao canal de televisão Internacional Fox Sports, lamentou a lesão sofrida por Daniel Alves, no ligamento do joelho, que tirou o lateral-direito da Copa do Mundo.

“Com isso, depois de 40 anos, a nossa Seleção Brasileira de Futebol não vai contar com nenhum baiano. Eu desejo ao nosso juazeirense, Daniel Alves, uma boa recuperação para que a sua técnica volte a fazer parte do futebol mundial e da próxima Seleção Canarinha, representando a raça do nosso povo, sobretudo, de Juazeiro”, disse o parlamentar...

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DO DEM VISITA JUAZEIRO

O vereador do Democratas em Salvador, Alexandre Aleluia, esteve dia passado em Juazeiro onde proferiu palestra no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sobre o tema: Restauração da Cultura Baiana. Antes, Alexandre esteve na Transrio FM no Programa Geraldo José oportunidade em que confirmou sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Filho do Deputado Federal José Carlos Aleluia, Alexandre diz que tem uma afinidade muito grande com o parlamento, mas a sua pré-candidatura não surgiu por vontade própria. “Veio muito em razão do trabalho que desenvolvemos na Câmara em Salvador e dos projetos que temos para a Bahia. Sou defensor dos valores da família, da religião, primando pelo direito de liberdade do cidadão e isso está muito afinado com o nosso de projeto pela Bahia. Sou sim pré-candidato, pois quero ter uma atuação ainda mais constante junto a realidade do povo baiano", declarou...

Deputado Estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal

Está cada vez mais comum ver no país casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes, conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para ele: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o núm ero de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar. Marcell Moraes é o autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores como o projeto de lei nº 21.303/2015 que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia, entre outros. ..

Tramita na ALBA Projeto de Lei do deputado que pretende proibir aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o projeto, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado cobra posicionamento da Secretaria da Fazenda com relação preços entre postos da Bahia e Pernambuco

A venda do litro de gasolina por até R$ 4,90 em alguns pontos do Estado foi questionada pelo deputado Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou sobre a política de preços da Petrobras e cobrou um posicionamento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) com relação a diferença de preços entre postos de Pernambuco e da Bahia.

"Não consigo entender como a gasolina pode sair de R$ 1,72 o litro nas refinarias da Petrobras e subir para R$1,93 poucos dias depois. Para o consumidor final o valor chega perto de R$ 5 em Petrolina", criticou.  "O cidadão consegue comprar um carro mas não consegue rodar porque não tem condição de gastar R$ 5 por litro de gasolina", pontuou. Para Amorim, "o imposto embutido na gasolina do Brasil daria para garantir a educação no País inteiro". Segundo Amorim, um protesto contra o aumento de combustíveis deve ser realizado em breve no Sertão do São Francisco...

Deputado José Carlos Araújo entrega mais recursos e equipamentos para Juazeiro e região

O Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR), visitou o município de Juazeiro e cumpriu uma intensa agenda, que incluiu palestra em faculdade, entrega de tratores e reuniões com diversas lideranças políticas da região. Na comunidade de Campos, em Juazeiro, o Deputado realizou a entrega de um trator com todos os implementos, que foram conquistados graças à emenda parlamentar de José Carlos Araújo. O equipamento foi solicitado ao deputado pela Associação de Moradores de Campos, presidida por Marcelo Luz.

Um trator também foi entregue durante evento no distrito de irrigação de Curaçá, comunidade liderada por Edivaldo Sarafim. Na superintendência da Codevasf, em Juazeiro, o Deputado José Carlos Araújo também participou do ato de assinatura do documento de posse e transferência de um total de 5 tratores, para os municípios de Curaçá, Mirangaba, Jaguarari e Morro do Chapéu. Esses equipamentos também foram obtidos por meio de emendas parlamentares...

 Deputado Marcell Moraes conscientiza adoção responsável de animais

O deputado Estadual Marcell Moares, conhecido pelo trabalho que realiza em prol da causa animal, vem alertando a população sobre a importância da adoção responsável dos animais. Muitas vezes os adultos acabam cedendo aos pedidos das crianças por um animal de estimação, mas não tem ideia dos cuidados que precisam ser tomados. “Um animal não é um bicho de pelúcia que pode ser deixado de escanteio. Ele precisa de cuidados, de atenção e de muito amor e carinho. Hoje, a gente vê animais saudáveis que vivem até 20 anos e não podem ser descartados quando ficarem velhos”, alertou Marcell.

Antes de adquirir um animal, é importante saber que ele demandará custos com consultas veterinárias, vacinas e alimentação. “Prefira adotar animais do que comprar em canis, que muitas vezes exploram a fêmea para viver procriando. Também não esqueça de castrar o seu animal. Lembre-se que em uma ninhada poderão nascer pelo menos cinco filhotes. Para onde irão, caso não se encontre tutores para eles? ”, questiona Marcell...

Dia das Mães - Homenagem do Deputado Federal José Carlos Araújo

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DIAS DAS MÃES HOMENAGEM DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CARLOS

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ENGENHEIRO AGRÔNOMO É PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO MDB EM JUAZEIRO

O engenheiro agrônomo Valdemar Borges em contato com o Blog confirmou este final de semana que é pré-candidato a Deputado Federal pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro).  

Valdemar Borges foi um aluno notável da FAMESF, atual UNEB, e começou a lecionar antes de concluir a graduação. Especializou-se em Irrigação voltada a Projetos na administração pública moderna e foi pioneiro em trabalhos integrados e consorciados. Contribuiu, a partir de leis federais e estaduais, como o Estatuto das Cidades, Lei do Saneamento Básico, da Habitação relacionada a organização fundiária, de Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos, com a elaboração de leis municipais essenciais para o pleno desenvolvimento de inúmeros municípios...

Estudantes lotam palestra do Deputado José Carlos Araújo em Juazeiro

Foi um sucesso a palestra ministrada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR), na Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), na noite desta quinta-feira (10). O público lotou o local, ouvindo e também fazendo perguntas sobre os temas abordados. O tema da palestra foi “Ética na Política para uma Sociedade Sadia”. 

O Deputado Federal José Carlos Araújo ficou bastante satisfeito com o alto nível dos estudantes, que também demonstraram muito interesse em ouvir sobre a atuação do parlamentar na Câmara, sobretudo no Conselho de Ética, quando comandou o processo que resultou na cassação do ex-deputado Eduardo Cunha.  ..