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27 de Novembro de 2024

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MP aciona Município de Senhor do Bonfim para que anule contratos com empresa de transporte escolar

O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Viveiro da Agrovale doa mudas da Caatinga para municípios da Bahia e Pernambuco

Os municípios de Casa Nova e Campo Formoso, no norte da Bahia, receberam essa semana as primeiras doações de mudas nativas da Caatinga produzidas pelo Viveiro da Agrovale depois de uma reforma e ampliação. As 500 mudas de espécies a exemplo de caraibeiras, aroeiras, paineiras, ipê roxo e jatobás, foram doadas à empresa Polimix Concreto e à rádio Nuporanga, sendo destinadas à recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro). 

De acordo com o diretor da rádio Nuporanga, Zito Veras, esta é a quinta vez que ele recorre ao Viveiro da Agrovale com objetivo de levar para Campo Formoso "um pouco mais de verde e ar puro para os espaços socioambientais", destacou. Com uma programação de agendamento entre os horários de 7h às 10h, através do telefone: (74) 3612-2900 (Ramal: 355) o viveiro vai receber nesta quinta-feira (5) a visita da prefeitura do município pernambucano de Orocó, que será contemplado com mais 500 mudas de porte pequeno ao médio. Até o próximo dia 20, serão entregues mais de 6 mil mudas para os municípios de Jacobina, Juazeiro e Miguel Calmon, na Bahia e Belém do São Francisco e Petrolina, em Pernambuco...

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

POLÍCIA CIVIL PROMOVE OPERAÇÃO "DESESTÍMULO" NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, AFRÂNIO E DORMENTES

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, 29.06, a Intervenção Policial Tática, denominada “DESESTÍMULO” decorrente de investigação realizada pelas Delegacias de Polícia das cidades de Afrânio, Dormentes e 25 DPH de Petrolina, sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Joseilton Sampaio tendo a coordenação do Delegado Seccional Marceone Ferreira e a supervisão da DINTER2 e Chefia de polícia.

As investigações tiveram início no mês de março do corrente ano, nos referidos municípios tendo por objetivo a desarticulação de associação criminosa, voltada para a prática de homicídios, roubos e furtos. Ao total foram expedidos 08 (oito) Mandados de prisão e 03 mandados de busca e Apreensão Domiciliar...

Governador atende reivindicação do deputado federal Bebeto para o município de Casa Nova

Durante a inauguração do DISEP, em Maragojipe, o governador Rui Costa e o secretário da SEINFRA Marcus Cavalcanti, confirmaram ao deputado federal Bebeto (PSB/BA) que será publicado, hoje (28), no Diário Oficial do Estado, o edital para licitação da estrada de Pau a Pique, em Casa Nova. Esta é uma antiga demanda dos casanovenses que será realizada após sucessivas solicitações do deputado federal Bebeto junto ao Governo do Estado

"Este anúncio é parte do compromisso do nosso mandato e do prefeito Wilker Torres com o município. E, com certeza, será mais um grande presente para Casa Nova que comemorou na última semana 139 anos de emancipação política" comemorou o deputado  Bebeto. ..

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

Informação e enxoval: Prefeitura de Sobradinho no cuidado às mulheres do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta quinta-feira (21) um encontro com as gestantes atendidas pelo programa "Cuidando de Quem Cuida", desenvolvido pelo CRAS ( Centro de Referencia de Assistência Social). O programa assiste a mais de 80 mães e tem como objetivo incentivar as gestantes na realização do pré-natal, além de proporcionar informações importantes para o período gestacional. Esta é uma forma de garantir a integridade das condições de saúde da mãe e do bebê.

No encontro de hoje, a cirurgiã dentista Francisca Ferreira ministrou uma palestra sobre a saúde bucal para a gestante e os cuidados com a saúde do bebê. Além de compartilhar informações, empoderando as mulheres, o programa também prevê a distribuição de brindes e kits de enxoval. A dona de casa Valquíria da Silva elogiou a iniciativa. "Gostei muito das informações que nos foram passadas. Muitas vezes deixamos de prestar atenção em alguns detalhes de nossa saúde durante a gestação, mas são essas pequenas coisas que fazem muita diferença para a saúde do bebê e para a nossa saúde. Então, essa palestra foi muito importante para a nossa saúde preventiva", declarou...

