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15 de Agosto de 2024

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Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Pilão Arcado: “Coligação de Afonso quer transformar disputa eleitoral em assunto policial” afirma Mundoca

A decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE da Bahia, Desembargador Jatahy Júnior de encaminhar ofícios a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral no município de Pilão Arcado, foi “acertada” e “dentro do esperado da Justiça Eleitoral da Bahia, que tem à frente um magistrado sério, que cumpre religiosamente a lei” – registra Egídio Felizardo, um dos advogados da Coligação “Pilão Quer Mudança”,  quando consultado sobre a atitude do Presidente do TRE.

O candidato a prefeito de Pilão Arcado pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, o Mundoca, voltou a lamentar na manhã desta terça-feira (14/01), o desenrolar dos fatos na campanha a partir do atentado a tiro contra o operador de um drone perpetrado pelo Tesoureiro de Orgeto, Ronaldo Ferreira de Souza...

Governo de Pernambuco lança edital para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo...

Reinauguração da estação brasileira na Antártica é adiada, comitiva do vice presidente impedida por mau tempo 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reinaugura amanhã (15) a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil na Antártica. O mau tempo impediu a chegada de Mourão e das autoridades que vão participar da cerimônia, inicialmente prevista para hoje (14), às 17h. A informação foi confirmada pela Marinha.

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia...

Pilão Arcado: TRE-BA pede intensificação de segurança após incidente em campanha

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, solicitou intensificação da segurança na cidade de Pilão Arcado, para as eleições suplementares de prefeito e vice-prefeito agendadas na cidade para o dia 2 de fevereiro. Conforme divulgado pelo TRE-BA, os documentos foram encaminhados na tarde desta segunda-feira (13) a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral, iniciada no município em 3 de janeiro.

Além do reforço na segurança aos órgãos responsáveis, o presidente do TRE-BA ainda solicitou ao juiz e ao promotor da 195ª Zona Eleitoral, responsável pela cidade, “absoluta prioridade às providências pertinentes à realização da predita eleição”. De acordo com o documento, a prática registrada no último sábado (11) no local pode “em tese, configurar a prática de crime eleitoral”...

Semaurb informa que tomará medidas cabíveis em relação ao cemitério do bairro Sol Nascente

Este Blog Geraldo José publicou na sexta-feira 10, reportagem apontando que o ano de 2020 inícia no bairro Sol Nascente com os velhos problemas. A cena  infelizmente parece fazer parte do início do século XIX. Todavia é parte da vida dos moradores em pleno século 21. Quem anda por um trecho do bairro Sol Nascente tem que desviar de covas. É que no local há um cemitério. O cemitériote tem incomodado moradores e causado revolta. Detalhe: não é a primeira vez que os moradores clamam por uma solução e dignidade no local.

De acordo com os moradores no cemitério é possível, em alguns casos, a identificação das cruzes pelo registro de enterros ali até 2001. Ouvido pela reportagem deste Blog Geraldo José, os moradores do bairro não souberam informar se cemitério é reconhecido 'oficialmente", pelo poder público. ..

Petrolina recebe evento gratuito de meditação durante Lua cheia nesta quarta-feira 15

"A meditação é uma espécie de “treino da atenção plena à consciência do momento presente”. Estudos também consideram que, na meditação, “a interpretação dos fatos é mais importante do que os fatos em si”. Fato é que essa prática tem contribuído de forma significativa para a evolução e desenvolvimento em diversos âmbitos da vida dos praticantes" .

A orla de Petrolina, recebe a sexta Meditação da Lua Cheia de 2020, na quarta-feira (15), a partir das 19h. O encontro é aberto ao público e tem como guia Omar Shantideva. Omar atua na área de acupunturista, Hipnoterapeuta Clínico, Especialista em Meditação Terapêutica. Omar também trabalha com terapias integrativas, medicina tradicional chinesa, acupuntura, hipnose clínica, Meditação Terapêutica voltado para depressão, transtornos emocionais...

Casa Nova: Primeira certificação do SIM será para queijo artesanal

O Prefeito Wilker Torres entregará pessoalmente no dia 18 de janeiro, às 9:00 horas o primeiro Certificado do Serviço de Inspeção Municipal – SIM para a Casa de Queijo Nia Leite de Cabra, no Sítio Terra Seca. Para o prefeito "a entrega desse certificado marca um novo tempo para os pequenos produtores de nosso município. Agrega valor aos seus produtos, libera para venda em todo território nacional e apresenta Casa Nova como produtora certificada e segura".

Parabenizando a equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e a Secretaria de Agricultura, "conduzida de forma profissional por nosso amigo Pedrinho da Vanda", o prefeito reitera seu compromisso com a geração de renda e emprego: "O SIM é uma etapa importante para o reconhecimento nacional dos produtos de Casa Nova. "..

COLIGAÇÃO UNIDOS O TRABALHO CONTINUA RECHAÇA DENÚNCIA DA COLIGAÇÃO PILÃO QUER MUDANÇA

Neste domingo, dia 12, a assessoria da Coligação "Pilão Quer Mudança", encaminhou denúncia aos diversos veículos de comunicação de Juazeiro e Petrolina informando que o operador de drone e proprietário de uma produtora de vídeo, Anderson Clayton de Freitas Rodrigues, contratado pela Coligação "Pilão Quer Mudança", conforme Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Regional em Juazeiro, 17ª COORPIN, número DTE JUAZEIRO-BO-20-00005, às 23:45 do dia 11 de janeiro de 2020, relatou que ao fazer imagens aéreas de casas na cidade de Pilão Arcado foi surpreendido por veículos de onde desceram diversas pessoas e, violentamente, o abordaram (Veja aqui).

Utilizando do Direito de Resposta, a coligação “Unidos o trabalho continua” encaminhou a seguinte nota contestando as informações:..

Leitores reclamam de prestação de serviços do cartório localizado na orla Petrolina

A redação deste Blog Geraldo José recebeu dezenas de reclamações com respeito a prestação de serviços do segundo cartório, localizado na orla de Petrolina. Entre as queixas estão cobrança de taxas, morosidade e atraso análise processos. Existem casos "que já duram um ano de espera e até agora não existe um prazo de entrega final do processo de conclusão de escritura". 

Corretores, despachantes e advogados, além dos proprietários de casas e terrenos são os mais prejudicados. Em contato com o segundo Cartório via WhatsApp recebemos a resposta: para "encaminhar (reclamações) por escrito, podendo ser deixado na recepção do cartório. "Para que possamos da conhecimento das reclamações, pois precisamos saber a que se refere essas reclamações e quais são esses processos citados"...

Programação do Janeiro Branco começa nesta quarta, dia 15, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal da Saúde irá realizar de 15 a 24 de janeiro ações voltadas ao Janeiro Branco, mês de cuidados com a saúde mental. Com o tema ‘Precisamos falar sobre saúde mental’ profissionais da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), participam da programação com abordagens sobre o assunto.

O evento, que será aberto no dia 15 de Janeiro na Secretaria da Saúde (Av. Adolfo Viana, Shopping Águas Center), terá como finalidade a acolhida aos usuários do serviço e dos profissionais que estão no dia a dia no atendimento ao público. No dia 16 a programação será levada até o posto de saúde do Jardim Vitória e no dia 17 a acolhida será na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De 22 a 24 de janeiro serão realizadas oficinas de ‘Cuidado em Saúde Mental’ voltada para dentistas, agentes comunitários de saúde e recepcionistas estarão recebendo orientações e cuidados com a sua mente...

LEITOR QUESTIONA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PIRANGA I

O leitor Manoel Marques, morador do bairro Piranga I, em Juazeiro (BA), gravou novo vídeo e o encaminhou ao Blog GJ Notícias reclamando da qualidade na obra de pavimentação asfáltica numa das principais avenidas da comunidade. Confira o vídeo:

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Deputado Hilton Coelho consegue liminar na Justiça para suspender a tramitação da Reforma da Previdência

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do último sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. "Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)", afirma o parlamentar. 

Para Hilton Coelho, "a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação". ..

Instituições fazem balanço positivo da Operação Papai Noel em Petrolina  

Mais uma edição da Operação Papai Noel – resultado de uma parceria entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), polícias Militar e Civil, Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e Guarda Municipal – foi encerrada com êxito essa semana, em Petrolina. Ao todo, foram 50 dias de ações intensificadas de segurança no centro comercial do município, durante o período das festividades de final de ano. Uma das novidades desta edição foi a nova localização do ponto de apoio das forças de segurança, na Rua Souza Junior.

De acordo com o major Alessandro Lopes Bezerra, que está respondendo pelo comando do 5º BPM, a operação mais uma vez cumpriu com seus objetivos. "Nosso sentimento é o de termos cumprido com a missão que nos foi dada.Todo o planejamento foi executado à risca, com lançamento diário de efetivo e , durante todo o período da Operação Papai Noel, foram registradas apenas 10 ocorrências relacionadas de crime contra o patrimônio no centro de Petrolina. Consideramos que tudo ocorreu dentro da normalidade, com êxito de ações dentro deste período de festas, quando há uma maior movimentação no comércio"...

