Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

Seguro DPVAT indenizou mais de 391 mil ocorrências por morte em todo o país, na última década

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito é lembrado no próximo domingo (17). A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas, alerta para as elevadas estatísticas de ocorrências no trânsito que deixam, todos os anos, cerca de 1,2 milhão de mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Seguro DPVAT mostram que mais de 391 mil acidentes ocorreram no país e foram indenizados pelo seguro obrigatório na última década. É importante lembrar que os números ainda podem aumentar, uma vez que vítimas e beneficiários têm até três anos para dar entrada no seguro obrigatório. Após o fim do prazo, estima-se que mais de 398 mil indenizações terão sido pagas por morte no trânsito em todo o país.

A projeção do total de sinistros pagos após o prazo de três anos para dar entrada na indenização utiliza a base histórica de 2012 a 2017 para calcular o volume médio de pagamento no primeiro, segundo e terceiro anos em todo o país. A partir disso, são projetados os pedidos de indenizações pendentes, chegando, assim, ao total de pagamentos a serem realizados até o fim do período de três anos.

De acordo com o levantamento da Seguradora Líder, São Paulo (61.322) e Minas Gerais (42.778) registram os maiores quantitativos de acidentes fatais ocorridos e indenizados pelo seguro obrigatório. Após o prazo de três anos para solicitar o benefício, a projeção é que tenham sido pagos mais de 62.387 e 43.546 seguros por morte, respectivamente. Na sequência aos dois primeiros colocados, estão Paraná (27.544), Bahia (27.494) e Rio de Janeiro (26.254). Depois do período prescricional, estima-se que terão sido mais de 28 mil pagamentos no Paraná e na Bahia, e mais de 26 mil no Rio de Janeiro em função de acidentes de trânsito fatais...

Fim do DPVAT: Quanto você vai economizar com a extinção do seguro

A extinção do seguro obrigatório DPVAT por parte do presidente Jair Bolsonaro vai provocar um alívio leve ao bolso da maioria dos motoristas. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatório que protege os brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de janeiro de 2020, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente nesta segunda-feira, 11.

Em 2019, o valor do seguro para motoristas de carros particulares é de 16,21 reais. O preço cobrado aos motoristas de caminhões é similar ao de veículos de passeio, 16,77 reais. Para os motociclistas, porém, o valor é mais elevado, de 84,58 reais. De acordo com dados do próprio seguro, 2,5 milhões de pessoas se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de moto. Para os condutores de ônibus e micro-ônibus, os valores variam de 25,08 reais a 37,90 reais anuais. Nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis...

Pagamento do IPVA 2019 está na reta final para veículos de placas com finais 9 e 0

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SefazBa) alerta os contribuintes para os últimos dias de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2019. Neste mês de setembro, os donos de automóveis de placas com finais 9 e 0 devem pagar a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto, até os dias 27 e 30/09, respectivamente.

O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Canal Inspetoria Eletrônica, depois em IPVA e por fim em Calendário. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos...

Entre janeiro a junho, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram indenizados pelo Seguro DPVAT, vítimas de acidentes em todo o país

O fim das férias escolares é sinal também de trânsito mais confuso. Com o retorno às aulas e a volta da rotina de pais, crianças e adolescentes, é comum o aumento do fluxo de pessoas e veículos nas ruas, dos congestionamentos e, consequentemente, dos riscos de acidentes. O período exige paciência, cuidado e atenção redobrada de motoristas e pedestres que circulam, principalmente, ao redor das escolas. Dados da Seguradora Líder mostram que, apenas neste ano, de janeiro a junho, 6.084 vítimas entre 0 e 17 anos foram indenizadas pelo Seguro DPVAT em todo o país.

De acordo com o levantamento, entre as crianças e adolescentes, foram 964 mortes e 4.231 ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Além disso, a maioria estava na condição de pedestre no momento do acidente (3.467). As motocicletas foram responsáveis pela maior parte das ocorrências. Foram 3.342 indenizações envolvendo este tipo de veículo. Em seguida, aparecem os sinistros com automóveis: 2.161 casos. Minas Gerais (628), São Paulo (617), Ceará (422), Paraná (392) e Maranhão (361) foram os estados que tiveram mais benefícios pagos a vítimas entre 0 e 17 anos neste primeiro semestre...

Dia do Pedestre: quase 260 indenizações pagas por dia pelo Seguro DPVAT

De janeiro a junho deste ano, foram pagos mais de 5,3 mil benefícios por morte de pedestres no país, sendo a maioria em acidentes envolvendo motocicletas. O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando a pé. O Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto, é a oportunidade para lembrar que o risco de acidentes também atinge todas as pessoas que andam diariamente pelas ruas. 

No Brasil, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas cerca de 260 indenizações por dia pelo Seguro DPVAT, de acordo com dados da Seguradora Líder. Os pedestres representam a segunda categoria que mais recebe o benefício por acidentes de trânsito, ficando atrás dos motoristas...

