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25 de Julho de 2024

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TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Petrolina instala porteiros eletrônicos em mais de 220 unidades de Ensino 

Mais de 220 unidades de ensino de Petrolina estão ganhando reforço na segurança dos estudantes e funcionários através da instalação de porteiros eletrônicos na entrada das Escolas, CMEIs e Programa Nova Semente. O investimento da gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, visa fortalecer os protocolos e cuidados já existentes na rede, a exemplo de cercas elétricas, concertinas, rondas da patrulha escolar, além da abertura do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, que está em andamento.

O equipamento permite ver, ouvir e falar com quem está no portão da unidade escolar, sem necessariamente abri-lo. Desse modo, a entrada das pessoas só é autorizada mediante a identificação visual. Esses investimentos retratam a preocupação da Prefeitura de Petrolina com a segurança no atendimento de todos os seus alunos desde a creche até o ensino fundamental, bem como de seus servidores. A segurança escolar é imprescindível para que as crianças tenham um ambiente de proteção, pois é nas unidades de ensino que eles passam a maior parte do dia. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, esta é mais uma ação implementada pelo município para garantir tranquilidade as escolas e creches.  ..

Prefeitura de Juazeiro reúne gerentes das Unidades Básicas de Saúde para capacitação e melhoria dos indicadores

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) reuniu nesta terça-feira (30) todos gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para desenvolvimento de estratégias na melhoria dos indicadores e serviços oferecidos nas unidades para a população. Ao todo, 50 profissionais participaram do encontro.

Este foi o segundo encontro, o primeiro aconteceu na semana passada, e estão programados mais cinco encontros, que também vai incluir, todos os profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos e agentes de portaria...

Programa "Sobradinho Sorridente" segue atendendo comunidades rurais com serviços de Saúde Bucal

O Programa "Sobradinho Sorridente" segue pelas comunidades da zona rural levando saúde bucal e qualidade vida para usuários do sistema público de saúde. 

O OdontoMóvel visita as comunidades do interior todas as quartas- feiras. O veículo é adaptado com um consultório odontológico e todos os equipamentos necessários para o atendimento básico. A equipe, formada por um odontólogo e uma técnica bucal, realiza procedimentos de restaurações, profilaxia, limpezas e extrações. Em casos de tratamento prologado os pacientes são encaminhados para uma das unidades odontológicas localizadas na sede.
 
"O Programa Sobradinho Sorridente atua no sentido de assegurar aos moradores da zona rural o direito à saúde bucal. O Prefeito Cleivynho Sampaio vem trabalhando para garantir o acesso aos serviços que melhoram a qualidade de vida das pessoas que são atendidas. O programa da Secretaria de Saúde conta com todo o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde, pois são eles que visitam os moradores da localidade, para que a equipe de saúde possa, através do 'Odontomóvel', prestar o serviço. Este é mais um compromisso da gestão com os moradores da zona rural do nosso município," destacou a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.
 
A comunidade de Correnteza foi recentemente atendida pelo programa. O serviço é bem avaliado pelos usuários, que não precisam se deslocar até a sede do município para serem atendidos.
 
"A vinda deste 'Odontomóvel' para a nossa comunidade traz benefícios a todo mundo, pois moramos distantes da sede. Então, esse serviço sendo prestado aqui, facilita a vida de todos. Espero que o programa continue atendendo o nosso povoado e a outros que também precisam", declarou a moradora da Correnteza, Maria Elizete de Souza...

'Semana do Lúpus': Unidades Básicas de Saúde organizam ações de conscientização sobre a doença em Petrolina

Maio também é um mês dedicado à conscientização sobre Lúpus. Dentro dos serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Petrolina, são abordadas ações para disseminar o conhecimento sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença. A gestão, através da Secretaria de Saúde, iniciou nessa segunda-feira (29) a abertura da 'Semana do Lúpus' na Unidade Básica de Saúde Ricardo Soares, na Cohab Massangano.  

Foi montada uma sala de espera para os pacientes com palestras, foram entregues folders informativos e teve um delicioso café da manhã. Ao longo da semana, as UBS's do município na zona urbana e rural estarão realizando ações sobre a doença...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...

Dia D de Vacinação: juazeirenses comparecem às unidades de saúde para imunização contra a Influenza e Covid-19

Mais de 20 mil doses de vacina contra a Influenza e a bivalente contra a Covid-19, foram disponibilizadas pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), da sede e da zona rural, neste sábado, 27, durante a realização do Dia D de Vacinação contra a Influenza e Covid-19.  Toda a equipe da Sesau foi mobilizada com o objetivo de cumprir a meta de cobertura vacinal no município.

