Rio São Francisco: Temer assina projeto que estabelece privatização da Eletrobras

Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira (19) projeto de lei com regras para a privatização da Eletrobras. O texto será enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional na próxima segunda (22). O governo conta com a privatização para engordar o caixa do Tesouro Nacional em 2018. A previsão é a arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização.

Pelo texto, a privatização se dará por meio do aumento do capital social da empresa, que oferecerá novas ações na bolsa e, com isso, a participação dos atuais acionistas será diluída. De acordo com a proposta, o aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações da União. Isso significa que o governo pode vender suas ações na empresa e o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos - e não para o caixa da empresa...

Temer afasta vice-presidentes da Caixa por 15 dias

O presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por 15 dias. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, eles terão prazo para apresentar ampla defesa da acusações.

Como destaca o G1, a decisão de Temer foi anunciada após o Ministério Público Federal em Brasília e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes. Foram afastados: Antônio Carlos Ferreira (Corporativo); Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias); Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo); José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). ..

Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes". As respostas à PF estão sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.

 "O presidente está respondendo a todas as questões, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes", disse Mariz. Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito - sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder...

Temer vai vedar a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para diversos cargos

O presidente Michel Temer assinou um decreto que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações. Segundo o texto, que será publicado no "Diário Oficial" da União desta quarta (10), também está vedada "a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais" para diversos postos, que estão detalhados na medida.

Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de "corte na carne"...

O Ano de 2018 começa com o assunto privatização do setor elétrico novamente no centro das discussões

O Ano de 2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado.

O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Lídice classifica como perversidade o veto de Temer a verba adicional do FUNDEB

A Senadora Lídice da Mata (PSB) classificou como um ato de perversidade contra a já combalida educação nacional, a decisão do governo Temer, que ao sancionar o Orçamento para 2018, aprovado pelo Congresso, vetou exatamente a verba adicional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB. "Embora  já não me escandalize com nada mais deste governo, fiquei profundamente indignada", desabafou.

De acordo com a senadora, a efetivação do corte  de uma verba de R$ 1,5 bilhão que o relator do Orçamento havia colocado na negociação final, para o FUNDEB, foi mais um golpe contra a educação: "O  nosso  receio  é de que a educação pública no Brasil perca ainda mais recursos e qualidade", argumentou.  ..

Filha de Roberto Jefferson é a nova ministra do Trabalho

O presidente Michel Temer confirmou, hoje, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. A parlamentar, filha do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, condenado no mensalão, substitui o deputado federal Roberto Nogueira (PTB-RS), que demissão ao presidente no dia 27 de dezembro para se dedicar à campanha eleitoral. Cristiane foi a segunda indicação do PTB para o cargo. Temer recebeu a indicação em um encontro com Jefferson durante encontro no Palácio do Jaburu, em Brasília.

O presidente nacional do PTB se disse emocionado e chorou ao falar com jornalistas ao fim do encontro. Jefferson afirmou que o nome da filha surgiu na conversa com Temer...

Michel Temer é diagnosticado com infecção urinária

Pouco mais de duas semanas após realizar um procedimento de desobstrução da uretra, o presidente Michel Temer foi diagnosticado, neste domingo (31), com infecção urinária. De acordo com informações do G1, Temer, que passou a virada do ano com a família, em Brasília, foi examinado por médicos no próprio Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Diante de seu quadro de saúde, o presidente chegou a desistir de passar o réveillon na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, por falta de estrutura médica no local. ..

Relação entre FHC e Temer viveu vaivém em 2017

Muito antes da decisão do PSDB de desembarcar da base aliada, o presidente Michel Temer se encontrou algumas vezes, ao longo de 2017, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ouviu conselhos sobre como melhorar a imagem do governo. Dono de estilo formal e discreto, Temer teve conversas reservadas com o tucano, em São Paulo e em Brasília, que passaram longe dos holofotes.

Quando Fernando Henrique subiu o tom e começou a cobrar o desembarque do partido, o presidente pareceu não acreditar. "Ligue para o príncipe e avise que a pinguela não está quebrada", disse Temer ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em alusão a Fernando Henrique, conhecido como "príncipe da sociologia"...

Com cheque em branco, o futuro da Chesf e do rio São Francisco ficará nas mãos da burocracia do governo, diz Presidente do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo pela publicação de uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras e afirmou que não colocará o texto em votação no plenário. Maia disse à Folha de S.Paulo que havia um acordo com o Palácio do Planalto para que a elaboração das regras para a privatização da estatal de energia fosse feita em parceria com o Legislativo, com o envio de projetos de lei ao Congresso.

"Sou a favor da privatização, mas via projeto de lei. Esta medida provisória não será votada", afirmou. O presidente da Câmara travou uma série de confrontos com o Planalto este ano ao defender que as principais medidas econômicas do governo fossem tomadas por meio de projetos de lei, o que daria maior protagonismo ao Congresso nesse processo. Temer e a equipe econômica do governo, porém, preferiam a edição de medidas provisórias, que têm vigência imediata e costumam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em um ritmo mais acelerado...

Temer reduz reajuste do mínimo em R$ 11 e valor cai para R$ 954

O presidente Michel Temer tirou R$ 11 do aumento do salário mínimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 14, de R$ 965. Pelo decreto que deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29), o salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro será de R$ 954.

O texto da LOA aprovado pelo Congresso prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, dado que deverá ser revisado no próximo relatório de avaliação bimestral do Ministério do Planejamento, pois o governo elevou de 2% para 3% a estimativa de expansão da economia no próximo ano. O orçamento ainda prevê uma meta fiscal menor do que a prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de deficit para as contas do governo federal, passando de um rombo de até R$ 159 bilhões para R$ 157,3 bilhões. ..

