Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Petrolina: Vereadora Lucinha Mota cobra titularidade para assentados da “Ocupação Santa Isabel”, em Nova Descoberta.

A vereadora Lucinha Mota apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (14), em que solicita a intervenção do prefeito Simão Durando, no sentido de encaminhar ao legislativo municipal uma cópia de um processo administrativo, de 2006, que desapropriava uma área para assentamento de famílias de baixa renda na comunidade de Nova Descoberta.

Lucinha Mota, relatou que mais de 300 famílias vivem no assentamento, conhecido como “Ocupação Santa Isabel”, aguardando a titularidade dos seus lotes e correndo riscos de serem despejados em função de um processo judicial em que herdeiros do antigo dono reivindicam a posse...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

Odontologia Home Care no Vale do São Francisco: Idosos e pacientes acamados procuram cada vez mais os serviços

A Odontologia home care, em tradução literal, é uma modalidade de atendimento odontológico realizado na casa do paciente, e não no consultório, está se popularizando no Vale do São Francisco.

Ao invés de a pessoa se locomover até uma clínica para receber os cuidados necessários, é o dentista quem vai até ela, normalmente até sua casa, com um consultório portátil...

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e instituições apresentaram projetos que trarão benefícios ao Velho Chico

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.

A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...

Empossada, vereadora Lucinha Mota assume compromisso de ser uma voz a favor de Petrolina junto ao governo estadual

Diplomada pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (20) e empossada nesta segunda-feira (23) como vereadora de Petrolina, Lucinha Mota, fez seu primeiro pronunciamento no legislativo petrolinense lembrando os árduos desafios que a conduziram até a Câmara de vereadores.

Lucinha lembrou o passo importante que esse momento representa para sua jornada pública, se emocionou e emocionou a muitos quando disse que trocaria todas as suas conquistas, hoje como vereadora e bem recente como secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, pelo dia 10 de dezembro de 2015 “quando minha filha Beatriz ainda estava conosco, a vida era mais serena e plena de alegria”...

Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) empossa Lucinha Mota nesta segunda-feira (23)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) comunicou que o ato de posse da vereadora diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã de sexta-feira (20), Lucinha Mota, será realizado nesta segunda-feira (23), às 10h, em outro local; Será no auditório da Fundação Nilo Coelho.

A Fundação Nilo Coelho está localizada na Rua Aristarco Lopes, nº 330, centro de Petrolina, próximo à Igreja Matriz. A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim...

Lucinha Mota toma posse na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina na próxima segunda-feira (23)

A presidência da Câmara Municipal de Petrolina informa que o ato de posse da vereadora diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã desta sexta-feira (20), Lucinha Mota, será realizado na próxima segunda-feira (23), às 10h, no Plenário da Fundação Nilo Coelho.

A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim. Agora a ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado terá como missão assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020,..

Juiz Eleitoral indeferiu pedido do PSOL. Lucinha Mota (PSDB) é diplomada vereadora em Petrolina

_{Foto: Wilson Duarte}

A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na manhã desta sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim. Agora a ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado terá como missão assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020,

Com exclusividade para a REDEGN, Lucinha Mota disse que "vai honrar cada voto que teve em Petrolina". Lucinha também avaliou que "foi um compromisso honroso atuar junto a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, mas Deus lhe deu a oportunidade de agora servir a Petrolina"...

Retotalização dos votos abre vaga para Lucinha Mota na Câmara de Petrolina

Após cassação do mandato vereador de Petrolina, Júnior do Gás, a Justiça Eleitoral fez retotalização dos votos para o legistaivo petrolinense e a atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, foi considerada a dona da vaga aberta na Câmara Municipal.

A retotalização foi feita nesta manhã (19) com a presença de representantes de vários partidos e a previsão é de que a nomeação já ocorra de imediato, nesta sexta-feira (20), no Fórum da cidade...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência no restabelecimento de equipes médicas em Unidades de Saúde de Juazeiro

Através de indicação encaminhada a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou que a gestão municipal encaminhe uma solução “em caráter de urgência” para a falta de médicos em oito equipes de saúde da família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do João Paulo II (equipes B e C), Alto da Maravilha, Dom José Rodrigues (Residencial São Francisco), Centro, Tabuleiro, Piranga 1 e 2, Palmares e Pedra do Lord”, comunicou.

Na justificativa o vereador considera “os potenciais prejuízos à coletividade, bem como a possibilidade de configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, além de ofensa ao dever que possui a administração direta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, se faz necessário a alocação de profissionais médicos nas Unidades Básicas do Saúde (UBS) dos bairros mencionados”, escreveu...

Câmara de Petrolina é notificada e Júnior Gás perde mandato de vereador

Com a notificação, Júnior Gás foi afastado imediatamente do cargo. Ainda não há definição sobre substituto.

A Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou nesta segunda-feira (16) que recebeu da Justiça Eleitoral a notificação sobre a cassação do mandato do vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (Avante). O parlamentar e os suplentes foram cassados no último dia 3, em julgamento no TRE-PE, que terminou com placar de 7 a 0...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...