Foram encontrados 162 registros para a palavra: solução

Espaço do Leitor: Moradores da rua Patativa do Assaré do bairro Maringá pedem solução.

Olá Geraldo,

1) Pedimos urgência ao SAAE no sentido de resolver problema antigo na rede de esgoto da Rua Patativa do Assaré, nas proximidades do posto de saúde do Bairro Maringá, mais ainda depois das chuvas tal problema aumentou...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...