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26 de Novembro de 2024

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Lula tem mais de R$ 9 milhões bloqueados em planos previdenciários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais de R$ 9 milhões bloqueados em dois planos previdenciários da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. A medida cumpre uma determinação do juiz Sérgio Moro, relacionada ao processo em que o líder petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na quarta-feira (19), R$ 606 mil já haviam sido bloqueados em contas bancárias do ex-presidente em quatro agências.

De acordo com a sentença condenatória, agentes do PT obtiveram R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de um contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o Consórcio Conest, que reúne Odebrecht e OAS. Desse total, R$ 2,2 milhões teriam sido dados ao ex-presidente através do tríplex, que foi confiscado por ordem do juiz. Moro também determinou o bloqueio de três imóveis do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), incluindo sua residência, e de dois automóveis...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...

Codevasf investe R$ 2,5 milhões em pavimentação de vias e acessos em perímetro irrigado no norte baiano

O escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população na zona rural do município de Glória, no submédio São Francisco, vêm melhorando graças a uma ação estruturante do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Cerca de R$ 2,5 milhões estão sendo investidos na pavimentação em paralelepípedo em três agrovilas do perímetro irrigado de Glória, por meio da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, no Norte da Bahia. Os recursos são oriundos de destaque orçamentário do Plano Brasil Sem Miséria, com participação da prefeitura do município de Glória.

As obras já começaram e devem terminar no início do ano que vem. Irão abranger um total de 27,6 mil m² de área pavimentada nos núcleos habitacionais do perímetro de irrigação. A ação vai beneficiar mais de 925 moradores das agrovilas AJ-02 Jusante, AJ-06 - Jusante e AG – 02, esta última localizada na borda do lago de Itaparica...

Secretaria de Educação libera mais de R$ 1 milhão para manutenção das escolas de Petrolina

A Secretaria de Educação de Petrolina (seduc) liberou, no primeiro semestre do ano, R$ 1.030, 476,03 milhões para escolas da Rede municipal. O valor foi repassado por meio do Fundo de Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (Fundafe), referente a primeira e segunda parcelas, além de dotações extras.

O dinheiro é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino, manutenção, reparos, e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes, todas devem ser aprovadas pelo Conselho Escolar...

Temer gasta R$ 100 mi em campanha pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha.De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais...

Integração confirma ao Deputado Guilherme Coelho R$ 117 milhões para o Pontal Sul

Na sexta-feira (07), o Deputado Federal Guilherme Coelho esteve em audiência com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, e recebeu uma notícia muito animadora: o Projeto Pontal Sul receberá cerca de 117 milhões do Governo Federal para obras entre 2017 e 2018.

De acordo com o Ministro, o Pontal foi incluído no Programa Avançar, que será lançado em breve pela Presidência da República, e deve contemplar obras estruturantes que serão concluídas até o fim de 2018...

PRF apreende quase R$1 milhão em joias sem nota durante fiscalização em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de joias avaliada em R$ 934.563,00 neste sábado (08), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria não possuía nota fiscal e era transportada em sete malas no interior de um veículo de luxo.

Durante uma abordagem no quilômetro 23 da rodovia, os agentes encontraram as joias no porta-malas e no banco traseiro de um veículo com placas do Ceará. Além da mercadoria sem nota, foram encontrados R$ 8.400,00 em espécie com o motorista...

Comércio e serviços devem consumir até R$ 1,2 bilhão de contas inativas do FGTS

Os trabalhadores com direito aos saques do último lote de retirada das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que começarão a ser pagos amanhã (8) pela Caixa Econômica Federal (CEF) devem utilizar até R$ 1,2 bilhão dos recursos no comércio e nos serviços.

Esta estimativa foi feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com base na projeção da CEF que o total dos pagamentos vão atingir R$ 3,5 bilhões. ..

TCM determina que prefeito de Canudos restitua mais de R$65 mil aos cofres municipais

O prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$65.183,87, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento de horas extras a servidores comissionados no exercício de 2013. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (05/07). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, também multou o gestor em R$1 mil.

A relatoria entende que é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão, vez que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, decorrentes da absoluta confiança neles depositada pelas autoridades que os nomeiam, incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...

Convênio garante R$ 20 milhões para o Aeroporto de Serra Talhada

Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães.

