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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: emenda

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Crédito rural: Fernando Bezerra acata emenda para facilitar renegociação de débitos

Relator do Projeto de Lei (PLS) 354/2014, que reduz procedimentos burocráticos para a renegociação de débitos rurais, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) deu parecer favorável à emenda ao PLS que permite a prorrogação do crédito independentemente de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). A matéria beneficia, principalmente, produtores rurais que enfrentam problemas climáticos (como seca, excesso de chuvas, granizo e geada) e foi aprovada pelo Plenário do Senado, na noite desta terça-feira (12), com a Emenda nº 2 apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e acolhida por Fernando Bezerra.

“Priorizar o agricultor é fundamental”, destacou o relator. “Os ajustes que precisavam ser feitos, que aprimoram o texto do projeto, certamente produzirão os efeitos positivos na relação entre instituição financeira e produtor rural”, acrescentou Bezerra Coelho. Conforme explicou o senador, os bancos passam a ser obrigados a receber o pedido de prorrogação, que independerá de decisão do CMN. “Decisões muitas vezes tomadas de forma extemporânea, quando o débito já está vencido e o produtor já tem todo tipo de restrições”, observou Fernando Bezerra...

Deputado destina emenda para a saúde de Jaguarari

O deputado federal José Carlos Araújo destinou R$ 176 mil em emenda parlamentar para o município de Jaguarari, atendendo a um pedido feito pelo vereador Nenem do Catuni. Os recursos serão aplicados na saúde da cidade, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde.

Em discurso feito durante sessão na Câmara de Vereadores, o vereador Nenem do Catuni comemorou a emenda parlamentar e agradeceu ao deputado José Carlos Araújo pela parceria. E por sempre atender às demandas do povo do município de Jaguarari, assim como de toda a região de Juazeiro. O vereador Nenem do Catuni ressalta que os equipamentos vão beneficiar a população de Catuni da Estrada e todas as localidades vizinhas...

Zó obtém sistema de abastecimento de água em Pilão Arcado através de emenda parlamentar

O deputado estadual Zó (PCdoB), em audiência com o diretor da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, Marcus Bulhões, apresentou emenda parlamentar indicando a instalação de um poço artesiano no povoado Vila Baluarte (Feijão), no município de Pilão Arcado, beneficiando 305 pessoas.

O sistema de abastecimento fornecerá água de qualidade e limpa, evitará doenças e proporcionará conforto e comodidade à população. "A expectativa é de que a ação possa beneficiar cerca de 108 famílias do povoado. Considero fundamental destinar o recurso da emenda para garantir oferta de água digna para a zona rural da Bahia. Fico honrado em saber que a comunidade de Feijão finalmente poderá usufruir desse bem tão valioso que é a água", considerou Zó...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado José Carlos Araújo anuncia ações para Juazeiro

Dando continuidade a luta para amenizar os graves problemas causados pela seca, o deputado federal José Carlos Araújo anuncia que destinou mais recursos para a perfuração de poços artesianos na cidade de Juazeiro. No município, já foram perfurados poços artesianos na Fazenda Fortaleza (Juremal), Fazenda Lagoa do Tanquinho (Massaroca), e Fazenda Marruá (Junco-Salitre).

No Sítio Tanque Velho (Pinhões) e Sítio Acari (Distrito de Itamotinga), os poços já estão locados, aguardando somente serem perfurados. Na Fazenda Cacimba do Zé da Bela (Abóbora), os técnicos concluíram, após perfuração, que o poço estava seco. Os serviços foram realizados graças às emendas do deputado José Carlos Araújo, via Codevasf. “O povo da região me chama de ‘Deputado amigo do Sertão do São Francisco’. Sigo batalhando para continuar honrando esse título”, destaca o parlamentar...

Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

A EMENDA SAIU PIOR QUE O SONETO

Na noite desta quarta-feira (07), o Blog Geraldo José postou matéria em razão da reclamação de dois leitores sobre o descaso no contorno localizado entre o bairro Itaberaba e o Mercado do Produtor, bem como no contorno em frente ao portão principal que dá acesso ao entreposto comercial.

Clênio Souza e o mototaxista Alan Kardek lamentaram o fato de que o Governo da Bahia, aliado do Governo Municipal, não tem dado a atenção necessária no sentido de recuperar a pavimentação asfáltica da BA-210 ao lado do quarto maior entreposto comercial do Brasil...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

TITULAR DA SECULTE CONVENCE DEPUTADO ROBERTO CARLOS A TRAZER EMENDA PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES

Nesta sexta-feira, sete de abril, os titulares das Secretarias de Esporte, Desenvolvimento Urbano, Governo e Serviços Públicos, acompanhados de seus assessores, reuniram-se com o Deputado Estadual Roberto Carlos no Estádio Adauto Moraes, para receber a notícia de que o estádio receberá emenda para melhorar infraestrutura e modernização.

O Deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que foi procurado pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, para conseguir emenda parlamentar a fim de modernizar o espaço do Adauto Moraes. “Sérgio me convenceu de que realmente isso precisa acontecer, então fomos em busca do Senador Otto Alencar e ele entendeu a necessidade e disse que eu poderia falar com o prefeito Paulo Bonfim e dizer que vai ser liberado mais de R$ 700 mil para fazer arquibancadas e cobertura, gerando mais conforto para o torcedor”, explica o deputado...

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Emendas Parlamentares de Roberto Carlos resultam em viaturas para dez cidades do interior

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para cobrar a liberação de viaturas para as polícias Militar e Civil, fruto de sua Emenda Parlamentar, para as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Uauá, Filadélfia, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Paulo Afonso e Valente.

Maurício Barbosa atendeu os pleitos do parlamentar. “Serão seis viaturas para Juazeiro, quatro para Paulo Afonso, duas para Sobradinho, duas para Senhor do Bonfim, uma para Filadélfia, uma para Várzea da Roça, uma para Várzea do Poço, uma para Valente, uma para Uauá e uma para Casa Nova, totalizando 20 viaturas, atendendo as emendas do deputado Roberto Carlos”, disse Maurício Barbosa. As viaturas foram entregues na sexta-feira (24), em Riachão do Jacuípe e sábado (25), na cidade de Cícero Dantas...

Senhor do Bonfim será contemplada com duas viaturas, fruto da Emenda Parlamentar de Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência como o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, os vereadores de Senhor do Bonfim Carlos Tijuaçu, Cleiton Vieira e o secretário de Agricultura do Município, Fábio Cedraz, para apresentar a necessidade de garantir mais estrutura na segurança do município, através da liberação de duas viaturas para a Polícia Militar, resultado de Emenda Parlamentar de sua autoria. Na oportunidade, o Secretário Maurício Barbosa garantiu ao parlamentar que o seu pleito vai ser atendido, nesta sexta-feira (24), na cidade de Riachão do Jacuípe, pelo Governador Rui Costa.

Segundo o deputado Roberto Carlos, a sensibilidade do Governo do Estado, em trabalhar por mais qualidade de vida dos baianos é muito visível. “Estamos vendo, num período de crise do país, a Bahia se desenvolver com muita rapidez, através da construção de hospitais, do metrô, de viadutos, pavimentação de estradas, reformas de escolas, o melhoramento nas condições de trabalho para os nossos policiais, como é o caso do atendimento deste pleito que apresentei, e muito mais”, disse Roberto Carlos...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

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