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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 485 registros para a palavra: irregular

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Quase 20 motocicletas irregulares são apreendidas em Casa Nova

Dezenove motocicletas com irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram apreendidas pela 25ª CIPM da cidade de Casa Nova, no Norte da Bahia. A operação foi realizada no dia 22 de março e os detalhes divulgados hoje (25).

De acordo com a 25ªCIPM, os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...

MPF vai apurar se houve irregularidades na liberação de verbas federais da educação

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...

Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.

O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...

PMBA apreende motocicletas em Casa Nova por irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

A Polícia Militar da Bahia através da 25ª CIPM, Casa Nova, comandada pelo Cap PM Lizandro, em operação realizada no dia 22 de março de 2022, apreendeu e encaminhou ao Pátio Rodando Legal, localizado em Senhor do Bomfim, dezenove (19) motocicletas apreendidas por irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

PRF detém suspeito de estelionato com caminhonete irregular em Juazeiro

Um suspeito de estelionato que estava em uma caminhonete adquirida de forma irregular foi detido, nesta segunda-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Juazeiro, na Bahia. O veículo foi recuperado a partir de um boletim de ocorrência registrado em Tacaimbó, no dia 25 de fevereiro deste ano.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a uma caminhonete ocupada por dois homens. Em consulta, a equipe descobriu que havia uma queixa sobre o veículo, que teria sido adquirido com um cheque sem fundo e o comprador havia sumido...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

SAAE intensifica retirada de entulhos nos bairros de Juazeiro e reforça alerta sobre descarte irregular

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua com a operação de retirada de entulhos por toda cidade. A operação comandada pela equipe de Resíduos Sólidos, composta por duas caçambas e duas retroescavadeiras, é realizada semanalmente para evitar maiores transtornos à população.

"Temos muita dificuldade em relação aos entulhos em Juazeiro, pois há muito lixo espalhado em vias públicas, com o descarte irregular de objetos como camas, sofás, entre outras coisas, e isso prejudica o meio ambiente. Em período chuvoso, esse lixo vai para os bueiros e canais e entope as redes coletoras, além de trazer doenças. Pedimos a conscientização de todos para o descarte correto do lixo e entulhos", destacou a coordenadora do setor de Resíduos Sólidos, Yana Maggie...

PRF recolhe 23 veículos irregulares na BR 104, em Caruaru

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 23 veículos irregulares, entre segunda-feira (14) e a manhã de hoje (15), durante uma fiscalização na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa busca promover a segurança viária e prevenir sinistros, com uma atenção especial para o transporte de passageiros e de cargas nas rodovias.

Durante a blitz, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 78 veículos e 85 pessoas, emitiu 157 autuações e registrou 21,9 toneladas de excesso de peso em caminhões. Entre as infrações verificadas, destacam-se o não uso do cinto de segurança, o licenciamento em atraso, a falta do exame toxicológico, o desrespeito à Lei do Descanso e a ausência da cadeirinha...

PRF recolhe 19 veículos irregulares em Araripina e Trindade

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no recolhimento de 19 veículos irregulares, entre sábado (12) e domingo (13), em Araripina e Trindade, no Sertão de Pernambuco. As ações buscaram coibir comportamentos que colocam em risco o trânsito e levar mais segurança a quem trafega pela região.

Ao todo, foram emitidos 138 autos de infração por diversas infrações, como falta de habilitação para conduzir veículo automotor, ausência de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

Juazeiro tem 23.823 títulos cancelados. No total Bahia tem mais de dois milhões de eleitores irregulares

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir desta quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta  passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Barracas irregulares são recolhidas da 'Prainha' da Orla II em ação de ordenamento urbano realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A equipe operacional e fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizaram esta semana uma atividade de desobstrução da faixa de areia da Orla II, conhecida como prainha.

Foram recolhidas estruturas de madeira e barracas irregulares, além de outros materiais. A ação visa dar mais acesso aos pedestres e banhistas e melhorar o aspecto paisagístico do local...

Guarda Municipal mantém fiscalização no trabalho de combate a eventos irregulares em Juazeiro

Mesmo diante do cenário que aponta crescente aumento dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais, muitas pessoas ainda contrariam as medidas sanitárias, participando ou promovendo eventos com aglomerações, sem medidas de segurança, ignorando o uso de máscara e utilização de álcool em gel. Diante disso, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro tem intensificado a fiscalização de forma a conscientizar e autuar quem desrespeitar a legislação.

O objetivo, segundo a instituição, que integra Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, é dar cumprimento às ações estipuladas nos decretos municipais de combate a proliferação do coronavírus e H3N2, um dos subtipos do vírus Influenza. Segundo o inspetor chefe, Gilson dos Santos, a Guarda Municipal já realizou mais de 500 fiscalizações em festas e eventos realizados na cidade e também no interior do município...

Carregamento irregular com calças falsificadas, eletrônicos e acessórios de marcas é apreendido pela PRF na Chapada Diamantina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (20) um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal. Dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartswatch, dentre outros. O flagrante foi registrado no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia(GO) x Recife(PE).

No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro 6 volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o condutor apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas. No entanto, ao analisar as embalagens, à equipe constatou um total de 540 unidades de calças ostentando as marcas Colcci, Morena Rosa e Lança Perfume. Nenhum dos produtos possuía embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes...

Em 2018 Justiça Federal alertava para os riscos das ocupações irregulares em áreas do rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

Em junho de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotassem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. 

Na época os documentos, assinados pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, além dos promotores de Justiça Alexandre Lamas da Costa (BA) e Rosane Moreira Cavalcanti (PE), também foram enviados ao diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina e ao secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro...

Barracas e quiosques irregulares são retirados de área pública em Petrolina

Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco...

Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação...

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