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal. A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27). No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem. ..

Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá o Supremo em 2018

Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes - que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil - e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça...

Verba do programa Criança Feliz, de Marcela Temer, deve dobrar em 2018

O Palácio do Planalto deve aumentar aportes ao programa ‘Criança Feliz’, que tem como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer, no próximo ano. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo deste domingo (24), o orçamento destinado ao projeto deve passar de R$ 300 milhões para algo entre R$ 600 milhões e R$ 900 milhões.

A primeira-dama deve ter agenda pública mais ativa, com viagens para acompanhar a implementação do Criança Feliz nos municípios. Em janeiro, Marcela participará de cerimônia em que será formalizada parceria do governo com o Itaú Social, para a distribuição de 10 milhões de livros...

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer ontem (24) um ma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.    ..

Temer faz pronunciamento em rede nacional hoje, véspera de Natal

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou que um pronunciamento feito pelo presidente Michel Temer será exibido em rede nacional de rádio e televisão às 20h30 deste domingo (24), véspera da Natal. No ano passado, o peemedebista também divulgou uma mensagem na data, ocasião em que afirmou que 2017 seria o ano para superar a crise. “Os juros estão caindo e cairão ainda mais. Os empresários voltarão a investir e vamos recuperar os empregos perdidos. Precisamos crescer. Trabalhamos para voltar a crescer. Vamos crescer!”, disse.

De acordo com informações do G1, o vídeo foi gravado durante a última semana, em Brasília. Na última sexta (22), o presidente viajou para São Paulo, onde passará o feriado com a família. Na manhã do mesmo dia, ele participou de um café com jornalistas no Palácio da Alvorada. No evento, o peemedebista afirmou que passará o Ano Novo "na praia". Temer deve optar pela restinga da Marambaia (RJ) ou pela base naval de Aratu (BA), ambas administradas pela Marinha. Em 2016, o presidente e a família foram para a restinga da Marambaia...

COMO SERÁ O NATAL DE MICHEL TEMER?

O presidente Michel Temer (PMDB) divulgou, neste sábado passado (11), vídeo nas redes sociais em que comenta a entrada em vigor da reforma trabalhista. "Tudo indica que teremos um Natal melhor, com mesa mais farta e mais presentes para a a família." Bem, eu creio que isso vai acontecer sim na casa de empresários, políticos corruptos, criminosos de colarinho branco e obviamente na casa dele. Digo isso até porque o trabalhador brasileiro, que em tempos passados dessa época festiva costumava iluminar a fachada de suas casas com luzes natalinas, árvores imensas e até presépios. O que vemos hoje? Justamente o contrário! O trabalhador brasileiro não está adornando suas fachadas de casa com lâmpadas "pisca pisca" justamente por causa da conta de luz que a cada dia está mais cara. No comércio, nota-se que a procura por presentes de natal está muito fraca porque a maioria dos trabalhadores não tem garantias de receber seu décimo terceiro. Com isso podemos ver a mesa "farta" onde farta tudo... E em alguns casos até IN-farta! Gás com o preço as alturas... Gasolina? Nem pensar! Tá caro para se viajar a visitar os parentes nesse natal. O dinheiro do sacrificado salário mínimo não dá nem para comprar um vinho descente para ao menos celebrar essa data tão linda. E que dirá presentes?

Ah, mas na mesa de Gilmar Mendes, atual tumultuador da boa ordem na Justiça, nada irá faltar. Parece até um Salmo 23... Nada faltará! Um cara que se acha "Deus", que zomba da cara do povo brasileiro com suas polêmicas e absurdas decisões nem vai passar o natal aqui no Brasil. Vai para sua casa de inverno na Alemanha, lugar onde ele adora passar suas férias com seus familiares. E nós povo brasileiro? Ganhamos uma banana ao ver Marcelo Odebrecht saindo da prisão para cumprir o restante de sua pena em casa, com sua família e com uma mesa farta de natal! Poderia também comentar da Adriana Anselmo, a queridinha de Gilmar Mendes que foi "contemplada" com um belo habeas corpus do ministro sacana onde o mesmo alega que ela é mãe de dois filhos menores e... Deve ficar em casa cuidando deles. Eu só gostaria de lembrar ao Excelentíssimo Ministro Gilmar que oitenta por cento das mulheres encarceradas também tem filhos menores de idade. Só pra lembrar... Imagine como será o natal de... Ah! Chega disso! Acho que você entendeu muito bem essa crônica. Respeitosamente digo que você sabe muito bem onde o teu calo aperta. Você acorda cedo todo dia para trabalhar, afinal de contas você é uma pessoa honesta, certo? Você paga em dia teus impostos, colégio de teus filhos, carnês e contas no banco ou até mesmo vive de Bolsa Família, passa a vida apertado sem ter muito que sonhar. Mas você vê tudo isso que eu disse e outras coisas mais, e chora. Chora por justamente ser alguém honesto! Chora por não ser reconhecido no trabalho e por isso receber um melhor salário. Chora porque vê teu filho te pedindo uma simples bola para jogar com seus amiguinhos e você nem ter a certeza de que teu pagamento vai sair esse mês. Você se lembra em quem votou na eleição passada? Certamente você se esqueceu. Mas uma coisa você pode ter certeza, ele está com uma mesa farta de comida, bebendo com seus amigos e se esquecendo de você. Afinal de contas, você só existe para ele em época de eleição, certo?..

Presidente Temer e ministro da Educação homologam Base Nacional Comum Curricular

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”...

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...