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26 de Novembro de 2024

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Projeto “TRE em Todo Lugar” realiza 5º ciclo entre os dias 4 e 9 de abril; confira roteiro das cidades contempladas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (4) o 5º ciclo do projeto “TRE em Todo Lugar”. 

Através do projeto, os cidadãos poderão regularizar a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitar o alistamento - emissão da 1ª via do título de eleitor. O serviço é totalmente gratuito. Eleitores que declararem hipossuficiência, também poderão ser dispensados de pagar multas em decorrência de ausência às urnas...

Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Influenza e Sarampo serão realizadas de 4 de abril a 3 de junho de 2022

Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade...

Prefeitura de Petrolina iniciará novas pavimentações neste mês de abril

A Prefeitura de Petrolina anunciou que segue com novos investimentos em pavimentação no município. Segundo a gestão, a prefeitura já alcançou "a marca de mais de 1 mil ruas entregues dentro do maior programa de pavimentação do município".

Nas próximas semanas, ruas dos bairros Jardim Amazonas, KM 02, Vila dos Ingás, São Gonçalo, Rio Claro, Alto do Cocar, Padre Cícero, Loteamento Recife, Vila Eulália, entre outras comunidades, serão inauguradas. Os bairros estão com obras em fase de sinalização e revisão de acabamento, etapas que antecedem a inauguração...

Coletivo "Vivas y Unidas" vai promover feira de empreendedorismo feminino em Juazeiro dias 9 e 10 de abril

A sexta edição da Feira Vivas y Unidas, que vai reunir mulheres empreendedoras que atuam na região do Vale do São Francisco, será realizada nos dias 09 e 10 de abril, das 17h às 22h, na Orla 2 da cidade baiana. Ao todo, 70 empreendimentos femininos estarão no evento. Também terá uma vaga solidária destinada à Associação das Mulheres Rendeiras de Petrolina-PE.

Buscando contemplar públicos diversos, a feirinha vai abranger vários setores, como artesanato, brechó, acessórios, confeitaria, saboaria, produtos naturais e lanches caseiros. Também haverá apresentações musicais das cantoras Lu Vaqueira, Reginna Lima, Lavinia Carvalho, das DJs Voodox (playlist) e Haru e ainda as apresentações do grupo Mandala e da atriz Fernanda Luz...

Semana Santa: Mercado do Produtor de Juazeiro abre em horário especial a partir de 10 de abril

O Mercado do Produtor de Juazeiro, 3º maior Ceasa do país em comercialização de hortifrutigranjeiros, terá horário diferenciado durante a Semana Santa. As alterações começam a partir do dia 10 de abril (domingo).

O entreposto, que normalmente começa a funcionar às 21h, vai abrir mais cedo, ao meio dia, funcionando até às 22h de segunda-feira...

Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições para curso gratuito de empreendedorismo até 8 de abril

A Prefeitura de Juazeiro decidiu prorrogar as inscrições para o curso gratuito de empreendedorismo oferecido pelo projeto "Qualifica Mais Progredir" até o dia 8 de abril. A iniciativa, desenvolvida através de uma parceria da Prefeitura Municipal com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições podem ser feitas das 8h às 17h, nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Quidé, João Paulo II, Malhada da Areia, Itaberaba e Tabuleiro. Para participar, o interessado deve ter mais de 18 anos, estar devidamente inscrito no Cadastro Único e ter ensino fundamental completo. Ao todo serão ofertadas 150 vagas e o curso tem carga horária de 160h...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro iniciam abril com salário 11% maior e retroativo de janeiro e fevereiro em cota única

Os servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro iniciaram o mês de abril com o recebimento do maior aumento salarial da história do município de 11%, além do pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. A medida foi implantada de forma inédita pela Gestão Municipal e garante mais valorização para o funcionalismo público municipal.

Há quase 20 anos no serviço público municipal, Clementina Joana Soares, comemorou a valorização. "Um aumento inédito e maravilhoso. A gente nunca teve, realmente, um reajuste significativo desse jeito. Quando tinha, e pagavam o retroativo, era dividido em algumas vezes e nunca recebia completinho de vez. eu gostei do resultado e da valorização dos servidores", pontuou..

Unidade médica móvel: 19 comunidades na zona rural serão atendidas em abril

Em abril, a Unidade Móvel de Atendimento Médico da Prefeitura de Petrolina vai atender 19 localidades na área rural do município.

Além de consultas, serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entrega de medicamentos, solicitação de exames e consultas especializadas, caso necessário...

Confira o cronograma da Unidade Móvel Odontológica para este mês de abril em Petrolina

A Secretaria de Saúde de Petrolina atenderá 19 localidades na área rural com os serviços da Unidade Móvel Odontológica no mês de abril. Essa é uma ação que visa facilitar o acesso aos serviços de saúde bucal para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade.

Durante todo o mês, a Unidade Móvel estará disponível em diferentes comunidades, com um consultório totalmente equipado, atendendo quem é usuário das localidades descobertas de Unidade Básica de Saúde...

Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes. A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.

Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas...

Bahia: Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes.

A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto. Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota...

Rio São Francisco: Sobradinho chega a 100% de volume útil nesta sexta-feira (01º) de abril

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho chegará a 100% de seu volume na sexta-feira, 1 de abril.

A vazão de saída do reservatório permanecerá em 3.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) até nova avaliação, visando a recuperação do nível no reservatório de Itaparica. Atualmente, o reservatório de Sobradinho se encontra com 98,91% de sua capacidade...

Escolas baianas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE)...

Bahia: Escolas têm até o dia 8 de abril para aderirem aos projetos artísticos da rede de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a  Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino.

 Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site  http://www.educacao.ba.gov.br/arteecultura, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. ..

Servidores do Banco Central anunciam greve a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado ontem (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores...

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março...

Núcleo de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário da Bahia suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril. O motivo da suspensão é a digitalização dos processos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]...

Reforma da biblioteca do CCA da Univasf será realizada a partir de abril

As obras de reforma da biblioteca do Campus Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terão início no mês de abril. A Ordem de Serviço (OS) que autoriza o início dos trabalhos foi assinada na última sexta-feira (18). A empresa responsável pela obra será a Butarello Engenharia Eireli, de Salvador (BA), vencedora da licitação para a execução do serviço, que deverá começar no dia 1º de abril.

De acordo com a Prefeitura Universitária (PU), que acompanhará e fiscalizará o serviço, as obras de recuperação e adequação do espaço englobarão diversas intervenções no prédio da biblioteca do CCA. A reforma está orçada em R$ 340.747,82 e será realizada em um prazo de 60 dias...

MPPE permanece com 70% de trabalho presencial até 5 de abril

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu permanecer com as regras atuais para trabalho presencial e teletrabalho, assim como atendimento presencial ao público, até o dia 5 de abril de 2022. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 006/2022. Dessa maneira, é mantido o trabalho presencial no patamar de 70% dos integrantes de cada setor.    

Segundo as discussões dos participantes na reunião do Grupo de Trabalho que analisa o cenário da pandemia de Covid-19, as informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações. Entretanto, achou-se prudente esperar mais alguns dias para que o cenário se consolide. A decisão sobre o funcionamento do MPPE equipara-se à do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também manteve o seu esquema de trabalho da mesma forma.   ..

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte...

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