Univasf ofertará 1.610 vagas para cursos de graduação presenciais pelo Sisu 2020

No próximo dia 17 de janeiro, serão divulgadas as notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. É com este resultado do Enem que os candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação presenciais ofertados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) poderão concorrer a uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. Este ano, a Univasf irá disponibilizar pelo Sisu 1.610 vagas em 30 cursos de graduação presenciais, em sete campi, localizados em cidades dos Estados de Pernambuco, Bahia e Piauí.

Para concorrer a estas vagas, o candidato deve se inscrever no curso desejado pelo Sisu 2020, utilizando a nota do Enem 2019. Em breve, a Univasf irá divulgar no portal do Ingresso Discente, o edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, que estabelece as normativas para a admissão de novos estudantes. Os candidatos também devem ficar atentos ao cronograma do Sisu 2020, que estará com inscrições abertas no período de 21 a 24 de janeiro...

Disseminação de tecnologias auxilia processo de sustentabilidade hídrica no Semiárido

Considerando as características do bioma cuja maior característica é a pouca incidência de chuva, o Semiárido brasileiro tem no Rio São Francisco uma importante fonte de água. Mas o rio não chega a todas as localidades e por isso trabalhar a convivência sustentável com as peculiaridades dessa região é de fundamental importância para garantir a sobrevivência de famílias e comunidades inteiras. Esse trabalho é assumido, na maioria das vezes, por Organizações Não Governamentais (ONGs), já que o poder público não tem recursos suficientes e nem vontade políticapara fazê-lo.

A Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA) é uma dessas entidades. Sediada na cidade de Paulo Afonso (BA), realiza um trabalho que visa o desenvolvimento sustentável através de ações socioambientais, ecofeministas e de incidência em políticas públicas. A AGENDHA trabalha junto às famílias agricultoras, povos originários e comunidades tradicionais com foco na agricultura familiar buscando uma melhor qualidade de vida nas condições de semiárido...

Prefeitura inicia nesta segunda renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (13), a renovação dos alvarás de permissão para 2020. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  A renovação deve ser feita, preferencialmente, online pelo site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Seminário de Ordenamento de Eventos definiu procedimentos para liberação e realização na cidade e no interior do município de Juazeiro

Aconteceu quinta-feira 9, no auditório da Seduc, o 1º Seminário Integrado de Ordenamento para Eventos realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Com o objetivo de propor uniformização de normas, prazos e procedimentos para realização de festas públicas, privadas e/ou parcerias público-privada no município de Juazeiro, o evento teve a participação de autoridades civis e militares, secretários e servidores municipais, e da sociedade como um todo.

O secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, abriu os trabalhos reforçando o propósito da iniciativa, resultado de reuniões anteriores entre a prefeitura e órgãos de segurança, que buscam oferecer à sociedade a confiança indispensável para compartilhar os variados eventos culturais, esportivos, musicais e de lazer na cidade e no interior...

Comemoração do Bonfim terá procissão marítima com imagem do santo

Com a primeira missa da novena celebrada na noite de quinta-feira (9), a Basílica Santuário do Senhor do Bonfim já engrena a programação que culmina com a Lavagem, realizada no dia 16, e com a festa, comemorada no dia 19. Os festejos, que atraem multidões todos os anos, entre turistas e baianos, deverão ser ainda mais intensos em 2020, por se tratar de ano jubilar, comemorativo dos 275 anos de devoção ao santo.

A programação também terá um diferencial. No dia 15, a imagem peregrina do Senhor do Bonfim sairá da igreja às 8h em direção à Ponta de Humaitá e, de lá, seguirá em translado marítimo até a Capitania dos Portos, de onde será conduzida para a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia...

Lazer e aprendizado: visitação a monumentos de Petrolina é opção de passeio durante férias escolares

Eles estão no nosso caminho, diariamente, mas muitos petrolinenses desconhecem a história que há por trás de cada monumento existente na cidade. Durante o período de férias escolares, em que a garotada está de bobeira em casa, fazer um tour para conhecer esses atrativos turísticos da cidade é uma opção de lazer e aprendizado.

São 37 monumentos espalhados por todo município. A dica é fazer um roteiro com os que estão mais perto da sua casa. "Na escola, a história passeia por toda a antiguidade e pelo contexto nacional. Mas, é muito importante que nossa população conheça a história da cidade em que vive, para elevar a autoestima e a sensação de pertencimento", comentou o diretor de Turismo, Ênio Alelaf...

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