Técnicas de investigação de crimes com discurso de ódio na internet são debatidos em encontro no MP da Bahia

Estratégias de investigação de crimes com discurso de ódio na internet foram debatidas hoje, dia 22, no ‘2º Encontro de Investigação Digital’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Promovido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) e Centro de Apoio Criminal (Caocrim), o encontro continua até amanhã, dia 23, das 8h às 13h, e tem o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

"Nosso objetivo é capacitar membros, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça na persecução criminal na área de crimes cibernéticos”, afirmou o promotor de Justiça Moacir Nascimento, coordenador do Nucciber. Para o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, esse tema tem muita relevância na área eleitoral pois o discurso de ódio na internet provoca consequências significativas no resultado das eleições. “Precisamos conhecer esse sistema para operar melhor as nossas atribuições nessa seara”, destacou...

Vale do São Francisco: Pesquisadores da Univasf coordenam investigação sobre morte e desaparecimento de abelhas

Pesquisadores do Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estão investigando as possíveis causas de morte e desaparecimento de abelhas na região. A pesquisa foi motivada a partir de um inquérito, instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após criadores de abelha e produtores de mel relatarem que houve uma diminuição na ocorrência da espécie Apis mellifera na região, nos últimos anos, sem causa identificada. Para a realização do estudo, o Cemafauna conta com o apoio da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Cardiff, no País de Gales.

Para o estudo, o Cemafauna realizou a coleta de abelhas mortas e do mel produzido por essa espécie. “A pesquisa envolveu somente a Apis mellifera por ser a espécie de interesse dos apicultores que diagnosticaram o problema na região”, conta a coordenadora da pesquisa no Cemafauna, a bióloga Aline Andrade. Ela destaca que esta espécie é responsável por grande parte da polinização de frutos. “Embora seja exótica, ela tem ampla distribuição por todo o país, com importante papel ecossistêmico nos serviços de polinização e, consequentemente, na produção de frutos”, explica...

Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MP

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta: 

"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE..

Moro teria 'protegido' FHC em investigação

O ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, questionou, em 2017, em suposto diálogo com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, uma investigação envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nas mensagens divulgadas ontem pelo site The Intercept Brasil, Moro afirma que a apuração poderia "melindrar" alguém cujo ele achava ser importante.

O site também publicou supostos diálogos entre os procuradores nos quais eles concluem que a investigação sobre doações de Grupo Odebrecht para o Instituto Fernando Henrique Cardoso se resumiria a um crime tributário, o que enfraqueceria a acusação contra o Instituto Lula e a Lils, a empresa de palestras e eventos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos investigados pela força-tarefa...

Justiça nega pedido de Flávio para parar investigação sobre Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira, 25, pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para interromper a investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), alegou que durante a investigação, a pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou o pedido do senador alegando que a investigação não se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente. Queiroz é investigado porque o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma movimentação considerada atípica em sua conta bancária. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão passou pela sua conta, como revelou o Estadão em dezembro. Durante esse período, Queiroz atuava como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, que era então deputado estadual...

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Polícia já tem linha de investigação para crime contra professora Élida, mas ainda não há divulgação oficial. Saiba mais

Em contatos realizados nesta tarde com integrantes da Polícia Civil, em Juazeiro, o Blog Geraldo José confirmou, de forma extraoficial, já que a polícia ainda efetua investigações e não quer antecipar informações que podem prejudicar o trabalho investigativo, que uma linha de investigação pode indicar possíveis suspeitos da morte da Professora Élida Márcia Souza, assassinada na manhã desta quarta-feira, quando saía de sua residência para o trabalho, numa escola particular, em Juazeiro.

De acordo com as primeiras informações, uma mulher, cujo nome vem sendo preservado pela polícia, que teve um relacionamento com o marido de Élida, Lázaro, atingido de raspão durante o atentado, foi ouvida na delegacia, por volta das 13h. A fonte não soube informar o teor do depoimento, mas confirmou que esta é uma das linhas principais de investigação no momento...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTOS DE JUAZEIRO PRECISAM DE INVESTIGAÇÃO SÉRIA!

Precisamos fazer uma investigação séria em relação ao que está acontecendo com os esgotos da cidade.

Estou informando e tentando chamar as pessoas para observarem alguns pontos relacionados ao esgoto e principalmente para os riscos que podem estar surgindo...

Moro diz que investigação de laranjas do PSL está sendo cumprida

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de investigar o esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, "está sendo cumprida".

