Aleluia apela ao STF por eleição de presidente da Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou nesta quarta-feira (18/05) no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar vago o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O mandado de segurança com pedido de medida liminar, uma vez aceito, obriga o primeiro-vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, a convocar eleição em um prazo de até cinco sessões e suspende o Ato da Mesa Diretora 88/16. Aleluia se baseia na decisão do STF que afastou Eduardo Cunha da Presidência no dia 05/05 e que deixa clara a determinação de suspendê-lo "do exercício do mandato de deputado federal, e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados".  

O Ato da Mesa, tomando a decisão como objeto, determinou então a mera suspensão do exercício da Presidência, não declarando a vacância do cargo. A deliberação também manteve benefícios do mandato suspenso, incluindo até mesmo assessoria do gabinete parlamentar a um deputado destituído de suas funções. No mandado de segurança, o democrata alega que a decisão da Mesa foi tomada "de forma açodada" e que não respeitou as prerrogativas constitucionais que impedem o primeiro-vice-presidente de assumir plenamente e acumular as funções da Casa. De acordo com o deputado, ainda que as regras para eleição do presidente encontrem sede no Regimento Interno, a questão não se insere no domínio que a doutrina e a jurisprudência designam de 'interna corporis'.  ..

Diretor do SAAE participa de audiência pública na Câmara de Juazeiro

Nesta quarta-feira (18) o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, participou de uma audiência pública sobre o aumento da tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba Metais. O objetivo do encontro foi encontrar soluções para a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água oferecido aos produtores pela adutora Mineração Caraíba Metais.

Para o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), que propôs a audiência, a situação é crítica e este é um problema de toda a sociedade, não apenas dos produtores. “Vamos à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir o valor da tarifa de energia e da água. O valor é muito acima do que os produtores podem pagar”, avaliou o deputado...

Quatro novos cidadãos de Juazeiro na noite desta segunda feira em solenidade na Câmara

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sessão solene na noite desta segunda-feira (16) para a entrega dos títulos de cidadão juazeirense ao Sr. Mário dos Santos Gomes, escritor, professor e poeta; ao Sr. Alexandre Lamas da Costa, promotor de justiça nesta cidade; ao Sr. Flávio Henrique, artista; e à Emanuelle Fontes Ourives Perrota, delegatária do cartório de Juazeiro.

A solenidade foi conduzida pelo vereador Anastácio Assis, atendendo às resoluções de número 19, 23 e 26/2015. O evento contou com a participação de diversas personalidades civis e de estado...

Dia dos Garis: trabalhadores da limpeza são homenageados na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Uma plenária realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta segunda-feira (16) homenageou os trabalhadores da limpeza de Juazeiro pelo Dia do Gari, celebrado nesta data. A mesa foi presidida pelo vereador Taino Félix (PT) que solicitou a plenária a pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza do Estado da Bahia – Sindlimp.

Para compor a mesa representantes do poder público e entidades sindicais: Francisco Oliveira, vice-prefeito de Juazeiro; Elielson Figueiredo, diretor regional do Sindlimp; Gilberto Santana – representante dos trabalhadores de sindicatos, Cedro Silva – Central Única dos Trabalhadores – CUT Bahia, Janilson dos Santos e Eunice Santana, representantes dos garis. Ainda participaram da plenária o vereador José Carlos Medeiros (PSDB), Agnaldo Meira (PCdoB) e Pedro Alcântara Filho (PR).    ..

Aleluia: "Vacância na presidência da Câmara é calcanhar de aquiles da República. Eleição já"

"A ausência do representante da Câmara Federal na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, retratou o calcanhar de aquiles para o funcionamento dos poderes da República: a casa legislativa nacional está há 10 dias sem presidente", observa o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende a imediata eleição para a presidência da Casa.

Amparado em parecer encomendado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Osmar Serraglio, que, recomenda a realização de novas eleições para a presidência da Câmara Federal imediatamente por haver vacância no cargo, contrariando o entendimento da atual Secretaria-Geral da Casa, Aleluia ergue sua voz pelo preenchimento do posto daquele que hoje seria o primeiro nome na linha de sucessão do presidente Michel Temer...

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

Sento-Sé: Câmara de vereadores aprova subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Em sessão extraordinária realizada segunda-feira (09), o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade os Projetos de Leis n° 353 e 354/2016, de autoria da Mesa Diretora, que trata da fixação dos subsídios financeiros mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais para a legislatura 2017/2020. De acordo com as proposições aprovadas, a partir de 01 de Janeiro de 2017, os proventos dos agentes políticos mencionados serão fixados na seguinte ordem:

I – Prefeito Municipal: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)...

OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO DEBATEM IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NA CÂMARA MUNICIPAL

A sessão extraordinária do Senado para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começou às 9h desta quarta-feira (11).

Noite passada na sessão ordinária Câmara de Vereadores de Juazeiro o assunto repercutiu a partir de discursos da oposição e da situação. Inicialmente, falou José Carlos Medeiros (PSDB) que compareceu à tribuna com uma faixa defendendo o impedimento da presidente Dilma Rousseff...

CAFFÉ ALERTA COLEGAS NA CÂMARA: “AQUI QUEM MENOS ANDA, VOA!”

“Aqui quem menos anda, voa!” com esta afirmativa o vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé disse ontem (09) da tribuna da Câmara que vai propagar mais as suas indicações (tanto na tribuna como nos veículos de comunicação), pois estariam se apropriando das suas iniciativas. “Nunca fui de blefar. Em 2013, após reunião com lideranças do Salitre, reivindicamos por meio de indicação nº 732, a destinação de uma ambulância para o Distrito do Junco que agora se consolida” comemorou Caffé.

Num outro momento, o parlamentar do PROS, argumentou que ao lado do prefeito Isaac Carvalho está se empenhando para conseguir o asfalto da Caixa D`água para a avenida Engenheiro Manoel Borges. “Contudo, o que nós precisamos de fato relatar é que a Avenida Engenheiro Manoel Borges está faltando apenas 300 metros de asfalto, e a Conder está segurando esse repasse, mas a empresa enquanto isso está executando a construção das calçadas. Mas quem mora nas quadras 01, 02 e 03, desce do ônibus na praça principal e faz esse percurso a pé, e isso é ruim” lamentou Caffé...

SAÚDE DOMINA DEBATES DA OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO NA CÂMARA DE JUAZEIRO

A saúde mais uma vez dominou os debates na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro na noite desta segunda-feira, dia 09. Inicialmente, no horário dos inscritos, a parlamentar Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa), hoje no PMDB, desferiu inúmeras críticas ao setor, notadamente o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/AIDS).

“Lá o pessoal não tem a mínima condição de trabalho, vive mudando de sala porque o teto está desabando, não existe ar-condicionado e o prefeito vive a fazer propagando como se tudo estivesse às mil maravilhas. Queria saber cadê a promessa de colocar o departamento em um espaço adequado? O que fazem com o dinheiro da saúde? E os pacientes com AIDS que se quer podem se manifestar? Peço a secretária de Saúde que seja humana, que agilize o quanto antes o novo espaço da DST/AIDS em Juazeiro” desabafou Valdeci Alves...

Renan vai rejeitar decisão de anular impeachment dada por interino da Câmara

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em Brasília e ficou "estupefato", segundo senadores que se reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Renan virá ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A decisão de Maranhão foi classificada de "patetada e esdrúxula" pelos senador Jucá. Presidente do PMDB, Jucá não quis informar a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que ele é "correto juridicamente e equilibrado politicamente"...

Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão...

Servidora da Saúde de Juazeiro recebe moção de aplausos na Câmara Municipal de Curaçá por projeto voltado a luta diária da mulher

A servidora da prefeitura municipal de Juazeiro, Carla Lorena Pesqueira, que trabalha como Diretora de Humanização da Secretaria Municipal de Saúde foi agraciada pela Câmara Municipal de Curaçá com uma Moção de Aplausos. O certificado alusivo à homenagem foi entregue no mês de abril e aprovado por unanimidade pelo plenário do Legislativo.

A homenagem concedida pela Câmara Municipal de Curaçá enaltece a servidora pela realização da I exposição Remendar-se, com o objetivo de fortalecer as mulheres nas suas lutas diárias. Desde 2000, Carla Lorena é servidora do município e participa de diversos projetos na secretaria de saúde como, por exemplo, a organização da Semana do Bebê.  ..

Câmara aprova MP da dívida rural e prorroga CAR e subsídio da cana

Relator da MP, deputado Marx Beltrão, com o pres da Unida, Alexandre Lima, junto a outros deputados e dirigentes do setor canavieiro.

A Medida Provisória 707/15, que trata das dívidas dos produtores rurais, acaba de ser aprovada pela Câmara Federal nesta quarta-feira (4). Segue agora para análise do Senado. Os deputados ainda aprovaram emendas à MP onde prorrogam o prazo para fazer o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a lei da subvenção da cana do NE, que não foi paga pelo governo federal. A votação ocorreu por meio de acordo das lideranças partidárias. Somente o PSOL não concordou com sua aprovação. A prorrogação da lei da subvenção, por exemplo, beneficiará 30 mil agricultores nordestinos e do RJ. A informação é da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa 70 mil canavieiros acompanhou a votação no Plenário da Câmara,. A entidade agradece ao relator da MP, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), articular fundamental para aprovação do pleito, além do presidente da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).  ..

