Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

Comandante do CPR-N participa da assinatura de ordem de serviço para construção de delegacia e pelotão policial em Macururé

Neste sábado (12/02), o Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, representando o Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, juntamente com o Dr. André Augusto de Mendonça Viana, Delegado de Polícia Civil, Coordenador da 18ª COORPIN, acompanharam a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da DT de Polícia Civil e do Pelotão PM, pelo Governador do Estado Rui Costa, beneficiando o município de Macururé e região, constituindo um marco importante para o fortalecimento das ações de segurança pública no norte do Estado. ..

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Morador denuncia construção de novo canal de esgotos no bairro Jardim Vitória em Juazeiro (BA)

O leitor Almir Pereira de Queiroz encaminhou fotos e mensagem à redação da Rede GN denunciando o surgimento de um novo canal de esgotos numa das avenidas do bairro Jardim Vitória em Juazeiro (BA). Confira:

“Há um ano fiz um comentário sobre um novo lixão em Juazeiro, e desta vez mais um canal a céu aberto está surgindo em plena Avenida Laudelino dos Santos no Jardim Vitória. ..

Autores de violência contra mulheres assistem a palestras educativas para desconstrução do machismo

O Ministério Público estadual, em parceria com o Juízo da Vara Criminal de Ibotirama e a Polícia Militar, iniciou uma série de palestras com homens autores de violência contra as mulheres com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos agressores e desconstrução do machismo. 

A palestra, que ocorreu nasexta-feira, foi ministrada pelos policiais militares da Ronda Maria da Penha, João Almeida Alves e Adriele Cidade Oliveira, e contou com a presença do promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro e a juíza Iasmin Leão Barouh...

Prefeitura de Juazeiro reforçará ensino híbrido com construção de estúdio próprio para gravação de materiais educacionais

A rede municipal de ensino de Juazeiro já aderiu ao ensino híbrido, tendência que consiste na "aliança" entre o ensino presencial e metodologias remotas de suporte, bastante utilizado durante a pandemia da Covid-19.

Por aliar tecnologias aos processos tradicionais de ensino, essa tendência traz melhorias aos processos de ensino e aprendizagem dos alunos, e entendendo essa nova realidade no segmento, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está investindo cerca de R$ 170 mil na construção de um estúdio próprio para gravação de materiais educacionais, para disponibilização nas plataformas remotas de ensino do município...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Piatã ajustam detalhes para a construção do Complexo Educacional Poliesportivo na SEC

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia, esteve na Secretaria de Educação do Estado – SEC, acompanhado do prefeito de Piatã, Marcos Paulo, para ajustar os últimos detalhes da construção do Complexo Educacional Poliesportivo do município de Piatã.

Na oportunidade, foram recebidos pela chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado, Nelma Carneiro, e definiram algumas modificações no projeto do Complexo Educacional que representa uma obra de impacto extremamente positivo para os munícipes...

"Fui escalado para vigiar mato na construção abandonada da guarita do Parque da Cidade", denuncia guarda civil. CSTT contesta denúncia. Associação emite nota em favor do Guarda Municipal

O servidor municipal da Prefeitura de Juazeiro Bahia, Adegivaldo Mota, guarda civil, através de vídeo denuncia que "foi escalado para vigiar o mato na guarita do Parque da Cidade".

No vídeo, gravado por volta das dezoito horas e quarenta e cinco minutos, ele diz que foi escalado para trabalhar no Parque da Cidade, obra que está paralisada e "que não existe nenhuma condição de trabalho no local"...

Deputado Roberto Carlos solicita ao governador Rui Costa a construção de um Hospital Ortopédico em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação para proceder a construção de um Hospital Ortopédico no município de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB.

De acordo com o parlamentar, existe uma necessidade da população do município e da região de acesso a um atendimento hospitalar direcionado e específico na área de traumas...

Secretaria de Educação de Juazeiro inicia mobilização com gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal para construção de novo currículo escolar

A rede municipal de ensino de Juazeiro terá um novo currículo escolar para nortear as ações de ensino, de forma contextualizada com a realidade local. Para isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando encontros para alinhamento da construção desse novo documento.

Nesta terça-feira (25), foi a vez dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal participarem de um momento de apresentação da nova proposta e orientação para mobilização do trabalho sobre o novo currículo nas escolas...

"Muita água. É a construção de um falso flagelo que legitima a gestão predatória do que sobra do rio São Francisco", alerta jornalista

A Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco lançam proposta e convidam as pessoas do Baixo São Francisco ou de passagem a participar de elaboração de foto reportagens colaborativas: uma tentativa de resposta à enchente de fake news que insistentemente inundam as margens, cabeças e mentes.

Desde o dia 16 de janeiro, o rio São Francisco (no seu trecho Baixo) volta a ter as mesmas vazões da regularização anterior a 2012 (cerca de 2.000 m³/s – dois mil metro cúbicos por segundo), antes da brutal redução das águas por imposição do setor elétrico em 2013, não considerando os picos de vazão ocorridos até o presente...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

UPB defende abertura de programa federal em caráter de urgência para reconstrução de cidades atingidas pelas enchentes

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado.

Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Leitor denuncia construção irregular às margens da BR-407 em Juazeiro (BA)

O leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Reconstrução de rodovias federais na Bahia terá todo "recurso que for necessário", garante ministro substituto

A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão todo o recurso necessário, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.

Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais...

Ministros sobrevoam Bahia e prometem recursos para reconstrução

Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero...

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas. Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.

“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter...

Deputado Roberto Carlos Solicita a construção de uma escola no distrito de Itamotinga em Juazeiro (BA)

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação para que o Governo do Estado assegure a construção de unidade escolar da rede estadual de ensino no distrito de Itamotinga, no município de Juazeiro.

De acordo com o parlamentar, é de extrema importância fortalecer a educação na localidade. “Todos os cidadãos têm o direito à educação e a referida localidade fica 72 km do município de Juazeiro, numa área rural, onde a necessidade de uma escola pública estadual se faz urgente, com a sua população atingindo quase 21 mil habitantes. É o meu compromisso de representar o povo de Itamotinga em suas necessidades, por isso apresentei esta Indicação ao governador Rui Costa”, disse o deputado Roberto Carlos . ..

Deputado Zó informa a delegadas autorização para construção sede própria da Delegacia da Mulher em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual Zó informou às delegadas da Polícia Civil, Licelma Bonfim e Rosineide Motta, que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, que a sua solicitação para construção de prédio próprio da instituição, em Juazeiro, foi autorizada pelo governador Rui Costa. Quitéria Lima, representante da União Brasileira de Mulheres e vice-presidenta do Conselho da Mulher do município, acompanhou o parlamentar no encontro.

Desde quando foi feita a solicitação, em agosto, o deputado sempre ressaltou que o objetivo de uma sede própria da DEAM é oferecer mais estrutura aos servidores e fortalecer o trabalho da Polícia Civil e da Rede de Proteção às Mulheres, que já conta com a Casa Abrigo estadual...