ESPAÇO DO LEITOR: Armas - Um debate de muito calor e pouca luz

No final do século XVIII, após o fim do domínio inglês na América, os pais fundadores dos EUA acreditavam que o cidadão americano possuiria, sim, o direito à defesa pessoal: “Uma milícia bem regulamentada, sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo de possuir e portar armas, não devem ser infringidos” assim diz o texto da emenda constitucional.

É um erro muito comum que se confunda defesa pessoal com segurança pública, no que se refere à posse de armas. Seria o mesmo que cobrar a não utilização de extintores de incêndios porque existe o corpo de bombeiros. Quem relega sua própria defesa ao Estado, estará sujeito à toda sorte do serviço de segurança pública. O que convenhamos, é uma temeridade...

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Neste final de semana os Policiais Militares do 1º-Pelotão/PETO75ªCIPM prenderam dois homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.

Durante rondas ostensivas no bairro Tabuleiro, Policiais Militares do PETO-75 observaram dois homens em atitude suspeita, e ao avistarem a viatura empreenderam fuga e adentraram em uma residência. Foi observado que um deles havia dispensado uma arma tipo espingarda no quintal da casa. Ao iniciarem a busca pessoal, foi encontrado com um dos elementos uma certa quantidade de pólvora e algumas esferas de aço...

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto...

6º BPM RETIRA MAIS ARMAS DE FOGO DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM E JAGUARARI

Quinta-feira (18), a guarnição da 3ª Companhia em Jaguarari foi acionada por populares em virtude da denúncia de alguns disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local do fato, a vítima, uma mulher 44 anos, relatou que um homem teria efetuado (02) dois disparos de arma de fogo na porta de sua residência, ameaçando os presentes. Diante do relato, a guarnição se deslocou até a casa do acusado, que é parente da vítima, encontrando-o na porta de sua residência, e ao efetuar a busca pessoal encontrou em sua cintura 01 (uma) arma de fogo, tipo revólver calibre 38, contendo 02 (duas) munições intactas e 02 (duas) deflagradas. O acusado confirmou ter efetuado os disparos, como também informou possuir outra arma de fogo dentro de sua residência, 01 (uma) espingarda de fabricação caseira. O acusado, a vítima e as duas armas apreendidas, foram apresentadas na Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante.

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Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas Para ele, “muitas falácias” estão sendo usadas sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social...

POLICIAIS DA 5ª COMPANHIA DO 6º BPM REALIZAM APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO

Nesta quarta-feira (16), a guarnição de serviço na cidade de Filadélfia-BA recebeu denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria fabricando armas de fogo para comercialização ilegal, no bairro Novo. Ao chegar no local informado, o suspeito foi localizado com 04 (quatro) espingardas de fabricação caseira, 02 (dois) canos de bengalas, material utilizado em suspensões dianteiras de motocicletas, além de 02 (dois) moldes de madeira que seriam utilizados como base para novos armamentos. Diante dos fatos, o homem de 55 anos de idade, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido para a Delegacia de Polícia a fim de serem tomadas as devidas providências. ..

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”..

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro...

General Heleno compara posse de armas a posse de carros

O general de Exército da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comparou ontem domingo (30) a proibição de acesso a armas de fogo ao veto a que motoristas possam conduzir automóveis por causa de acidentes de trânsito.

Heleno afirmou que “não tem conhecimento jurídico” para comentar a intenção do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a norma em vigor por meio de decreto presidencial, facilitando a posse de armas a cidadãos sem antecedentes criminais...

Policiais apreendem armas e mais de R$ 400 mil em casa de João de Deus

Policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).

“Ainda não sabemos o motivo para ele manter este armamento e esta quantidade considerável de dinheiro em sua residência”, declarou o delegado-geral, assegurando que toda a ação policial foi acompanhada por membros do Ministério Público de Goiás e por advogados de defesa de João de Deus...

Ações do 20º BPM apreendem armas com criminosos em Abaré

Duas armas foram apreendidas em ações do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso), na terça-feira (4) e quarta-feira (5), na localidade conhecida por Caixa D'Água, no assentamento Antônio Conselheiro IV, na BR 116. A primeira ação aconteceu quando policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 20ºBPM receberam uma denúncia de que Jociel da Conceição, 42 anos, conhecido como 'Ciel', estava praticando assaltos pela região.

Os policiais militares foram até o local indicado, quando 'Ciel', ao perceber a aproximação, abriu fogo contra os PMs, sendo atingido. "A equipe socorreu o criminoso para o Hospital Municipal de Abaré, mas ele não resistiu", explicou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto da Silva Moreira. Com 'Ciel' foi encontrado um revólver calibre 38, da marca Rossi com cinco munições e um celular...

O trânsito é a segunda maior causa de morte no país, depois de homicídios por armas de fogo

Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 13.614, que determina a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que tem por principal objetivo reduzir em 50% o número de pessoas mortas em acidentes no trânsito e melhorar a posição do Brasil no ranking da década de segurança viária.

Esta trata-se de um acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para dobrar a segurança nas ruas e rodovias no período de 2011 a 2020. Dos 166 países signatários, o Brasil está em 125º colocado e, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, são 138 pessoas morrendo no trânsito todos os dias, um total de 45 mil ao ano, e mais 250 mil lesionados. O intuito do Plano Nacional é, eventualmente, reduzir esses números a zero. ..