Além das Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural, as doses também foram aplicadas em postos volantes nos supermercados: Mix Mateus, Assaí e Atacadão. O público foi ampliado e estavam sendo vacinadas todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e diminui os casos de óbito...

Prefeitura de Juazeiro mantém diálogo com usuários e profissionais das Unidades Básicas

Sempre focada no desenvolvimento de uma gestão democrática, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue ouvindo as demandas e anseios da população e dos seus servidores.

Em um exemplo claro desse compromisso da gestão Suzana Ramos, o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, dedicou a manhã, desta sexta-feira (26), para visitar Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) do município...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

CPR-N INICIA PROJETO COM O OBJETIVO DE TRAÇAR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E OSTENSIVIDADE, JUNTO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, iniciou nesta quinta-feira (25), na sede da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Rural, o Projeto "COMANDO REGIONAL ITINERANTE: FORÇA TOTAL EM JUAZEIRO", dentro de um cronograma de reuniões de alinhamento estratégico e operativo, iniciando-se nas Unidades Operacionais que apresentaram aumento nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no município-alvo, neste primeiro semestre, no comparativo ao ano de 2022.

O Comandante do CPR-N, acompanhado do Subcomandante Regional, da Chefe da CPODE/CPR-N, e do Chefe da COORDOINT/CPR-N, reuniu-se com os Comandantes/Subcomandantes/Chefes de SPO das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro, sendo elas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, e CIPT-N, para implementar ações de prevenção de homicídios, bem como, de fomento ao fortalecimento dos laços interinstitucionais e de integração com os demais órgãos do sistema de defesa social, unindo forças no intuito maior de preservar vidas...

Subcomandante do CPR-N realiza alinhamento administrativo e operacional com unidades operacionais der Juazeiro

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante Coronel PM Valter Araújo, que encontra-se em missão institucional na Capital baiana, realizou nesta terça-feira (23) uma reunião de alinhamento operativo e administrativo, acompanhado da Chefe do CPODE/CPR-N, do Chefe da COORDOINT/CPR-N e dos Comandantes, Subcomandantes e Chefes das SOINTs das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro, sendo elas, 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), e CIPT-N.

Na oportunidade, tratou-se sobre os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e estratégias para sua redução para o município de Juazeiro-BA...

Prefeitura de Petrolina promove Dia da Família nas unidades de ensino e fortalece vínculos

Como forma de mostrar que está presente na vida escolar dos alunos, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, promoveu no último final de semana diversas atividades nas unidades de ensino, em alusão ao Dia da Família, celebrado oficialmente no dia 15 de maio. Os pais e responsáveis puderam conferir apresentações musicais, palestras, dinâmicas, oficinas, contação de história, gincanas, sorteios, além de contar com várias ações na área de saúde.  

O Dia da Família nas unidades de ensino tem como objetivo contribuir com ações educativas que fortaleçam e aprofundem a relação entre escola e família, aproximando-as das atividades pedagógicas e buscando o diálogo com a comunidade escolar, definindo limites, possibilidades e responsabilidades de cada um no processo de aprendizagem dos nossos alunos. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destacou a importância desse momento para a comunidade escolar, pois essa aproximação possibilita o aumento na qualidade das ações com os estudantes, bem como, fortalece o vínculo e o respeito mútuo entre as instituições e os responsáveis no processo educacional...

Com ações educativas, CMEIs e unidades do Nova Semente conscientizam estudantes sobre segurança no trânsito em Petrolina

Educação e trânsito caminham juntos e as crianças, além de serem pedestres, serão condutoras no futuro. Pensando nisso e em formar cidadãos mais conscientes, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do programa Nova Semente estão promovendo ações pedagógicas com os estudantes, sobre comportamentos seguros no trânsito, ao longo da semana. De maneira lúdica, as educadoras mostram aos pequenos a importância de atravessar a rua pela faixa de pedestre, do uso do cinto de segurança e do respeito aos semáforos. As atividades fazem parte do movimento Maio Amarelo, que visa intensificar as atividades educativas de promoção da conduta responsável no trânsito. 

Através das ações educativas, os alunos também conheceram os significados das placas de sinalização e demais componentes das vias públicas. Os estudantes se depararam ainda com situações recorrentes nas vias de acesso da cidade, a partir disso foi trabalhada a conscientização a respeito das leis de trânsito, seja na condição de pedestre, condutor ou passageiro. A secretária executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, ressaltou a importância das atividades nas unidades, que trabalhando os direitos, deveres e leis.   ..

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Em uma semana, Prefeitura de Petrolina entregou mais de 12 mil Fardamentos Escolares nas unidades de ensino

Dentro do cronograma de ações e investimentos que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas unidades educacionais, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, fechou esta semana com a entrega de mais de 12.500 conjuntos de fardamentos nas unidades educacionais da sede e interior.

O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito das crianças à educação, além de contribuir para elevar a autoestima do estudante.  ..

Prefeitura de Juazeiro encaminha representante à comunidades do interior para ouvir demandas da população

Melhorar a prestação de serviços à população, levar as obras e serviços a quem precisa, estão entre os objetivos da gestão da prefeita Suzana Ramos, que segue trabalhando para desenvolver uma gestão democrática e sempre alinhada com os juazeirenses. Foi com base nesse foco que o secretário municipal de Serviços Públicos, Charles Leal, visitou nesta terça-feira (09) os distritos de Carnaíba do Sertão e Juremal, ouvindo as demandas das comunidades e realizando vistorias para realização de futuras intervenções para promoção de melhorias na infraestrutura das localidades.

Em Carnaíba do Sertão, o vereador Berg da Carnaíba, acompanhou a visita do secretário, oportunidade em que apontou algumas demandas relativas a iluminação, quadra de esportes, reposição de calçamento, limpeza e remoção de entulhos. Já o vereador licenciado e atual assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Clésio Alexandre, acompanhou a visita no distrito de Juremal, e aproveitou para solicitar intervenções como: limpeza, patrolamento de vias e serviços de manutenção para a realização de mais uma edição da Feira do Bode...

Famílias celebram entrega do fardamento escolar nas unidades de ensino de Petrolina

Mães, pais e famílias de alunos da rede de ensino de Petrolina celebram a distribuição da primeira etapa dos fardamentos escolares, que irão contribuir de forma significativa com a melhoria da qualidade do ensino e a segurança dos estudantes. Nesta quinta-feira (04), a entrega dos uniformes foi realizada aos alunos da Escola Municipal Professor José Joaquim, localizada no bairro José e Maria. Os conjuntos beneficiarão 56 mil discentes, matriculados nas mais de 200 unidades educacionais.

Adriana Gomes foi uma das várias mães presentes na Escola José Joaquim e se mostrou bastante emocionada durante a entrega dos fardamentos aos alunos. "Para mim, é um momento mágico. Esta ação que o prefeito Simão Durando está proporcionando para a rede de ensino, me fez ficar muito contente e grata. Eu vejo a preocupação de um gestor público que oferece mais oportunidade, não só para minha criança, mas para as de outras mães. Tenho certeza que todos os estudantes do município ficarão muito gratos por esta ação", declara Adriana.  ..

Unidades Operacionais da Região Norte têm novos comandantes

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, nomeou, nesta quarta-feira (03), conforme Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado, os Seguintes Oficiais PM: *Tenente-coronel PM ANTONIO ROQUE *ÁVILA* DOS ANJOS, Comandante do 6º BPM / Senhor do Bonfim; Major PM WILNER SOUTO DOS REIS NEVES, Comandante da 24ª CIPM / Jacobina; Capitão PM GIL ANDR* SANTANA LEITE, Comandante da 54ª CIPM / Campo Formoso.

O Tenente Coronel PM JAMERSON, que foi exonerado do comando do 6º BPM / Senhor do Bonfim, foi nomeado para a Direção PM do Colégio da Polícia Militar (CPM) – Alfredo Vianna / Juazeiro...

Operação Tapa-buraco intensifica serviços em três comunidades durante o final de semana em Petrolina

Após levantamento realizado nas comunidades, no último final de semana, a Prefeitura de Petrolina realizou nos bairros Rio Corrente, São Gonçalo e João de Deus, uma força-tarefa para recuperar parte do pavimento de avenidas e ruas de grande fluxo desgastadas pela ação do tempo e pelos inúmeros problemas nas redes de esgoto.  As intervenções foram feitas através da Operação Tapa-buraco e coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).  

O trabalho de recuperação viária vai garantir uma circulação mais segura e fluidez ao trânsito dentro dos bairros. Nesta primeira semana de maio, o cronograma de ações segue nas vias do João de Deus e São Gonçalo, chegando também em parte da Avenida da Redenção e nas ruas dos bairros Quati. A prefeitura orienta que pedestre e condutores redobrem os cuidados ao transitar nas ruas atendidas pela operação. ..

Prefeitura de Sento-Sé beneficia comunidades da zona rural com implantação de sistemas de abastecimento

A Prefeitura de Sento-Sé vem desenvolvendo um conjunto expressivo de intervenções com o objetivo de melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município, tanto na sede como no interior. Um exemplo claro desta afirmação são os serviços iniciados esta semana na localidade de Poço do Tito, para instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Àgua (SIAA).

A ação é fruto de mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Sento-Sé com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), custeada com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e vai beneficiar cerca de 20 famílias das comunidades de Poço do Tito e Serafim, localizadas no distrito de Amaniú...

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