Sobradinho: Programa Saúde nas Escolas socializa informações sobre o HPV e incentiva vacinação

A Secretaria de Saúde de Sobradinho, através do Programa Saúde da Família da UBS situada na Portelinha, realizou mais uma atividade do Programa Saúde nas Escolas na Escola Municipal 24 de Fevereiro, quando a equipe conversou com os estudantes sobre a importância da vacinação contra o HPV, Vírus de Papiloma Humano.

O HPV é um vírus que infecta a pele causando a aparição de verrugas ou até mesmo de lesões percursoras do câncer, transmitido através do contato sexual. Durante a palestra para cerca de 50 alunos do sétimo ano do ensino fundamental, a enfermeira Aline Carneiro esclareceu dúvidas de estudantes e professores, e destacou a importância da vacinação para o público entre 9 e 14 anos de idade...

IX Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco (SEPVASF)

Nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2019, acontecerá o IX Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco (SEPVASF) em parceria com a UNIVASF, REVALLE e a FASJ, a ser realizado no Multieventos da Univasf Juazeiro.

A comissão do SEPVASF juntamente com o colegiado de Engenharia de Produção da Univasf, convida a todos estudantes, professores e empresários da região para o evento, que este ano vem com o tema "Perspectivas para um Engenheiro de Produção no Vale: Contribuições e Oportunidades", trazendo difusão de conhecimentos ligados à área, publicações e apresentações de artigos científicos, minicursos, visitas técnicas, além de um convidado muito especial, que é o Professor Doutor da UFSC e Escritor de grandes Livros da Engenharia de Produção, com a palestra Magna sobre Produção Enxuta...

Julho verde: tumores de cabeça e pescoço tem relação direta com o tabagismo e o HPV

Julho é o mês escolhido pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) e várias organizações de saúde para alerta a população sobre o câncer de cabeça e pescoço, termo utilizado para o conjunto de tumores que se manifestam na face, boca, laringe, faringe, glândulas parótidas, glândulas salivares, tireoide, e ossos da cabeça e pescoço.

A campanha denominada “Julho Verde” reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desses cânceres, que historicamente estão ligados ao consumo do tabaco e álcool, má condição de higiene oral, infecção pelo HPV (papiloma vírus humano) e exposição ao sol...

Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 têm 5% de desconto no IPVA até 26 e 27 de junho

Os contribuintes que possuem veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 26 e 27 de junho, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 26 e 27 de junho.

Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, os prazos são até 29 de agosto, para carros de placas final 7, e 30 de agosto, para automóveis de final de placa 8. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4, 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. Os proprietários de automóveis com finais de placa 3 e 4 devem pagar até os dias 27 e 28/06, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 5 e 6 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de junho, respectivamente.

As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2019, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. ..

SAAE responde a morador do bairro Piranga sobre PV

O Setor de Esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que já designou uma equipe para a reposição da tampa do Poço de Visita (PV) nas proximidades do prédio da Codevasf. Informa ainda aos usuários que qualquer serviço relacionado ao SAAE pode ser solicitado pelo telefone 3614-9800. ..

PV SEM TAMPA NA RUA CAMINHO DA CODEVASF EM PIRANGA

Uma tampa de PV (Poço de Visita), na rua Caminho da Codevasf, afundou e surgiu enorme cratera. Os moradores para evitar acidentes acabaram por sinalizar o local com madeira, cadeira plástica e outros utensílios.

O PV fica praticamente em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA)...

Alex da Piatã sugere ao governador programa de refinanciamento de dívidas no DETRAN com foco no IPVA

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.  

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no Detran, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. 

"A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido", argumentou o deputado...

TRF mantém vinculação do IPVA ao licenciamento de veículos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. 

Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via. ..

Bahia: Desconto de 10% no IPVA é válido até 8 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Redução..

Contribuintes podem pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam...

Petrolina: Proprietários de carros reclamam da lentidão do serviço de imprimir IPVA

Contribuintes de Pernambuco reclamam dos serviços do Detran que "estão sem funcionamento". Segundo os donos de carros, Ipva e licenciamento não estão sendo entregues em tempo hábil e o serviço on line na maioria das vezes está fora sem acesso". A informação é que desde terça-feira (1º), podem ser geradas as guias de pagamento para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019. 

A consulta aos valores e impressão do boleto para pagar as taxas podem ser feitas pelo site do Detran-PE. Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes...

IPVA 2019 em Pernambuco: boletos podem ser impressos e pagos até fevereiro

A partir desta quarta-feira (2), podem ser geradas as guias de pagamento para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019. A consulta aos valores e impressão do boleto para pagar as taxas podem ser feitas pelo site do Detran-PE.

Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes...

Pernambuco: IPVA terá redução média de 3,2% em 2019

O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos...