Prefeitura de Petrolina lança IPTU 2019 e oferece desconto de 15% para pagamento em cota única

Os contribuintes petrolinenses já podem emitir suas guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até oito vezes.

O secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, lembra que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. “Para quitar o tributo municipal e garantir este desconto de 15%  basta imprimir o boleto através do site da prefeitura, pagar nas agências bancárias e aproveitar o desconto”, disse...

Bahia: Desconto de 10% no IPVA é válido até 8 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Redução..

FTC oferece descontos de até 100% a partir  da nota do ENEM

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (18) e os interessados podem aproveitar a chance para realizar o sonho de se tornar um profissional a partir dos melhores cursos de graduação do Vale do São Francisco, ofertados pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Com unidades em Petrolina e Juazeiro, a FTC Vale do São Francisco possui uma megaestrutura de ensino que inclui tecnologias modernas, os melhores professores da região e uma proposta pedagógica de qualidade. A instituição oferece, ao corpo discente, biblioteca virtual e metodologias ativas com salas invertidas, em uma associação da teoria à prática. O objetivo é estimular o aluno a ser participante ativo do conhecimento e aproximá-lo do mercado de trabalho...

Contribuintes podem pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam...

Colégio Integração oferece desconto de até 45% na mensalidade

Para quem procura uma boa instituição de ensino para matricular o filho neste início de ano, o Colégio Integração em Juazeiro deu início a uma grande promoção. Fazendo a matrícula até 30 de janeiro, você terá um desconto de até 45% na mensalidade. A promoção é válida para todas as séries.

O Colégio Integração oferece uma educação de qualidade e professores comprometidos com desenvolvimento do aluno, do maternal ao ensino médio. Seu filho vai contar com aulas de xadrez, judô,  ballet e música além de uma clínica de psicologia integrada,  laboratórios de ensino e lousa digital...

SAAE lança programa de negociação com até 70% de desconto nas contas de água

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou  o Projeto de Lei 2.802/2018 que institui o Programa de Estímulo a Regularização Cadastral e de Débitos (PROREFIS) permitindo ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, fazer a negociação com pessoas físicas e jurídicas que tenham contas atrasadas com até 70% de desconto. 

O Programa Água Legal oferece ao usuário inadimplente descontos nos juros, multas e atualização monetária que podem chegar a 100%, campanha nunca feita antes na história do SAAE. O Água Legal também oportunizará a regularização dos usuários que tenham ligações clandestinas sem que seja aplicado a multa. O diretor do SAAE, Joaquim Neto, acredita que esta ação beneficiará principalmente as pessoas mais carentes do município, que identificarão no programa as condições necessárias e compatíveis com a sua condição financeira...

Em tempos de Black Friday em Juazeiro, só faltaram os descontos nas multas do Zona Azul

O Projeto Zona Azul, implementado em Juazeiro na administração do ex-prefeito Isaac Carvalho, com o objetivo plausível de gerenciar as vagas de estacionamento no centro comercial e facilitar o acesso dos usuários às compras ou outras atividades na área central da cidade, onde é sempre muito difícil encontrar uma vaga nos horários de pico, vem fugindo à sua real motivação, de acordo com muitos usuários do sistema.

Na sexta-feira (24), dia de pico no Black Friday, “a avidez das agentes do sistema Zona Azul em aplicar multas deve ter dado uma arrecadação extraordinária para a empresa que explora o sistema. Elas estavam ávidas por penalizar o cliente que foi ao comércio, sem a mínima intenção de orientar, mas exclusivamente de aplicar multas. Acho que seria de bom tamanho que elas atuassem de forma menos comercial, policialesca e agissem também no sentido de orientar, abordar sobre a necessidade de pagar o estacionamento”, reclamou Edson Marques...

Prodecon cobra repasse de desconto no preço de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis está sendo repassado aos consumidores de Petrolina. Durante workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, falou aos empresários do ramo e questionou aos mesmos sobre os repasses ao consumidor final.

