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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 166 registros para a palavra: Assembleia Legislativa

Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa de PE realizam sessão solene em homenagem à Facape

Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.

A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou.  ..

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores

Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, conseqüentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos. Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Deputado Roberto Carlos participa da abertura das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sendo votado por unanimidade por seus pares, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos das comissões, na casa legislativa.

No evento, o deputado agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Comprometo-me a trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas, na Comissão de Agricultura, que beneficiem o setor, em toda Bahia. Conto com a participação dos meus colegas deputados, para que possamos conduzir um trabalho de excelência”, ressaltou Roberto Carlos...

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

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