"O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos serão apurados e eventuais responsabilidades, após as investigações, serão definidas", declarou Moro, depois de participar de um evento no qual apresentou seu projeto anticrime para membros da magistratura...

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Após decisão do STF, MP do Rio suspende investigação contra Queiroz

A pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/1), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux.

A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas.  ..

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

STF suspende investigação de Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, temporariamente, a investigação do presidente Michel Temer em inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por ele, pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira.

Esses recursos seriam contrapartida ao atendimento de interesses da empresa pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República - pasta que foi comandada pelos dois ministros entre 2013 e 2015. O pedido de suspensão foi formulado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou que a Constituição proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato...

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas, TSE abre investigação

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas...

Dono de caiaque e funcionário indiciados por morte de garoto em Juazeiro (BA)

O dono da empresa Caiaques do Vale e um funcionário dele foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo afogamento do adolescente Diogo Lira Ferreira, de 16 anos, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta terça-feira (9). O inquérito sobre o caso foi concluído e remetido para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) na semana passada. Os nomes dos dois indiciados não foram divulgados.

Diogo Lira morreu no feriado do dia 7 de setembro deste ano, quando passeava com um primo e dois amigos, em um trecho do Rio São Francisco. O grupo estava em um dos caiaques alugados pela empresa, que atua na região. A família de Diogo acusou o dono da empresa de ter dado ordens ao funcionário para que expulsasse o garoto e um amigo do caiaque...

Investigação aponta que Ex-companheira e ex-cunhado foram os mandantes do assassinato de advogado em Caruaru

José Isaac Ferreira de Almeida e Isadora Ferreira de Almeida foram os mandantes do assassinato do advogado André Ambróssio Ribeiro Pessoa ocorrido em Caruaru, Agreste do Estado, no último mês de julho. Eles são, respectivamente, ex-cunhado e ex-companheira da vítima, de acordo com informações dadas em coletiva realizada pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (1º), na Operação Patronus.

O crime foi executado por Ramon Reis da Silva, a pessoa que desceu do veículo e efetuou os disparos. Outras duas pessoas também estão envolvidas no crime, uma delas era o proprietário do veículo usado pelo assassino e o outro teria dado suporte na fuga do executor, assim como prestado informações sobre o horário em que o advogado deixaria a criança que estava no carro, que era filha do advogado com a ex-companheira...

Prefeito Wilker emite nota e vídeo sobre investigação da PF em Casa Nova/BA

Na manhã desta terça-feira, dia 21, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, acompanhou, de forma espontânea, agentes da Polícia Federal durante uma busca por documentos na sede da prefeitura. Os arquivos alvo das buscas são relativos à investigação da PF acerca do uso de verbas federais, por parte do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. 

Dessa forma, o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante esta gestão está sob investigação, seja de qual órgão for, e informa à comunidade e imprensa que a Polícia Federal se comprometeu à dar detalhes da investigação...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

RONDESP NORTE APREENDE ARMAS DE FOGO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM JUAZEIRO

Ontem, Policiais da RONDESP Norte apreenderam armas de fogo no Bairro Jardim Primavera em Juazeiro. Ao realizar ronda no Bairro Jardim Primavera em Juazeiro-BA, em busca de um indivíduo conhecido por Samuel que juntamente com outros transgressores aterrorizavam a comunidade portando armas de fogo e ameaçando populares.

Guarnições da RONDESP Norte após incursão em uma casa abandonada utilizada como escinderijo pelo bando localizaram e apreenderam as seguintes armas de fogo:- 03 (três) espingardas tipo bate bucha, fabricação caseira; - 01 (uma) Espingarda calibre 36, marxa Rossi, numeração ilegível; - Material para recarga de cartuchos e canos (chumbo, espoleta, pólvora...) - 05 (cinco) "Dolões" de uma erva seca tipo Maconha...

Caso Beatriz: Investigação volta a colher detalhes do crime no Colégio Auxiliadora

A delegada Poliana Neri, responsável pela investigação do assassinato da menina Beatriz, morta no dia 10 de dezembro de 2015, no Colégio Auxiliadora de Petrolina, voltou ao local do crime. A delegada vem ouvindo testemunhas que estavam no local no colégio no dia do crime. A delegada não tem informado os detalhes do andamento das investigações que correm em sigilo. Já são dois anos e cinco meses do assassinato da menina Beatriz...