De acordo com Serra, o encontro foi proveitoso e o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade. “Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse...

Prefeitura de Petrolina lança Refis com descontos de até 100% sobre juros e multas

Petrolinenses que tenham diferentes débitos com a administração municipal já podem negociar suas dívidas. Com descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários, a Prefeitura de Petrolina lançou ontem, quarta-feira (7) o Programa de Regularização Fiscal (Refis).

O prazo para adesão termina em 90 dias e a medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, já podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas...

Servidores municipais têm descontos exclusivos em instituições de ensino, saúde e beleza em Petrolina

Uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina está garantindo mais oportunidade de aperfeiçoamento, bem-estar e saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Municipal. Trata-se do ‘Cartão do Servidor’ que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). Com o cartão, os servidores podem conseguir descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Setranvasf: Estudantes não recadastrados perderão desconto na passagem

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que os estudantes que não fizeram o recadastramento anual (cujo prazo se encerrou no último dia 31 de agosto) não poderão mais adquirir suas passagens com desconto de 50%. Os créditos já existentes permanecerão válidos. Para voltar a fazer a recarga com desconto, basta entrar  no site da Mobi Petrolina e acessar o Portal do Aluno, fornecendo as informações necessárias para o recadastramento. ..

Funcionários da prefeitura já podem retirar Cartão do Servidor para descontos no comércio de Petrolina

Setembro começa com uma boa notícia para os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura de Petrolina: já está disponível a estes trabalhadores, o Cartão do Servidor que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo firmado no final de 2017 pelo prefeito Miguel Coelho garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Detran é alvo de 'fake news' sobre descontos no pagamento de serviços

Após ser alvo de notícias falsas (fake news) sobre descontos no pagamento de serviços de habilitação e veículos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) fez um alerta para a população, principalmente durante o período eleitoral.

Segundo o órgão, integrantes de uma quadrilha que atua em vários estados clonam perfis e se passam por servidores do órgão, oferecendo vantagens em troca da transferência eletrônica de dinheiro...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Programa da OAB oferece descontos para advogados quitarem débitos das anuidades em atraso

Profissionais da advocacia em débito com a OAB Pernambuco têm uma ótima oportunidade para regularizar a sua situação: o *‘Programa Advocacia Legal’*. A edição 2018 da iniciativa disponibiliza condições facilitadas para a quitação de débitos de anuidades, parcelamentos e penalidades com vencimento até 31 de dezembro do ano passado.

Nos próximos dias 25 e 26 de julho, a equipe da campanha estará na sede da Subseção Petrolina da OAB, a partir das 8h, para atender e ajudar os advogados locais a aderir ao programa que vai conceder  grandes  descontos...

Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar a todos os estados

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que o corte R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar aos postos de todo o país e que a redução vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada estado. O desconto foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros. 
 
Para a entidade, que representa 41 mil postos no país, a redução não leva em conta a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com a correção, o desconto já cairia para R$ 0,41 por litro.

A redução de R$ 0,46 só poderia ser praticado nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado de preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul...

Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. 

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão", disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar." Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será horizontal", minimizou o ministro. No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de 400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve força na paralisação de agora."..

Governo monitora notícias falsas sobre retomada de paralisação e diz que o desconto de R$ 0,46 deve chegar às bombas de combustível até a próxima segunda-feira (4)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (1°) que os órgãos de inteligência estão atentos a vídeos e notícias falsas que incitam a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo.

Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências. “No momento certo, se for o caso, haverá ação do governo para que quem estiver incitando de forma infundada inverdades pague a responsabilidade que esse ato porventura decorra. Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse em entrevista coletiva após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento, no Palácio do Planalto...

Representante de postos diz que não há lei que o obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas acrescentou que não há lei que obrique o setor a fazer isso.

Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos. As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor vão de multa a interdição, informou o governo. Ainda de acordo com o governo, o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses...