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Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

APOSENTADORIA: BRASIL FECHA 2019 COM TRABALHADORES DAS ÁREAS RURAIS EM MINORIA 16% EM RELAÇÃO AOS URBANOS 84%

No Brasil do ano de 2019, os trabalhadores das áreas rurais são minoria (16%) em relação aos urbanos (84%), conforme mostram os boletins estatísticos na Previdência Social. Além disso, ganham menos: representam 11% dos recursos para aposentadorias dos brasileiros. Moradores de uma chácara à beira da estrada DF-230, em um povoado chamado de Café sem Troco, a 40 km de Brasília, Divina de Jesus, de 61 anos, e Joaquim Francisco de Almeida, de 70 anos, valorizam a vida que têm. Eles são casados há cinco anos e juntaram as escovas de dentes e as aposentadorias a que passaram a ter direito nos últimos anos. 

“O que a gente tem aqui na roça... a gente não tem na cidade. Trabalho desde os 8 anos de idade para ajudar minha mãe na cozinha e depois a plantar e a colher”. Aposentada desde o ano passado, ela ainda planta hortaliças e frutas. Da mandioca que cultiva, faz a farinha, o polvilho e a tapioca. “Eu nunca parei de trabalhar. Teve aqui um mutirão para se aposentar. Eu fiz o cadastro e, em dois anos, consegui. Quando recebi a notícia, fiquei muito feliz. A força da gente vai acabando. Tem remédio e alimentação para comprar, além das coisas da terra”...

Sistema de notificação de doenças de animais começa nesta quinta 2 

O novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar nesta quinta-feira (2º). A ferramenta lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitirá aos produtores rurais acompanhar, pela internet, a notificação de determinadas doenças animais, bem como as recomendações de medidas a adotar em casos de emergência veterinária ou situações suspeitas.

O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da iniciativa privada). Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos (animais domésticos). No futuro, poderão ser incluídos os animais aquáticos...

Bahia: Taxas do Detran corrigidas pela inflação começam a valer nesta quinta (2)

As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começarão a ser aplicadas nesta quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do órgão de trânsito (www.detran.ba.gov.br)...

Região Nordeste concentra a maior variação para a gasolina de todo o País em 2019, revela levantamento da Ticket Log

Em 2019, os motoristas do Nordeste pagaram 11% mais caro para abastecer com gasolina, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O estudo analisou o comportamento dos preços dos combustíveis de janeiro a novembro, e também mostra que, no mês passado, o litro do combustível chegou a recuar 0,1% nas bombas, vendido a R$ 4,613. Ao longo do ano, o etanol registrou variação de 10%.

"Ao analisar os dados do último IPTL, percebemos que, o valor da gasolina no Nordeste apresentou a diferença mais expressiva ao longo do ano. O combustível registrou seu menor valor em julho, com o litro vendido à média de R$ 4,305, ante os R$ 4,783 encontrados nas bombas em maio. Uma variação que fica acima da média nacional para a gasolina, que foi de 9%", comenta o Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina.

O menor valor registrado para o etanol foi em fevereiro, com o litro comercializado a R$ 4,407. O preço é 10% menor que a média encontrada nos postos em maio, que foi de R$ 3,754.

Sobre o comportamento dos preços em novembro, no recorte por Estado, a Paraíba, de forma consecutiva, lidera a posição da gasolina e do etanol mais baratos, vendidos a R$ 4,461 e R$ 3,304, respectivamente. Na contramão, estão o Piauí, com a média mais cara da gasolina, comercializada a R$ 4,761; e o Maranhão, com o litro mais caro do etanol, R$ 3,868.

Em Alagoas, o destaque está nas maiores médias para o diesel comum e o diesel S-10: R$ 3,966 e R$ 3,998, respectivamente. O preço mais barato para esse tipo de combustível foi registrado em Pernambuco: R$ 3,759, para o diesel comum; e R$ 3,744, para o diesel S-10.

Os postos de Sergipe se destacam pelo recuo de 6,4% no preço médio do etanol, com o litro vendido a R$ 3,387, ante os R$ 3,618 de outubro. O Estado registrou, pelo segundo mês consecutivo, a baixa mais expressiva para o combustível de todo o País. Na mesma linha do recorde nacional, está a baixa da gasolina no Ceará, onde o litro do combustível ficou 2,53% mais barato.

Na Bahia, o IPTL mostra um recuo de 0,65% para o etanol, e a gasolina manteve-se estável, vendida a R$ 4,641. Já no Rio Grande do Norte, o litro do etanol foi vendido a R$ 3,754, e a gasolina foi comercializada à média de R$ 4,661, ante os R$ 4,659 de outubro.

No contexto nacional, em 2019 o preço dos combustíveis apresentou variação média de até 9%, quando analisados os valores médios para todo o País em cada mês. Já no recorte por Estado, quando o estudo compara o menor e o maior valor registrado para cada tipo de combustível, essa variação chega a 66%. Foi o caso do etanol, que, em São Paulo, em julho, foi vendido à média de R$ 2,584, ante os R$ 4,299 de maio, encontrados nos postos do Rio Grande do Sul.

Outro dado destacado pelo IPTL é que 89% dos Estados brasileiros têm mais da metade de seus municípios com valores acima da média estadual para a gasolina. Com o etanol, o comportamento não é diferente, pois 78% dos municípios apresentam o preço acima da média para o seu Estado.

O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários...

Comunicado: Prefeitura de Sobradinho informa sobre pagamento dos servidores da Educação (FUNDEB)

A Prefeitura de Sobradinho comunica a todos os servidores da Educação (FUNDEB), que creditou nesta terça-feira(31), o repasse para pagamento dos salários para a instituição financeira que atende a gestão.

No entanto, devido o não funcionamento dos bancos no dia de hoje, a compensação será realizada no próximo dia útil, 02 de Janeiro de 2020...

JUAZEIRO: BAIRRO SOL LEVANTE SOFRE COM A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO E FICA ISOLADO DO RESTANTE DA CIDADE; VEJA O VÍDEO

O Pastor e comunitário Avelar Lemos em contato com o Blog GJ Notícias na tarde desta terça-feira (31) lamentou o fato do bairro estar isolado, com as pessoas impedidas de deixar as suas residências por conta da falta de pavimentação após as últimas chuvas que caíram em Juazeiro (BA).

“Esta é a nossa citação quando chove nosso bairro Sol Levante fica desta maneira, isolado. Mas tenho muita fé em Deus que o senhor prefeito no começo desse ano vai dar uma olhada para nosso bairro Sol levante com bons olhos. Estamos no aguardo Senhor Prefeito”...

CELPE MONTA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA O RÉVEILLON NO INTERIOR DO ESTADO

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) colocou em operação o esquema especial para assegurar o fornecimento de energia elétrica para os que vão  aproveitar as comemorações do Réveillon em todo o Estado. Para a festa da virada, a concessionária realizou diversas ações preventivas, além de dobrar o número de profissionais que estarão trabalhando, ininterruptamente, para garantir o atendimento em eventuais ocorrências.

Foram realizadas inspeções termográficas na rede de distribuição e transmissão, medições de nível de tensão, serviços de poda de árvores e manutenções preventivas e corretivas em toda a rede elétrica. O trabalho se concentrou principalmente nas redes que abastecem os principais pontos de concentração para a festa. No interior, a concessionária deve alocar 12 equipes em esquema especial durante a virada. Além disso, diversos profissionais devem atuar em regime de sobreaviso, para acionamento em caso de ocorrências. Também foram realizadas vistorias preventivas nas subestações que suprem as regiões...

Sobradinho: Prefeitura emite nota de pesar pela morte dos passageiros da embarcação que desapareceu no lago

A Prefeitura de Sobradinho-Ba emitiu nota lamentando com pesar e se solidarizando com aigos e familiares das vítimas de um naufrágio ocorrido no município, na quarta-feira (25).

Uma canoa com quatro pessoas se deslocou para uma ilha no Lago de Sobradinho e não chegou ao destino. Três corpos foram encontrados e uma  pessoa ainda contuinua desaprecida...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS

Indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação realizarão na próxima sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal.

Pela proposta do governo do estado, as escolas que estão em funcionamento e fazendo matrículas, deverão ser entregues ao município que deverá assumir os alunos do ensino fundamental II. Porém, os alunos já matriculados nessas unidades e os professores deverão ser remanejados para outras escolas que pertencem a rede estadual...

Portaria da PM de Pernambuco proíbe integrantes da corporação de dar entrevistas sobre fatos policiais militares negativos

Conforme publicação do G1, portaria normativa publicada pelo Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco proíbe os integrantes da corporação de conceder entrevistas sobre ocorrências ou "fatos noticiosos de natureza negativa". 

De acordo com a portaria “a responsabilidade de divulgar as informações é da 5ª Seção do Estado-Maior Geral”, nominando como “fatos policiais militares negativos” aqueles que repercutem na sociedade como vexatórios, escandalosos ou que denigrem a atividade policial militar e os seus integrantes. A portaria veda ainda a divulgação de imagens de suspeitos em ocorrências policiais em redes sociais. Ocorrências policiais positivas e neutras estão autorizadas...

SESP inicia semana com ações na área de iluminação pública em Juazeiro

Seguindo o protocolo diário e o atendimento das demandas da população, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro atendeu nesta segunda-feira (30) com ações na área de iluminação pública os bairros São Geraldo, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Country Clube, Centro, Monte Castelo, Expedito Nascimento, Piranga, Alto do Cruzeiro, e no interior, comunidade de Baraúna (Junco/Salitre).

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, destaca a importância do trabalho que o governo municipal vem efetivando na cidade na área de iluminação. “Estamos realizando um trabalho contínuo para garantir o bom funcionamento do sistema de iluminação no município, pois é um serviço essencial para a qualidade de vida noturna da população, para a segurança pública, além de contribuir com o tráfego de veículos e pedestres”, ressaltou...

JUAZEIRO: POLICIAIS DA 73ª CIPM PRENDEM HOMEM POR RECEPTAÇÃO E POSSE DE ENTORPECENTE

Ao realizar abordagem de rotina, na madrugada desta segunda feira (30), a Guarnição do PETO 73 prendeu um homem por receptação e posse de entorpecente na Avenida Raul Alves, bairro Santo Antonio. 

Os policiais avistaram uma picape e ao fazer a busca encontraram no interior do veículo uma (01) peteca de cocaína de aproximadamente um (01) grama. Na abordagem, o condutor afirmou que possuía outro veículo com restrição de roubo/furto, comprado pelo valor de R$ 12.000,00, na "Feira do Rato", Petrolina-PE...

SAAE esclarece situação de esgoto no bairro Nova Esperança

O setor de esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a equipe para realizar a desobstrução do esgoto no bairro Nova Esperança já foi encaminhada na manhã desta segunda-feira (30). O SAAE informa ainda que as equipes continuam trabalhando diariamente para atender a todas as solicitações e reforça que as solicitações para qualquer serviço junto ao SAAE devem ser feitas através do telefone 3614-9800 ou presencialmente no Setor Comercial da Autarquia que fica na Rua Barão de Cotegipe, Centro.

Ascom SAAE..

Publicado edital para 12 mil vagas da Educação Profissional na Bahia

 

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

As vagas para 45 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista...

Ocupação hoteleira na Bahia registra números elevados neste verão

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro (e seus distritos) e Prado (98%).

E a alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, como o Fera Palace, que fica no Centro Histórico de Salvador e que até o momento já registra 90%, até os resorts, a exemplo do complexo turístico de Costa de Sauípe, no Litoral Norte, que, para janeiro, tem ocupação prevista de 89%...

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei  5463/19 que prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos segue tramitando na Câmara dos Deputados. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal retroagirão à data de propositura da ação. Já as que declararem ou reconhecerem a filiação retroagirão à data do nascimento do filho.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi sugestão apresentada pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e aprovada em outubro último pela Comissão de Legislação Participativa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação. “A proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações ou ocultações mediante transmissão de propriedade ou titularidade de bens e direitos para que não sejam partilhados ou deixados como herança”, afirmou...

Pilão Arcado: Convenção homologou os nomes de Orgeto e Viviane para prefeito e vice na chapa da situação

Partido Patriota e coligação (PP, PSD, PDT e Republicanos) oficializaram na última sexta-feira (27) a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro.

Bastante movimentada a convenção reuniu autoridades e seguidores do grupo que foi afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. A convenção definiu a chapa com Orgeto Bastos, do Patriota, como cabeça de chapa e a senhora Viviane Borges, do PMB, como candidata a vice prefeita...

Novo lote de diplomas de pós-graduação é liberado pela Univasf

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), disponibilizou novo lote de diplomas de pós-graduação. Foram liberados 68 diplomas dos cursos de mestrado e 160 das especializações.

Para fazer a retirada dos diplomas, os egressos deverão se dirigir à PRPPGI, no 1° andar da Reitoria, Campus Sede, em Petrolina (PE), das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, com os seguintes documentos: protocolo de abertura do processo de expedição, registro de diploma/certificado e documento de identificação com foto. Caso o interessado não possa retirar pessoalmente o diploma e/ou certificado, poderá elaborar uma procuração com firma reconhecida, anexando uma cópia simples da identidade do procurador (devendo este apresentar o original)...