Prefeitura de Petrolina notifica Compesa para recuperar pavimentação de vias do município  

A Prefeitura de Petrolina notificou a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) por não realizar a recuperação da pavimentação de vias que receberam intervenções da companhia. Na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, um prazo de 10 dias foi dado para que a manutenção do asfalto fosse refeita já que o serviço não possuia a qualidade mínima exigida. Situação semelhante ocorreu na Rua do Trabalho, no bairro Atrás da Banca, onde a recomposição do pavimento precisava ser feita depois de uma obra de saneamento.

A notificação para o conserto do pavimento das duas localidades foi entregue à Compesa na semana passada. A ação é resultado de um trabalho de fiscalização da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), a partir da vistoria e acompanhamento das obras de saneamento da cidade. ..

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Semana intensa de atividades para o prefeito de Sobradinho e de conquistas para o município

Mais uma semana intensa de atividades para o Prefeito Luiz Vicente Berti, que cumpriu uma agenda extensa de conquistas para o município. Dentre outras atividades, o gestor esteve visitando a obra do Hospital Municipal, participou da implantação do NASF, de encontro para implantação de cisternas, da entrega de uniformes para os integrantes da Fanfarra do Cebec, da aula inaugural da Oficina de Música do Novo Mais Educação, visita às escolas e do Bahia Pesca Itinerante, que esteve em Sobradinho atendendo os produtores rurais.

" Estamos vivendo um tempo produtivo em Sobradinho, apesar da crise que assola os municípios brasileiros. Graças a austeridade com a aplicação dos recursos do município, estamos conseguindo tocar as obras e manter o bom funcionamento dos serviços públicos, nos diversos segmentos. Tenho ido, junto ao Governo do Estado e Federal, a parlamentares e investidores, buscar parcerias que tragam benefícios para nossa população. Tenho batido em portas e levado nossos pleitos, o que já tem rendido bons frutos. Não sou prefeito de gabinete, de ficar esperando que as coisas cheguem. Sou de ir atrás e, graças a Deus, temos realizado muitas conquistas", disse o prefeito...

Morador em Petrolina cerca calçada e prática vai de encontro ao código de postura do município

Absurdo e intolerância. Assim traduzem os leitores deste Blog com relação ao proprietário de uma casa que está "sendo isolada" na Avenida da Integração ao lado da Panificadora, no bairro São José, em Petrolina.

O Código de Postura de Petrolina, diz que nos passeios públicos não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares. O Código explica que é proibido instalar nas vias e logradouros públicos cavaletes ou quaisquer obstáculos, sem prévia autorização...

Prefeito Miguel Coelho promete licitação entre agosto ou setembro e município romperá serviços com a Compesa

Conforme havia confirmado na entrevista ao Programa Geraldo José, transmitido pela Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am, o Prefeito Miguel Coelho, informou durante o  evento de lançamento da chapa de oposição ‘Pernambuco quer Mudar’, na segunda-feira (11), que os estudos sobre a concessão de água e esgostos de Petrolina já foram concluídos e que o município não deseja continuar com os serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já lançamos o processo de licitação, uma PPP (Participação Pública e Privada). Recebemos os estudos de viabilidade em torno de 15 a 20 dias, e o corpo técnico da prefeitura está estudando. Em meados de agosto ou setembro estaremos publicando o edital da licitação. Contados isso, são mais 45 para as propostas”, destacou Miguel...

São João de Petrolina é destaque em aeroportos e município desponta como polo junino

As pessoas que transitam de avião em Petrolina e na capital pernambucana já perceberam algo em comum: os aeroportos das duas cidades já estão com sinalização especial remetendo aos festejos juninos da princesa do sertão.

No Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, o clima junino está por toda parte. Ao descer da aeronave, o visitante é recepcionado com o anúncio que está na terra do 'Melhor e Mais Forte São João do Brasil'. Ao entrar na sala de desembarque para pegar as malas uma surpresa: "Pode vir de mala e cuia", trecho da música de Flávio Leandro escrito na esteira, relembra que o cantor bodocoense fecha os festejos no Pátio Ana das Carrancas, no dia 23 de junho.

Já na capital pernambucana, o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre está estampado com Petrolina e o São João: chão, paredes e portas, tudo faz lembrar que está chegando a data de abertura do 'Melhor e Mais Forte São João do Brasil'. Em 2017, em todo mês junino, cerca de 18 mil pessoas entraram na cidade pelo Aeroporto Senador Nilo Coelho. Este ano, Petrolina espera receber mais de 8 mil pessoas por via aérea, somente entre os dias 15 e 23 de junho.

Companhias aéreas

Quem viaja por todo país pelas companhias aéreas Avianca e Azul também pode conhecer o São João de Petrolina. Ao decolar e pousar, os passageiros da Avianca assistem ao vídeo com os principais pontos turísticos da cidade, aspectos culturais de Petrolina, como Missa do Vaqueiro, e as atrações do São João deste ano. Na Azul, a revista de bordo mostra a força e a importância do festejo da Capital do Sertão para todo o país...

Procons e municípios serão responsáveis por fiscalizar preços do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual...

Santa Maria da Boa Vista dá início às festividades de 146 anos do município

Sexta-feira, primeiro de junho, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista deu início às solenidades alusivas aos 146 anos de emancipação política da cidade com o hasteamento das bandeiras do munícipio, do estado e do Brasil.

O evento, que atraiu centenas de munícipes, aconteceu na Câmara de Vereadores. O prefeito Humberto Mendes, estava acompanhado pelo vice-prefeito Valter Firmino, vereadores e alunos das escolas públicas e particulares, bem como a sociedade em geral...

Prefeito de Uauá emite nota desmentindo coordenador da APLB no município

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, emitiu uma nota nesta sexta-feira (01) desmentindo o coordenador da Aplb-Uauá, Francisco Tavares (Prolepses), sobre informação divulgada pelo sindicalista na mídia regional (veja aqui), onde o mesmo afirma que o prefeito será beneficiado pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que permite aos edis o direito ao gozo de férias, 13º salário e terço de férias.

Segundo a nota, o projeto de autoria do vereador Rosevaldo Loiola (PDT), como consta nos documentos recebidos pelo Gabinete Municipal, pleiteia tais direitos exclusivamente aos vereadores, e em nenhum momento cita o chefe do poder executivo. O gestor também destaca que na última quinta-feira (31), o mesmo decretou foi a redução em 20% do próprio salário, do vice-prefeito e secretários, além do corte de gratificações dos cargos comissionados e outras medidas com objetivo de enfrentar as dificuldades financeiras sofridas pelo município...

Deputado Federal José Carlos Araújo consegue R$ 471 mil para pavimentação de ruas no município de Vereda

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo da Bahia a liberação de R$ 471.564 mil para a pavimentação de ruas do município de Vereda. As obras serão realizadas por meio de convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O Prefeito de Vereda Dinoel Carvalho esteve na Conder, junto com o Deputado José Carlos Araújo, para formalizar o convênio, sendo recebidos pelo Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da companhia, Airton José Villaça Maia. Marco Túlio, assessor do Deputado José Carlos Araújo, também acompanhou o ato. Serão beneficiadas as Ruas Sandro Régis, Manoel Maximiliano de Souza, Projetada A, Benedito da Silveira e 8 de Janeiro, no bairro Alto da Boa Vista. O Prefeito Dinoel agradeceu ao Deputado por mais essa conquista, atendendo aos pedidos dos moradores do município...

Em Feira, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde para atender 27 municípios da região

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana, segunda-feira (28), às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade, localizada na Avenida de Contorno, ao lado do Hospital da Criança, acompanhado da imprensa e de autoridades.

Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira...

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