Seminário reúne prefeitos e secretários para tratar da correta aplicação das finanças e recursos públicos

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais 

Para debater o assunto e orientar os gestores sobre a implantação da estrutura necessária para o funcionamento das controladorias internas, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público Federal faz parte, realiza, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro Centenário/Juazeiro. Há mais de 08 (oito) anos venho tentando solucionar o problema de um entupimento em um PV (poço de visita) defronte a minha garagem, bem como, a pavimentação in loco não oferece condições propicias para o escoamento das aguas pluviais, favorecendo dessa forma, o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Nesse interim, sempre que transborda, sou obrigado a levar dejetos entranhados nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem, ficando todos expostos a doenças...

Espaço do Leitor: “Descaso público no bairro Itaberaba”.

A leitora Cristiane Lima moradora da rua 02, bairro Itaberaba, enviou mensagem e diversas fotos relatando a situação de calamidade com os esgotos estourados na comunidade. Confira: “Por favor Geraldo moro aqui quase em frente a Creche Ana Maria Morgado e tem um esgoto estourado há mais de dez (10) dias e já ligamos eu e outras vizinhas e o Saae nada resolve. Está impossível até sentar na calçada por conta do mau cheiro e a noite as muriçocas tomam de conta. Pedimos que o setor competente venha e resolva de forma que façam o serviço direito porque esse mesmo esgoto só vive assim”. ..

Lei que permite uso de cão-guia em locais públicos completa treze anos

Lei do cão-guia completa 13 anos em meio a novas medidas para facilitar a mobilidade dos cegos. Em vigor desde o fim de junho de 2005, a lei (11.126/05) garante às pessoas com deficiência visual o direito de entrar e permanecer em espaços de uso coletivo acompanhadas de cão-guia. Entre esses espaços, o texto cita explicitamente os veículos e os estabelecimentos públicos e privados. Para não restar dúvida, a lei também deixa clara a permissão de entrada de cães-guia em todas as modalidades de transporte interestadual e, até mesmo, internacional, desde que o ponto de partida seja em território brasileiro.

Há previsão de multa e até interdição para o estabelecimento onde houver descumprimento dessa determinação. A chamada lei do cão-guia surgiu de uma proposta (PL 6911/02) do Senado. O deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, foi um dos relatores na Câmara e lembra a mudança de comportamento da sociedade que a lei ajudou a consolidar em relação aos direitos dos cegos...

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou que já começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento na Alepe.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI...

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

Ministério Público de Petrolina interdita obra de construção da subestação da Celpe

Os moradores do Condomínio Rio Pardo, Edifício Juliana e Edifício Soraya, localizados na Vila Mocó, em Petrolina, em contato com este Blog afirmam que protocolarm através do Ministério Público, denúncia sobre a instalação de Subestação da Celpe.  De acordo com os moradores, "não existe estudos para o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial e a maior preocupação são com os possíveis danos que podem causar a saúde.”

A denúncia é que construção contraria o Plano Diretor do Município aprovado na Câmara dos Vereadores e mais ainda, de acordo com eles, "a Celpe deve respeitar as leis Federais, estaduais e municipais para implantação de estação de energia e são enormes os impactos ambientais causados por essa estação". A promotora Rosane Moreira, determinou a paralisação da obra. Até o momento a Celpe não se manifestou sobre o caso para esclarecer as denúncias...

Bola dividida na enquete que avaliou parcerias no Carnaval de Juazeiro. Maioria aprovou

O Blog Geraldo José finalizou, após milhares de votos na sua página, mais uma enquete colhendo a opinião dos leitores sobre temas relacionados ao carnaval de Juazeiro.

Na primeira enquete os leitores se manifestaram sobre o quesito segurança pública, conforme números já divulgados pelo Blog, votando em seguida no quesito Parcerias Públicas Privadas adotadas durante o reinado de Momo, em Juazeiro...

ENQUETE: Como você avalia a parceria público privada adotada este ano no Carnaval de Juazeiro? Vote agora!

Nem bem terminou o carnaval em Juazeiro e as críticas e elogios se multiplicam nos veículos de comunicação e redes sociais, numa avaliação coletiva que pode dar subsídios para a coordenação do carnaval no município.

Questões como segurança e atuação da polícia, parcerias públicas privadas, atrações nos trios e nos palcos alternativos, exclusividade na comercialização de bebidas, dentre outros temas, são os mais abordados e viralizam nas redes sociais...

Polo João Gilberto mistura ritmos e agrada público no último dia de carnaval

A alegria e a energia dos milhares de foliões, entre turistas e moradores movimentaram a última noite do carnaval antecipado de Juazeiro. A mistura de ritmos contagiantes fez os foliões dançarem ao som dos mais variados estilos musicais no Polo João Gilberto (Orla 2).

A folia começou com a apresentação a dupla Ytalo e Maciel e em seguida a banda sertaneja Seu Maxixe agitou as pessoas que se encontravam na Orla 2. Sucessos como ‘Requebra’, ‘Deusa do Amor’, ‘Rosa’, ‘Vem meu Amor’, entre outras músicas proporcionaram a multidão uma belíssima apresentação da banda baiana Olodum...

Irreverência e grande público são os destaques do último dia no Polo Ivete Sangalo

O último dia do carnaval antecipado de Juazeiro no Polo Ivete Sangalo (Adolfo Viana/Orla 1) foi marcado pela irreverência e grande público. No final da tarde deste domingo (28), o circuito estava tomado de famílias, crianças fantasiadas e brincando ao longo da Avenida, e vários grupos de jovens dançando diferentes estilos musicais.

A crediarista Jéssica da Silva Oliveira levou a família inteira para o circuito. “Estou acompanhada pelo meu marido, filho, irmão, cunhada e sobrinha, o carnaval está tranquilo, com bastante segurança, é possível trazer a família, inclusive crianças, para cair na folia” afirmou Jéssica. Questionada sobre qual a atração tinha vindo prestigiar, a foliã foi direta: “Viemos para curtir o show de Gabriel Diniz”, disse Jéssica...

Público lota Polo João Gilberto em segunda noite de Carnaval em Juazeiro

Foi  ao som do  juazeirense, Tom Bahia que teve início  a segunda  noite  de carnaval no Polo João Gilberto, Orla Nova  da cidade. Era cedo, mas mesmo assim  o público já  estava  chegando para curtir  mais uma noite  de Carnaval. O carisma, romantismo e eletricidade  de Yara Tchê e Alessandro encantaram  os foliões, com uma pegada mais acelerada. O folião cantou,  dançou e abrilhantou ainda mais a festa em Juazeiro. 

Mais uma vez  a mistura  de regiões esteve  presente  em toda a noite.  A jornalista Jesika Mayara e o veterinário Fagner Santos da cidade de Pico (PI) exaltaram o evento. “Pela primeira vez  estamos participando do carnaval de Juazeiro,  estou  amando. É muito bom mesmo”, relatou Mayara. “Eu estou curtindo  muito. A festa  está bem organizada e com  uma diversidade cultural maravilhosa. O povo é bem acolhedor e, com certeza, vamos  voltar”, pontuou Santos. ..

Polo João  Gilberto abre primeira noite de Carnaval com mistura de ritmos e público de várias regiões do Nordeste 

Até  chuva que caiu na cidade ajudou a abrilhantar a abertura da primeira noite de Carnaval no Polo João Gilberto e foi ao som do reggae de Edson Gomes que o público começou a aquecer. Logo em seguida a swingueira de Oz Bambaz fez a galera suar e já na madrugada, a banda Aviões do forró fez decolar mais um vez o carnaval no Palco da cidade.  

Um dos foliões, o soteropolitano  Elizeu Laranjeira elogiou a receptividade do juazeirense, a segurança do evento e até  fez um comparativo entre o carnaval da capital e do interior. “Como bom baiano não poderia deixar de vir prestigiar a abertura oficial do carnaval em Juazeiro. É a primeira vez que venho à cidade no carnaval e o que eu já vi, não deixa nada a desejar do carnaval de Salvador, estou gostando muito e vou voltar”, assegurou...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMOLIÇÃO DE PATRIMÔNIO PRIVADO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

