Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). 

O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui. ..

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

Indústria de Petrolina anuncia investimento de R$ 46,5 milhões

O grupo paulistano Covolan, que se tornou um dos cinco maiores produtores de tecido do Brasil, prevê investir mais R$ 46,5 milhões em Petrolina (PE) este ano, de acordo com comunicado realizado na última quinta-feira (31), na última reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) referente a 2018, na sede da AD Diper, no Recife (PE). 

O aporte milionário será destinado a ampliação da São Francisco Têxtil, empresa pertencente ao grupo, sediada no Distrito Industrial, e cuja área construída atualmente ultrapassa os 20 mil m2. Durante a reunião, que destacou outros sete investimentos no interior do estado, foi também explicado que a ampliação da indústria de Petrolina vai gerar pelo menos 181 empregos diretos nos próximos meses...

FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte na Bahia

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa.  O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios. Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. ..

Mega-Sena acumula e prêmio estimado é de R$ 25 milhões; sorteio será na terça

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio foi acumulado para R$ 25 milhões. No sorteio ocorrido sábado (12), os números sorteados foram 17, 25, 30, 35, 42 e 47. A Quina teve 70 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 34.091,54 cada uma. Outras 4.376 apostas acertaram a Quadra, garantindo cada uma R$ 779,05.

O próximo sorteio será nesta terça-feira (15). Pessoas interessadas em participar têm até às 19h do horário de Brasília neste dia para registrar sua aposta em qualquer lotérica credenciada pela Caixa Econômica Federal (CEF) no país ou pelo portal de loterias do banco na internet. O bilhete mínimo custa R$ 3,50...

Conciliação: Prefeitura de Petrolina economiza quase R$ 5 milhões após solucionar processos    

Em Petrolina, o ano começa com boas notícias e um exemplo de gestão municipal. Isso porque uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município gerou uma economia de quase R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura de Petrolina.

Os resultados positivos foram alcançados após uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro de 2018 para solucionar processos ligados à prefeitura. Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses...

Prêmio de R$ 302,5 milhões da Mega da Virada saiu para 52 apostas, dez ganhadores são do Nordeste

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 - 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.

 Dez ganhadores são o Nordeste - cinco da Bahia, um do Ceará, dois do Maranhão, um da Paraíba e um de Pernambuco, de Lagoa de Itaenga, município de pouco mais de 21 mil habitantes na Zona da Mata Norte do Estado. O estado com maior número de novos milionários é São Paulo, com dez. Entre os vencedores no geral, três fizeram a aposta através do canal eletrônico...

Em dois meses o TCE/BA protesta 82 certidões, que representam R$ 27, 5 milhões

Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual.

O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores...

Água é um tema crítico, tanto para a população quanto para o meio ambiente; são 35 milhões de brasileiros sem acesso à água

A água, um dos insumos básicos para a sobrevivência de quase todos os seres vivos que habitam o planeta, é um recurso natural limitado: sua quantidade no mundo não aumenta e nem diminui. Então, à medida em que a usamos, precisamos tratá-la para conseguirmos reutilizar no futuro. E o processo de restauração dos padrões aceitáveis de consumo se torna cada vez mais caro. 

Se esses padrões de consumo continuarem os mesmos, até 2030 o planeta enfrentará um déficit de água potável de 40%, de acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento da Água do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos, liderado pela Unesco...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Mega-Sena, concurso 2.098: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 43,5 milhões

Ninguem acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em Nazaré Paulista (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 02 - 08 - 18 - 27 - 38 - 60.

A quina teve 85 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.312,96. Outras 6.551 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 617,48. O próximo concurso (2.099) será na quarta-feira (21). O prêmio é estimado em R$ 43,5 mihões...

Após inaugurar duplicação da Sete de Setembro, Miguel Coelho e ministro anunciam mais R$ 5 milhões em obras viárias

Numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguraram, nesta sexta (26), a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos. Após ser duplicada, a Avenida Sete de Setembro foi aberta para a passagem de veículos de vários pontos do município sertanejo. Além da entrega, foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões para a recuperação das pistas marginais da Sete de Setembro e requalificação dos canteiros.

A duplicação das pistas foi a primeira etapa de uma série de ações para remodelar o sistema viário que liga mais de dez bairros entre a entrada da cidade e a zona Leste de Petrolina. A Sete de Setembro ganhou duas faixas novas de passagem para veículos, dobrando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros em ambos os lados. Ainda foram implantados novos postes de iluminação mais potente e econômica (tipo LED) ao longo dos 4 km do corredor, ampliando a segurança da via no período noturno...

Aposta da Bahia ganha R$ 2,5 milhões na Mega-Sena

Uma aposta feita em Castro Alves (BA) acertou as seis dezenas do concurso 2.088 da Mega-Sena, realizado hoje (17) em Santa Helena de Goiás (GO). O prêmio é de R$ 2,52 milhões.

As dezenas sorteadas foram  03 – 14 – 24 – 27 – 38 – 56...

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões em emendas para Petrolina

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Para se ter uma ideia, só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente...

Ampliação do Hospital Regional de Irecê receberá R$ 18,5 milhões em investimentos

As obras de ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, no centro norte da Bahia, terão início ainda este ano. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras. O projeto foi apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no sábado (14), para os veículos de imprensa do município.

A unidade passará de 115 para 200 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de hemodinâmica. A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do centro cirúrgico, que passará de quatro para seis.

Os novos leitos estarão distribuídos da seguinte forma: 40 leitos de enfermaria; 10 leitos de UTI adulto; 5 leitos de UTI Neonatal; 10 leitos de UCINCo; 5 leitos de UCINCa; 3 leitos de PPP (pré-parto, parto e pós-parto); e 12 leitos oncológicos. Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, o hospital receberá uma unidade de alta complexidade em oncologia (UNACON) e terá à disposição serviços de radioterapia e quimioterapia. 

Também será implantado o serviço de alta complexidade cardiovascular, incluindo cirurgia cardíaca e hemodinâmica, que possibilitará realizar, pela primeira vez na região, exames e intervenções como cateterismo e angioplastias para infarto do miocárdio e AVC. Por meio de técnicas minimamente invasivas, a hemodinâmica é uma aliada no diagnóstico e tratamento de patologias relacionadas à cardiologia intervencionista, radiologia vascular intervencionista, neurorradiologia, intervencionista e eletrofisiologia intervencionista...

Mega-sena acumula e deve pagar R$ 27,5 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.056 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 18, 22, 29, 34, 36 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 7, é de R$ 27,5 milhões. Já 80 apostas acertaram cinco números . Cada um recebeu o valor de R$ 24.597,04.

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.716 da Quina. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 26, 30, 36, 58 e 61. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 6, é de R$ 1,3 milhão. ..

Prefeitura de Cabrobó investe R$ 5 milhões para ampliar redes de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade

O prefeito de Cabrobó (Sertão do São Francisco), Marcílio Cavalcanti, anunciou essa semana em seu gabinete, um investimento da ordem de R$ 5 milhões que irá ampliar os serviços de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade. O investimento foi confirmado durante reunião do prefeito com engenheiros do município e da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que dará suporte logístico à elaboração do projeto de engenharia da obra.

“É com grande satisfação que anunciamos investimentos da ordem de R$ 5 milhões para aumentarmos nossa rede de abastecimento e, assim acabar de vez com a falta d’água em alguns barros a cidade, um problema antigo de Cabrobó”, frisou o prefeito Marcílio Cavalcanti. ..

Incra investe R$ 2,5 milhões em créditos no Sertão pernambucano

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco vai liberar R$ 2.548.800,00 em créditos para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas até o final de abril. O recurso vai beneficiar 702 famílias de 70 assentamentos no Sertão pernambucano. Os créditos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido são disponibilizados em agências do Banco do Brasil nas quais os agricultores possuem relacionamento. O saque é feito com o Cartão do Assentado - instrumento individual para cada agricultor movimentar suas linhas de financiamento.

O Apoio Inicial vai beneficiar 346 famílias, com um valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar, para instalação e aquisição de itens de primeira necessidade e ferramentas de trabalho. Nesta modalidade, estão sendo destinados R$ 1.107.200,00. Ainda há 17 famílias que vão receber uma parte complementar deste crédito, referente às antigas modalidades do Apoio Inicial, no valor de R$ 2,8 mil...

Autorizado, em Canudos, sistema de abastecimento no valor de R$ 6,5 milhões

Mais um reforço no abastecimento de água no interior da Bahia foi autorizado. Desta vez, para os moradores de Canudos, na região nordeste. O governador Rui Costa visitou o município, nesta quinta-feira (23), onde autorizou a licitação para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Bendegó e Alto Alegre, no valor de R$ 6,5 milhões. Na oportunidade, Rui também celebrou um convênio com a prefeitura para abastecimento de água potável, através de carros-pipa, em comunidades atingidas pela seca. 

“Estou feliz com este grande projeto de abastecimento, que vai levar água para 3.450 famílias dessas comunidades, pessoas que passarão a ter água potável e de qualidade para beber. Daremos continuidade às ações de abastecimento no interior. Quero levar água para outras comunidade de Canudos e de outras cidades”, afirmou Rui. 

Para o novo sistema de abastecimento serão implantados 7.820 metros de redes de distribuição e realizadas 982 ligações prediais com hidrômetro – 823 em Bendegó e 159 em Alto Alegre. Outras obras incluem a construção da Estação Elevatória de Água Tratada I e a Implantação de 19,9 quilômetros de rede adutora de Canudos à Bendegó, além de 8,8 quilômetros de Bendegó a Alto Alegre. 

Outras ações

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de 625 certificados de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), para agricultores. Mais de R$ 40 mil foram investidos. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. 

Desde dezembro de 2017, a inscrição no CAR é necessária para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras. O governador ainda visitou as instalações do Núcleo de Robótica do campus avançado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), inaugurado no ano passado, através de uma parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti) e do Instituto Campus Party, e entregou os certificados de conclusão para a primeira turma formada no curso. Na visita à cidade, Rui também entregou duas ambulâncias para os municípios de Canudos e Sento Sé, no valor de R$ 66 mil cada...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..