No total, o equipamento receberá R$ 35 milhões em investimentos. O Governo de Pernambuco bancará os R$ 15 milhões restantes, incluindo os R$ 7 milhões gastos na requalificação da pista de pouso e decolagem. A ação permitiu que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam utilizar o aeroporto...

Ex-prefeito de Pilão Arcado é multado em R$5 mil pelo TCM

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo.

Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado – quando a lei estabelece o limite máximo de 25% -, e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o controle de entrega dos materiais...

Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...

Investimento de R$ 1,6 bi da Codevasf beneficia mais de dois milhões de moradores do semiárido de Pernambuco

Cerca de dois milhões de moradores de 69 municípios do Submédio São Francisco de Pernambuco são beneficiados por ações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre 2010 e 2017; mais de R$ 1,6 bilhão foram investidos nas intervenções. O balanço é da 3ª Superintendência Regional da Companhia, cuja sede fica no município ribeirinho de Petrolina, situado a 712 km da capital, Recife.

As ações executadas pelo Governo Federal por meio da Codevasf no semiárido de Pernambuco incluem projetos de desenvolvimento social e econômico que visam à inclusão produtiva; ações ambientais para preservação, despoluição e proteção do rio São Francisco; implantação de sistemas de abastecimento de água; instalação e recuperação de barragens; perfuração de poços; instalação de cisternas; construção de aguadas e implantação, ampliação, manutenção e assistência a projetos públicos de irrigação...

CAIXA JÁ PAGOU MAIS DE R$ 37 BILHÕES DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

A Caixa Econômica Federal pagou, até o dia 21 de junho, cerca de R$ 37 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro beneficiados pela MP 763/2016.

O número de trabalhadores que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 22,1 milhões e representa  79,7% das  27,7 milhões de pessoas nascidas no período de janeiro a novembro...

Daniel Alves chega a acordo com o City e ganhará R$ 1,5 milhão por mês

Mesmo de férias em Juazeiro o lateral direito Daniel Alves não esquece seus negócios na Europa e na tarde desta terça-feira (20) foi anunciado que ele está cada vez mais perto de deixar a Itália. O jogador brasileiro chegou a um acerto de valores com o Manchester City e assinará com o clube britânico por duas temporadas, com rendimento anual de 5 milhões de euros por temporada, o que dá algo em torno de R$ 18 milhões por ano ou R$ 1,5 milhão por mês.

De acordo com informações do site Goal, o City pagará 5,7 milhões de euros a Juventus pelo lateral de 34 anos. Se a negociação for confirmada, o que é muito provável que aconteça, Dani voltará a trabalhar com o treinador Pep Guardiola...

SSP investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto! Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado...

Roubos de cargas: arroz já teve mais de R$ 1 milhão em prejuízos

As ocorrências de roubo de cargas em rodovias estão entrando na lista dos principais desafios do setor produtivo do Brasil. No setor do arroz, os ataques já se consolidaram como um problema urgente: levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) mostra que somente no primeiro trimestre do ano, os roubos de cargas deste cereal em rodovias do Brasil já somam R$ 1 milhão em prejuízos, com quase 500 toneladas roubadas de caminhões de entrega.  

A Abiarroz destaca que este não é um problema pontual e joga luz sobre o crescimento expressivo deste tipo de ocorrência no Rio de Janeiro, que responde pela maioria dos ataques a cargas de arroz no trimestre.  No levantamento da entidade, verifica-se inclusive uma empresa que parou de fornecer para o Rio de Janeiro: a transportadora que antes fazia as entregas para o Estado cessou o frete em função do aumento de registros de ataques...

Paulo Câmara vem a Petrolina anunciar investimento de R$ 5 milhões na ampliação do saneamento

Nesta segunda-feira (19), o governador Paulo Câmara e o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, assinam em Petrolina – PE, um convênio de parceria no valor de R$ 5 milhões para viabilizar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. No ato será autorizada a abertura do processo licitatório para a execução da obra, que também inclui a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro. O evento ocorrerá às 15h na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode.

"Vir a Petrolina anunciar investimentos em saneamento é muito bom, embora não apareçam, são os mais importantes para a população. Significa saúde e qualidade de vida", disse Paulo Câmara, que enfatizou ainda a importância da parceria com a Codesvasf e o governo federal. O prefeito Miguel Coelho, o secretário estadual da Casa Civil Antonio Figueira e o presidente da Compesa, Roberto Tavares também participam da cerimônia...

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