PETO 76 PRENDE SUSPEITO DE ASSALTOS A BANCOS COM ARMAS, VEÍCULO ROUBADO E DOCUMENTOS FALSOS

No sábado, dia 10, foi preso na pousada Ideal, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro/BA, pela GU do PETO 76 um elemento suspeito de realizar assaltos a bancos, identificado como Francinete de Souza Pereira, que após a abordagem e consulta ao veículo do elemento de marca/modelo Citroen/C3 Air Cross placa OKV-9901- Lauro de Freitas/BA, foi constatado diferença no número do chassi, após consulta no portal MOP do chassi gravado no veículo, foi constatado que se tratava do veículo de placa PJA-7986 - Salvador/BA, com restrição de ROUBO/FURTO.

O elemento portava documento de identidade e CRLV falsos, foi verificado ainda um Mandado de Prisão em aberto da comarca de Petrolina/PE, em desfavor do mesmo, que ao ser indagado sobre se já tinha passagem pela Polícia, o suspeito relatou que já tinha sido preso por homicídio e por porte de explosivos (bananas de dinamite). Foi questionado o endereço do acusado e ele indicou que morava na rua da Gameleira, N° 371-A, Parque Massangano, Petrolina/PE...

Assaltantes de banco e armas são encontrados em operação conjunta

Duas pistolas - uma calibre .40 e outra .380 -, um revólver calibre trinta e oito, dois cordões detonadores com espoletas foram apreendidos na madrugada desta segunda-feira (8), por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte (Cipe/Litoral Norte) na BA-093, durante uma operação conjunta que resultou na localização de parte de uma quadrilha de assaltantes de bancos. 

A ação que culminou na localização de Joselito da Conceição Soares, conhecido como Índio, Leonardo Nepomuceno Souza, o Pequeno, e outro homem de apelido Manicômio é uma continuação da operação policial que teve início no dia 6, quando outro integrante da quadrilha foi encontrado. Na ocasião foram apreendidos três veículos com restrição de roubo, duas retroescavadeiras, uma pistola .40 e um colete balístico...

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Nesta quarta (29), a Guarnição do 1ºPelotão-PETO/75ªCIPM, prendeu em flagrante delito duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável e posse de entorpecente na Maniçoba em Juazeiro-BA, no decurso da Operação Margem Segura.

O fato se passou após denúncia anônima no WhatsAPP da 75ª CIPM onde foi constatado que dois indivíduos que moravam em um barraco foram autuados pela prática delituosa, sendo que um estava de posse de um revólver calibre .38 inoxidado e outro com uma quantidade razoável erva seca análoga a maconha. O primeiro acusado também mantinha relacionamento com uma menor de 13 anos, o que caracteriza o crime de estupro contra vulnerável...

RONDESP NORTE EM OPERAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DO CPRN PRENDE HOMEM E APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO EM JACOBINA-BA

Por volta das 16h do dia 10, equipes da RONDESP Norte, durante policiamento tático na cidade de Jacobina - BA receberam denúncia de que na residência de um indivíduo tinha armas de fogo escondidas e que ao deslocarem para o referido endereço, o homem ao perceber a aproximação da Policia Militar empreendeu fuga. No interior de sua residência que se encontrava com a porta aberta foi encontrada duas armas de fogo tipo ESPINGARDAS, calibres 32 e 28.  O pai do acusado também residente no domicílio, se apresentou como sendo proprietário das referidas armas e foi autuado em flagrante delito. Ambos já foram presos anteriormente por investida armada contra policias.

As armas de fogo juntamente com o indivíduo de nome EDIVALDO ANDRADE SANTOS foram apresentadas na delegacia de polícia civil da cidade de Jacobina-BA...

Operação da Polícia Militar prende foragido e apreende armas em povoados da Caatinga

Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de três homens, inclusive um foragido, e na apreensão de dois revólveres, dois rádios comunicadores, uma balaclava e munições de diversos calibres nos povoados de Ibó e Barreiras, região de Abaré, a 552 quilômetros de Salvador.

Realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, a operação, que teve como objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, envolveu policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) e do Serviço de Inteligência da unidade que pertencem ao 20º Batalhão da PM...

Polícia apreende suspeito com explosivos e armas em Belém do São Francisco

Policiais militares apreenderam ontem (06) um suspeito com explosivos e armas no município de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 1º Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), uma equipe realizou um bloqueio em uma estrada que dá acesso ao povoado de Impueira. Após uma ordem de parada, os suspeitos acabaram fugindo para dentro da caatinga.

Um dos suspeitos, de identidade não divulgada, foi capturado pela polícia. E no veículo foram encontradas 21 bananas de emulsão, 56 metros de cordel detonante e 16 espoletas de detonação. Além disso, um fuzil 762, com 29 munições e duas espingardas calibre 12, com 36 munições. Também foram recolhidas 13 fitas de empacotamento, uma faca, um par de luvas de pano e a quantia de R$ 112 em espécie...

Rondesp Norte apreende 5 armas de fogo em Juazeiro

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Norte apreenderam quatro espingardas e um revólver no bairro Jardim Primavera, na cidade de Juazeiro, na última segunda-feira (2).

Após denúncia de criminosos portando armas de fogo e ameaçando populares, a equipe realizou incursão no referido barro e localizou em uma casa abandonada, que seria utilizada como esconderijo pelo bando, quatro espingardas, material para recarga de cartuchos e canos (chumbo, espoleta, pólvora) e cinco porções de maconha...