Em e-mail ao Blog o juazeirense Lourival Adão reclamou de ação da Semaurb. Confira: "Eu Lourival Ribeiro, morador da Av. da Paz, nº 76, bairro Padre Vicente (Codevasf), venho externar minha indignação e perseguição pelo Poder Público Municipal da SEMAURB, onde a própria secretaria determinou que eu deixasse dois metros de passeio publico em frente a minha propriedade. Eu atendi o que a secretaria tinha determinado através do chefe Péricles, que deixasse dois metros de passeio, no entanto, dia 23.01.2018, veio em minha residência um carro da secretaria da SAMAURB, DEMOLIR minha parede construída dentro do terreno. É pura perseguição municipal, pois a ordem veio do jurídico municipal, onde eles sofreram uma ação ordinária impetrada por mim e outros. Quero externar minha indignação". ..

TCE e Ministério Público alertam prefeituras para despesas com festas de carnaval

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. "Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa", diz o documento...

Petrolina recebe novas doses da vacina contra a febre amarela e prefeitura reforça exigências sobre público-alvo

Após ter as vacinas contra a febre amarela esgotadas em apenas dois dias, a Secretaria de Saúde de Petrolina recebeu, nesta quinta-feira (18), um novo lote da imunização.  Ao todo, foram repassadas 200 doses que estarão disponíveis para o público-alvo a partir desta sexta-feira (19), das 8h às 17h, na AME Policlínica, no centro da cidade. 

A nova remessa chega em meio à grande demanda provocada pelo aumento no número de casos registrados da doença no país. Na primeira semana de janeiro, foram enviadas para Petrolina 200 doses da vacina que acabaram uma semana depois. Uma nova remessa foi solicitada no último dia 15 à Gerência Regional da Secretaria de Saúde de Pernambuco (VIII Geres), a qual disponibilizou 170 doses, que se esgotaram dois dias depois. 

Com a chegada da nova remessa, a vacinação continua apenas para o público-alvo: crianças - a partir dos nove meses - que viajarão para regiões consideradas de risco, bem como adultos - até 59 anos - na mesma situação. ..

Cerca de 70 mil juazeirenses já realizaram o recadastramento biométrico

Caso tenha o título cancelado pelo não comparecimento para a realização da biometria, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse de cargo público, obter passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Cerca de 70 mil juazeirenses já realizaram a recadastramento biomérico. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido. Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório, 1,6 milhão ainda precisam se apresentar para fazer o procedimento...

Sebrae Juazeiro retoma atendimento ao público nesta segunda (15)

Instituição está em férias coletivas, de 23 de dezembro a 14 de janeiro

O atendimento na sede do Sebrae em Juazeiro e no ponto de atendimento em Paulo Afonso volta ao normal na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h30.  A Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800, já está acessível desde o dia 2, para esclarecimento de dúvidas e agendamento de atendimento para datas a partir do dia 15. A instituição está em férias coletivas desde 23 de dezembro...

A partir deste sábado (13) transporte público em Petrolina custa R$ 3,70

Começou a vigorar neste sábado (13) a nova tarifa municipal de transporte urbano em Petrolina. A passagem de ônibus subiu de R$ 3,50 para R$ 3,70 (inteira). Para quem utiliza o Bilhete Integrado (BIP) nas modalidades 'Cidadão' e 'Trabalhador', o valor pago passará de R$ 3,20 para R$ 3,40. O reajuste de 5,71% ainda é menor que a média nacional, de 7,84%. 

Os estudantes que utilizam o BIP pagarão R$ 1,85, valor referente a meia passagem e com desconto para quem compra antecipadamente. O reajuste também é menor que o registrado no ano passado, de 9,4%. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), o aumento cobrirá os gastos com a elevação de custos dos insumos no transporte (pneus, combustíveis, peças e acessórios, salários) acumulados durante os últimos meses. ..

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário diz que existe um clima de insegurança em Petrolina

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttrop), Ednaldo Lima, denunciou a insegurança que os motoristas, cobradores e passageiros do transporte público de Petrolina vem enfrentando. De acordo com ele vários assaltos estão acontecendo em Petrolina.

“Esses assaltos começaram com frequência há três meses. Os motoristas fazem Boletim de Ocorrência, mas até o momento ninguém tomou providências”, denunciou Ednaldo...