O Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro retirou do ar documentos públicos de quase três décadas da pasta, incluindo um estudo de 2015 que previu intensas chuvas no Sul do país e outras tragédias climáticas.
A informação foi confirmada pelo ministério. Servidores da pasta afirmaram em reserva que há arquivos que ainda não foram recuperados...
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O Distrito de Poços, localizado a 7 km da sede de Campo Formoso, recebeu o Time do Trabalho na noite desta sexta-feira (12), para o lançamento do 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico', Programa de Governo Participativo. Os pré-candidatos a prefeita, Denise Menezes e vice-prefeito, Eurico Soares, reuniram centenas de pessoas no evento, que contou com a participação do Deputado Estadual Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, mais de 25 pré-candidatos a vereador, além de lideranças políticas locais.
O 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico' vai passar pelos 4 cantos do município de Campo Formoso, para ouvir demandas e sugestões dos campo-formosenses. Essas propostas serão reunidas, estruturadas e poderão fazer parte do Plano de Governo. "Para nós, do Time do Trabalho, é muito importante essa escuta, nosso Plano de Governo será construído em cima das demandas e necessidades reais do nosso povo, é chegando perto, entendendo as realidades. O que nós mais ouvimos, é a necessidade de uma saúde mais digna com qualidade, uma educação eficiente, uma infraestrutura que seja boa para todo o município, uma secretaria de agricultura fortalecida", afirmou Denise Menezes...
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O Ministério Público estadual inspecionou na manhã desta sexta-feira, dia 12, a estrutura da "33º Festa do Interior" que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, no município de Casa Nova.
A promotora de Justiça Thays Rabelo e a equipe da 1ª Promotoria de Justiça estiveram no local das fiscalizações. De acordo com a promotora, foram identificadas irregularidades como a falta de sinalização de saídas de emergência...
A pré-candidata a prefeita de Campo Formoso, Denise Menezes, realizará o lançamento do 'Conte aí pra Denise', nesta sexta-feira (12), na comunidade de Poços, localizada a 7km da sede do município. O 'Conte aí pra Denise', é um programa de governo participativo, que tem objetivo de ouvir a população para elaboração do plano de governo.
O lançamento terá as presenças dos pré-candidatos a prefeita e vice, Denise Menezes e Eurico Soares, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, além de pré-candidatos a vereador e demais lideranças políticas locais...
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.
A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...
Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que o país está "muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento tem como tema Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: por um Novo Contrato Social com a Natureza.
“Estamos muito aquém. É uma guerra sim – e não sei nem se guerra é a melhor forma de combater isso. Mas o que eu vejo é que estamos muito aquém, pela rapidez com que se dissemina. E não só isso: você dissemina uma informação falsa, criminosa, de maneira criminosa. Não é nada neutro. São coisas orquestradas”, avaliou Nísia...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.
Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...
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O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça.
A decisão do desembargador Marcelo Silva Brito encaminhada a Rede GN na tarde desta terça-feira (09/07) informa que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, indeferiu a medida liminar nos seguintes termos:..
A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.
As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já contabiliza mais de 6,5 milhões de doses aplicadas em crianças maiores de seis meses e menores de 9 anos de idade, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Na Região Norte, a mobilização ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, por conta do período de maior circulação e transmissão do vírus influenza. Nesses estados, foram registradas 704 mil doses aplicadas em crianças nessas faixas etárias...
O Painel de Monitoramento de Poluição Atmosférica, lançado pelo Ministério da Saúde, relata a relação do ar poluído com a saúde humana e algumas preocupantes informações. Segundo os resultados, todas as regiões do Brasil têm níveis de poluição superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a média anual de material particulado fino (MP2.5) no País é de 9,9 microgramas por metro cúbico, quase o dobro do limite especificado pela agência, de 5 microgramas por metro cúbico.
De acordo com o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, além dos resultados obtidos nas grandes cidades, motivados pela queima de diversos combustíveis fósseis, as cidades do interior sofrem do mesmo problema, mas por motivo diferente — as queimadas...
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho.
A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..
Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.
A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano...
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, João Leopoldo, questiona a Gestão Municipal por se apropriar unilateralmente da realização do Festival Paulo Gustavo, omitindo em suas peças publicitárias e em matérias oficiais publicadas no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o financiamento do Ministério da Cultura (MinC).
Segundo o presidente do CMC, o Ministério da Cultura (MinC) repassou, desde o ano passado, mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Prefeitura de Juazeiro, incluindo R$ 988.817,01 para apoio à produção audiovisual, R$ 226.109,15 para salas de cinema, R$ 113.534,58 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e R$ 538.114,52 para outros projetos...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.
“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”..
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.
O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema...
O comentarista Ricardinho criticou o meio de campo da seleção brasileira após o empate por 1 a 1 com a Colômbia, nesta terça-feira, pela Copa América. No Troca de Passes, do sportv, o ex-jogador citou o fato de o Brasil sentir falta de um autêntico camisa 10 para organizar o time.
Depois do resultado em Santa Clara, pela última rodada da fase de grupos, a Seleção terminou em segundo lugar no grupo D e enfrenta o Uruguai, primeira colocada em sua chave, no sábado, às 22h, novamente em Las Vegas...
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As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.
Os estudos estão sendo feitos no âmbito do Subsistema de Alerta Rápido para Novas Drogas (SAR), um programa que já vinha sendo conduzido em caráter experimental desde 2021, mas foi oficializado na semana passada...
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A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.
Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito...
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