Câmara de Juazeiro celebra Dia Municipal da Ética e Moralidade homenageando membros da sociedade

Instituído pela Lei nº 2.456/2014, o Dia Municipal da Ética e Moralidade celebrado em 31 de março diplomou nesta terça-feira (03 de maio) cidadãos que se destacaram na sociedade com exemplos em sua conduta e perfis reconhecidos nas suas comunidades. Os homenageados são indicados pelos parlamentares e a entrega foi realizada em sessão especial convocada para este fim.

O projeto de Lei é de autoria do vereador Bené Marques (PSDB) que indicou dois homenageados. “Essas pessoas são mais do que cidadãos honrados! São pessoas que influenciam suas comunidades com sua conduta moral dando exemplo aos vizinhos, familiares, companheiros de trabalho”, destacou. Foram escolhidos pelo vereador, Maurício da Silva, obreiro da Igreja Assembleia de Deus e Luiz Ilberto do Nascimento, empreendedor, conhecido como Beto do Brilho do Sol. Os dois se destacam por sua participação na vida comunitária, sua dedicação à família e ideário cristão...

CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO NÃO SE REÚNE POR FALTA DE QUÓRUM

Quem se deslocou da sua residência, ou saiu direto do emprego para acompanhar os trabalhos da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (02), deve ter ficado muito frustrado. Não houve a sessão ordinária e a alegação mais uma vez a falta de quórum (número de vereadores suficientes para andamento da sessão, neste caso de sete edis). A sessão ainda chegou a ser aberta pelo Primeiro Secretário da Casa Anastácio José de Assis, mas foi logo encerrada às 17h e 17minutos por insuficiência de parlamentares. Estavam no plenário durante a abertura dos trabalhos os vereadores: Anastácio José de Assis, Antônio Tibúrcio de Souza Caffé, Sargento Bastos, Jean Gomes, Bené Marques e Valdeci Alves. O vereador Francinalvo Leopoldo (Nalvinho) chegou logo após o encerramento das atividades. ..

Alunos da rede particular de ensino vistam Câmara de Juazeiro e solicitam melhorias para suas comunidades

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nessa terça-feira (26) sessão ordinária em horário especial para atender uma solicitação de uma turma de alunos de uma escola de rede particular de ensino.  Os mais de 40 alunos com 9 e 10 anos de idade enviaram oficio solicitando a mudança de horário da sessão para eles acompanharem os trabalhos do Legislativo.

“Encantos e desencantos da nossa terra” foi o tema do Projeto de Leitura desenvolvido na escola dentro do Projeto Pedagógico da escola ‘Nordeste aqui é meu lugar’. Aos alunos tiveram a oportunidade de estudar o famoso poema ‘Canção do Exílio’, do poeta maranhense Gonçalves Dias que ressalta os valores naturais do Brasil. Dias escreveu este poema em 1843 quando estava em Coimbra – Portugal, portanto em exílio físico e geográfico...

Odacy prestigia sessão solene da Câmara em homenagem ao bispo de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, prestigiou na noite desta segunda-feira, 25, a sessão solene da Câmara de Petrolina, realizada no Centro Cultural Dom Bosco, que prestou homenagem ao bispo da cidade, Dom Manoel Reis de Farias. O bispo recebeu a medalha de honra ao mérito Dom Malan, principal honraria do poder legislativo municipal, bem como o título de cidadão petrolinense.

Ao lado de vereadores, de outras lideranças políticas, convidados e da comunidade petrolinense, Odacy elogiou os vereadores pela homenagem. “Uma justa homenagem. Parabéns aos vereadores de nossa cidade por essa iniciativa. Dom Manoel tem atuado com o respeito dos petrolineneses e mereceu as homenagens”, disse o parlamentar...

Vereador Nalvinho solicita apoio a Emenda ao Regimento Interno da Câmara de Juazeiro

Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o vereador Nalvinho (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e aos demais vereadores que repensem a proposta de emenda ao Regimento Interno para que um novo bloco de oposição seja criado.

“A troca partidária realizada por muitos vereadores foi feita dentro da Lei Eleitoral, não houve ilicitude. Os vereadores de oposição ficaram sem bloco com essa troca. Para falarmos agora temos que chegar pela manhã cedo para conseguir se inscrever. O vereador é eleito para ser a voz do povo, mas como ser sem ter como falar? Como pode parar um bloco em que há 5 vereadores que são a voz do povo nesta Casa”...

LUCAS RAMOS ACOMPANHA PAULO CÂMARA EM AGENDA POR MUNICÍPIOS SERTANEJOS

Na última sexta-feira (22), o governador de Pernambuco Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. "Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população", destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais...